A Comissão liderada
pelo Professor Michael Marmot foi incumbida de recolher, sistematizar e
sintetizar a informação disponível sobre os determinantes sociais da saúde e o
seu impacto nas desigualdades na saúde, produzindo recomendações para a ação sobre
as desigualdades no período de uma geração.
A OMS definiu
os determinantes sociais da saúde como os fatores que impactam a saúde e o
bem-estar: as circunstâncias em que, nascemos, crescemos, vivemos, trabalhamos
e envelhecemos. Incluem o rendimento e a distribuição do rendimento, a educação,
a habitação, a segurança alimentar, o emprego e as condições de trabalho, o desemprego
e a segurança no trabalho, a rede social, a inclusão e a exclusão social, os
serviços de saúde.
Após a
publicação do relatório, sucederam-se as tomadas de posição, das quais
salientamos: em 2011 a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde
organizada pela OMS no Rio de Janeiro no dia 21 de outubro, durante a qual os
125 países participante aprovaram a Declaração Política do Rio sobre
Determinantes Sociais da Saúde (aqui), onde se comprometiam a implementar uma
abordagem sobre os determinantes sociais da saúde com o objetivo reduzir as
desigualdades em saúde; em Maio de 2012 a 65.ª Assembleia Mundial de Saúde,
onde os países presentes aprovaram a Declaração do Rio e as suas recomendações,
tomando medidas para apoiar as 5 ações prioritárias recomendadas na declaração
e finalmente aprovação por parte da Associação Médica Mundial (AMM) da Declaração
de Oslo sobre os Determinantes Sociais da Saúde, revista e atualizada, adotada
durante a 66ª Assembleia Geral da AMM (aqui), em Moscovo na Rússia em outubro de 2015
onde se estabelece a importância dos determinantes sociais de saúde na ação dos
médicos, das Associações Médicas nacionais e da AMM.
Em 2018, 10
anos passados sobre o relatório da Comissão para os Determinantes Sociais da
Saúde, a injustiça social continua a matar em larga escala, as desigualdades na
forma como nascemos, crescemos, vivemos, trabalhamos e envelhecemos estão bem
visíveis nas desigualdades na esperança de vida à nascença entre países (aqui), uma
criança nascida na Serra Leoa tem uma expectativa média de vida de 50,1 anos,
enquanto uma criança nascida no Japão tem uma esperança de vida à nascença de
mais 33.6 anos (83.7), cerca de 1 geração e meia mais que um país de renda
baixa, entre regiões ou mesmo dentro de uma cidade, são bem conhecidas as
diferenças de esperança de vida entre os habitantes da cidade de Glasgow (aqui), onde
existe uma diferença de 15 anos na esperança de vida à nascença para os homens
que nasceram nos bairros mais desfavorecidos (66.2 – 81.7) e de 11 anos
(73.1-84.1) para as mulheres, sensivelmente a mesma esperança de vida à
nascença de um homem nascido na Índia (66.9) ou na Coreia do Norte (67. O mesmo
acontece nas cidades de Filadélfia (aqui) ou em Miami (aqui).
Podem até
existir algumas controvérsias acerca de qual é magnitude dos determinantes sociais
na saúde das pessoas e das comunidades, mas como bem retrata a compilação do
King´s Fund (aqui), têm um peso enorme na saúde das pessoas, variando de acordo com os
estudos entre 45% a 60% no peso total dos determinantes da saúde humana. Sendo em
conjunto com a universalização dos cuidados de saúde, determinantes essenciais
para melhorar o estado de saúde das populações e reduzir as desigualdades em
saúde.
Em Portugal
necessitamos de mais estudo e de mais atenção das autoridades nacionais e da
academia para conhecermos melhor os fatores que impactam a saúde e o bem-estar:
as circunstâncias em que, nascemos, crescemos, vivemos, trabalhamos e
envelhecemos, em vez de focarmos a discussão sobre o funcionamento dos serviços
de saúde.