DIA COBERTURA DE SAÚDE UNIVERSAL 2018 - #UHCDAY #HEALTHFORALL

Comemora-se hoje dia 12.12.2018 o Universal Health Coverage Day, 2018,#HealthForAll #UHCDay assinalando o dia 12 de Dezembro de 2012, data em que as Nações Unidas aprovaram por unanimidade uma resolução pedindo que todos os países forneçam cuidados de saúde acessíveis e de qualidade a todas as pessoas e em todos os lugares.

Health is a human right, no matter your gender, race, religion, sexual orientation, age, ability or citizenship. Universal health coverage means ensuring every community can get the health services they need, without discrimination or financial hardship. #HealthForAll #UHCDay

2019 - HEALTH AT A GLANCE, 1 EM CADA 6 PESSOAS NA UNIÃO EUROPEIA SOFRE DE PROBLEMAS DE SAÚDE MENTAL.

O relatório anual “Health at Glance 2018” publicado pela OCDE no passado dia 22 de novembro apresenta análises comparativas do estado de saúde dos cidadãos europeus e do desempenho dos sistemas de saúde dos 28 países da União Europeia (UE), de cinco países candidatos (Albânia, Macedónia, Montenegro, Sérvia e Turquia), e de 3 países (Islândia, Noruega e Suécia).

O relatório de 2018 dá um enfoque especial à Saúde Mental, defendendo a sua melhoria como uma prioridade para o bem-estar individual dos cidadãos e das sociedades e chamando à atenção para estimativas recentes que revelaram que uma em cada seis pessoas da UE teve um problema de saúde mental em 2016, o equivalente a 84 milhões de pessoas e para o facto de em 2015 terem morrido cerca de 84000 pessoas de causas atribuídas a doenças mentais ou ao suicídio.

Para além destes aspetos, o “Health at Glance 2018” sublinha os custos económicos e sociais dos problemas de saúde mental cifrados em mais de 4% do produto interno bruto (PIB), mais de 600 milhões nos 28 países da UE, repartidos pelos 190 milhões de euros (1.3% PIB) de despesa direta nos cuidados de saúde, pelos 170 milhões de euros (1.2% PIB) de despesa em programas de segurança social, e, pelos 240 milhões de euros de custos indiretos (1.6% PIB) resultantes da redução de emprego e de produtividade no mercado de trabalho.

De acordo com os dados citados no relatório, provenientes do IHME 2018, os problemas de saúde mental mais prevalentes são as perturbações de ansiedade (5.4% da população – 25 milhões), as perturbações depressivas (4.5% da população – 21 milhões) e as doenças mentais mais severas como as perturbações bipolares (1.1% da população – 5 milhões) e a esquizofrenia (0.3% -1.5 milhões), estimando-se, ainda, que os problemas de saúde mental relacionados com o consumo do álcool e de drogas atinjam cerca de 11 milhões na UE.

No que se refere à sua distribuição entre a população, os dados provenientes do 2014 European Health Interview Survey, confirmam uma diferença substancial na depressão crónica auto-relatada, entre homens e mulheres, com cerca de 1 em cada 12 (8.8%) mulheres a reportarem uma depressão crónica, contra 1 em cada 19 homens (5.3%, um aumento da ocorrência da depressão em ambos os sexos à medida que a idade avança, sendo particularmente elevada entre os 55 e os 64 anos e acima dos 75 anos.

No que se refere à escolaridade a depressão crónica atinge particularmente as pessoas com menos escolaridade, e no que se refere ao trabalho e ao rendimento, atinge as pessoas de menores rendimentos.

O relatório chama ainda à atenção para o facto do trabalho e o emprego, terem um papel relevante na saúde mental das pessoas estando o desemprego associado ao agravamento das condições de saúde mental, enquanto o trabalho tem um papel positivo na saúde mental, registando-se melhorias na autoestima e nos sintomas de depressão quando as pessoas regressam ao mundo do trabalho.

A ESPERANÇA DE VIDA À NASCENÇA ESTAGNA EM ALGUNS PAÍSES DA EUROPA OCIDENTAL

O “Health at Glance 2018” também observou uma desaceleração no crescimento da esperança de vida à nascença em alguns dos países europeus, incluindo a França, a Alemanha e o Reino Unido, apesar de se ter verificado uma melhoria de 3 anos entre 2001 e 2011 em todos os países da UE.

Este abrandamento no crescimento da esperança de vida verificada em 2015, em muitos países da Europa Ocidental, em que se incluem a Alemanha, a França, a Holanda, a Itália e o Reino Unido, em particular entre a população maior de 75 anos, foi atribuída ao excesso de mortalidade verificado no Inverno de 2015 e ao aumento das doenças cardiovasculares. Estes dados confirmam o abrandamento do crescimento da esperança de vida no Reino Unido já anteriormente reportado por Marmot (aqui) e Raleigh (aqui), e atribuído às medidas de austeridade e aos cortes nas despesas públicas.

O relatório confirma ainda grandes desigualdades na esperança de vida à nascença atribuídas aos determinantes sociais da saúde, quer sejam medidos pelo rendimento, pela ocupação profissional ou pela escolaridade, utilizando na secção “INEQUALITIES IN LIFE EXPECTANCY” o indicador escolaridade (por ser aquele que está quase sempre disponível) para estudar as desigualdades na distribuição da esperança de vida à nascença.

ALMA-ATA 40 ANOS DEPOIS, UM NOVO COMEÇO PARA OS CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE

Há 40 anos em plena Guerra Fria, reunia-se em Alma-Ata (Almaty) capital da República Soviética do Cazaquistão (ex – URSS) a Conferência Internacional sobre Cuidados de Saúde Primários, reunindo peritos em saúde e decisores políticos de todo o mundo em conjunto com os representantes dos 134 países membros da Organização Mundial de Saúde. (aqui)

Nessa época estimava-se que 2000 milhões de pessoas não tinham acesso a cuidados de saúde adequados, existiam grandes desigualdades entre países ricos e países pobres, bem como entre as populações mais ricas e mais pobres dentro do mesmo país. A Declaração de Alma-Ata assinada no dia 12 de Setembro de 1978 revolucionou a interpretação da saúde no mundo. A ideia de que a saúde devia ser vista como um recurso para o desenvolvimento socioeconómico e de que cuidados de saúde inadequados e iníquos eram inaceitáveis dos pontos de vista económico, social e político, tornou-se na sua principal mensagem.

Em 1978, a Declaração de Alma-Ata (aqui)foi inovadora ao colocar os cuidados de saúde primários como a chave para uma melhor saúde para todos e os valores da justiça social e da equidade em saúde como princípios basilares para atingir esse desígnio.

Passados 40 anos, os cuidados de saúde primários estão em crise. As razões para esta crise são muitas, mas elencaremos apenas as duas mais relevantes, por um lado o aparecimento do HIV/SIDA e carga de doença global que trouxe associada, por outro lado a visão de que os cuidados de saúde primários eram politicamente inaceitáveis para alguns países, e, portanto marginalizados no contexto económico e social iniciado nos anos de 80 com adoção pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional de políticas neoliberais sustentadas no Consenso de Washington (aqui), que levaram a “abordagens seletivas” dirigidas a alguns problemas de saúde em detrimento de uma abordagem global.

Atualmente os cuidados de saúde primários, estão subfinanciados e pouco desenvolvidos em muitos países, enfrentando grandes desafios no recrutamento e na retenção dos seus profissionais.

Em 2018 metade da população mundial não tem acesso aos cuidados de saúde mais essenciais, apesar de sabermos. desde há muito, que 80-90% das necessidades em saúde ao longo de da vida podem ser resolvidas ao nível dos cuidados de saúde primários(da prevenção de doenças à vacinação, da maternidade à gestão das doenças crónicas ou aos cuidados paliativos)e que à medida que as populações envelhecem e a multimorbilidade se torna regra, o papel dos cuidados de saúde primários torna-se cada vez mais importante.

Em 1978, a Declaração de Alma-Ata colocou os cuidados de saúde primários, enquanto filosofia, estratégia para organização de serviços e um conjunto de atividades, como chave para a “Saúde para Todos”, mas 40 anos depois, essa visão não foi concretizada, e, em vez disso, o foco tem sido centrado nas doenças individuais com resultados variáveis.

Contudo, com a aprovação em 2015 pela Assembleia Geral das Nações Unidas dos “Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável” estão criadas novas condições para alcançar a cobertura universal de saúde através dos cuidados de saúde primários fortalecidos.(aqui)

A realização da Conferência Global sobre Cuidados de Saúde Primários, em Astana no Cazaquistão, organizada pelo Governo do Cazaquistão, pela OMS e pela UNICEF no próximos dias 25 e 26 de outubro (aqui), será a oportunidade para renovar o compromisso político dos Estados membros da OMS e das organizações internacionais para desenvolver cuidados de saúde primários centrados nas pessoas, com base nos princípios da Declaração de Alma-Ata.

O renascimento dos cuidados de saúde primários é essencial para conseguir o desígnio de alcançar “Saúde para Todos”, incluindo os mais vulneráveis. Promover os valores da solidariedade, da equidade e da participação, investir nos sistemas de saúde, promover a transparência e a responsabilidade, tornar os sistemas mais abertos são alguns dos principais compromissos dos países da região Europeia da OMS, inscritos na Carta de Tallinn de 2008 (aqui), e fortalecidos na reunião Europeia de Tallinn de 2018 (aqui) de acordo os seguintes princípios: Incluir (melhorar a cobertura de saúde, o acesso e a proteção financeira para todos; Investir (defendendo o investimento em sistemas de saúde) e Inovar (aproveitando inovações e sistemas para considerar as necessidades das pessoas.

Para cumprir estes objetivos devem os países dar uma atenção especial aos profissionais de saúde, uma vez que são um fator essencial para o desempenho e a sustentabilidade dos sistemas de saúde e em particular para os cuidados de saúde primários. Ao longo dos últimos 30 anos desenvolveram-se novos modelos de intervenção nos cuidados de saúde primários, de que são exemplo, os agentes comunitários de saúde (aqui), as equipas interprofissionais centradas nas necessidades dos pacientes em que as enfermeiras(os) prestam grande parte dos cuidados, incluindo a promoção da saúde e a gestão das doenças crónicas, e desenvolveram-se esforços para dotar os países de renda média e baixa de médicos de família graças ao trabalho da Organização Mundial dos Médicos de Família (WONCA), mas as dificuldades para recrutar e para manter profissionais nos cuidados de saúde primários mantem-se (aqui). Mesmo entre os países europeus a escassez de médicos de família é uma realidade (aqui), em particular nas áreas territoriais de baixa densidade populacional. Em muitos países a medicina geral e familiar é vista como uma especialidade com pouco prestígiada, mal paga e associada uma elevada carga administrativa. Tornar os cuidados de saúde primários num local mais atraente é crucial  para recrutar e manter os melhores profissionais, e uma das evidências apresentadas no Fórum Europeu de Saúde em Gastein, na Áustria, de 3 a 5 de outubro (aqui), que comprovou a necessidade de novos currículos, uma maior participação das unidades de saúde das áreas rurais no ensino da medicina, da enfermagem e de outras profissões de saúde, do desenvolvimento de equipas multiprofissionais e de melhores suportes ao desenvolvimento dos cuidados, quer ao nível das infraestruturas, quer ao nível das inovações tecnológicas.

A Declaração a ser aprovada em Astana(aqui) deve marcar a revitalização e um novo futuro para os cuidados de saúde primários, de forma a garantir o desenvolvimento de sistemas de saúde para todos (cobertura universal) e o cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (aqui).

2018 - RELATÓRIO DA PRIMAVERA - OPSS - MEIO CAMINHO ANDADO

Foi apresentado hoje, 19 de junho, o Relatório da Primavera 2018, intitulado “Meio Caminho Andado” da autoria do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) que na edição de 2018 envolve a Escola Nacional de Saúde Pública, da Universidade Nova de Lisboa, o Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP), o Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra (CEISUC), Universidade de Évora, e a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.(aqui)

O Relatório desenvolve-se por 7 Capítulos: 1. Meio Caminho Andado; 2. Em Torno do Nascimento; 3. Infeções Associadas aos Cuidados de Saúde e Resistência aos Antimicrobianos: Recursos Humanos na Saúde: 4. O Que Se Sabe e o Que Falta Saber; 5. A Boa Governação em Saúde; 6. Melhorar a Informação Científica de em Contexto de Uso Real, Aumentar a Eficiência do Sistema de Saúde; 7. Gestão Integrada do Acesso, procurando os autores «encontrar ponto intermédio entre estes dois mundos (investigação aprofundada e o panfleto político) onde conseguirmos ser cientistas que opinam com base em análises fundamentadas, e não cientistas que “brincam aos políticos”, nem cientistas que nunca opinam porque “não se querem comprometer» cumprindo este desejo no tempo certo, «escrever sobre o que acontece hoje, mas sem nunca esquecer a perspetiva a longo prazo, de onde viemos e para onde pretendemos ir, sabendo que a perspetiva longa diz respeito à saúde e bem-estar da população, que depende de muitos aspetos além do desempenho do Serviço Nacional de Saúde (SNS).»

Tendo como mote as citações de dois grandes escritores de língua portuguesa Pessoa “qualquer caminho leva a toda a parte” e Drummond de Andrade, “no meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho, tinha uma pedra, no meio do caminho tinha uma pedra” o Relatório da Primavera 2018 analisa “ o meio caminho andado na atual legislatura … a partir da emblemática aposta governativa da reforma do SNS, que tem como lema reformar, transformar e modernizar a área da Saúde Pública, dos CSP, dos Cuidados Hospitalares e dos CCI” num contexto que não pode “ignorar que vivemos tempos em que nunca tantos tiveram saúde, nunca a esperança de vida foi tão longa e apesar disso nunca se falou tanto de saúde (ou doença) como hoje e nunca o conceito de anos de vida saudáveis teve tanta atualidade. A saúde é uma área que diz respeito a cada um de nós (quer individual, quer coletivamente), a saúde é, desde a Declaração de Alma Ata em 1978, um direito humano e um direito dos cidadãos, a saúde está intimamente relacionada com o contexto social, a saúde é um palco de múltiplas disputas profissionais, a saúde é uma das áreas de negócio que mais cresce a nível mundial, a saúde adquiriu um mediatismo sem par na sociedade atual, a saúde é matéria de troca política e partidária, e o contexto económico do país contínua frágil. Estas são as pedras no meio do caminho. Qualquer delas não deixa de pautar nem a ação governativa, nem qualquer análise que se faça dessa mesma ação. A estas especificidades não pode deixar de se associar o tempo de lançamento de reformas estruturantes, tipicamente no início das legislaturas, e que passam sempre (ou quase) por tentar mudar tudo, ignorando os responsáveis que, na saúde, as “reformas” não se compadecem com os ciclos curtos de uma legislatura. Claro que a meio do caminho há sempre pedras, há sempre uma pedra. E, mais tarde ou mais cedo, surge a tentativa de corrigir o percurso. Mas normalmente já é tarde face às expectativas geradas, situação que ocorreu precisamente com esta equipa governativa, quando há alguns meses o ministro da saúde referia a necessidade de mais tempo para a concretização de muitas das medidas enunciadas no seu programa de ação” continuando “ Em Portugal, o SNS pelas suas próprias características exige e apela a uma intervenção governativa que garanta qualidade, equidade e eficiência, para além de respostas rápidas e satisfatórias na resolução dos problemas de saúde da população. Na mesma linha, espera-se que os responsáveis governativos deixem o sistema de saúde mais bem preparado para o futuro, não apenas em termos de sustentabilidade, mas também na melhoria da saúde da população e na sua capacitação para enfrentar os problemas de saúde. Trata-se, portanto, da salvaguarda do SNS de todo o tipo iniciativas e avanços que contribuam paulatinamente para a sua destruição e privatização. Esta é/devia ser toda a parte a que o caminho deve levar.”

Finalmente o Relatório da Primavera 2018 guardou para o fim o parágrafo clarificador.

“Por fim, uma homenagem a António Arnaut que nos deixou um ideal porque lutar: um SNS público, robusto e capaz de resistir a todos as investidas que contribuam paulatinamente para a sua destruição e privatização. Segundo ele, o SNS é um património moral irrenunciável da nossa democracia.”

Vamos à leitura (aqui)

O BOOM DE BILIONÁRIOS NÃO É SINAL DE UMA ECONOMIA PRÓSPERA, MAS UMA FALHA DO SISTEMA ECONÓMICO

Na semana em que mais de 2500 líderes mundiais, pertencentes às elites políticas e empresariais se reúnem em Davos a Oxfam Internacional publica o seu relatório anual, este ano intitulado “Premiar o Trabalho, Não a Riqueza” (aqui)onde revela entre outros dados que 82% da riqueza mundial criada em 2017, 4 em cada 5 dólares, foi parar aos bolsos do 1% mais rico da população mundial, enquanto, que 3.700 milhões de pessoas não obtiveram qualquer benefício do referido crescimento, ao mesmo tempo que a riqueza dos milionários crescia 6 vezes mais que os salários médios (entre 2006 e 2015 os salários aumentavam em média 2%, contra 12% da riqueza dos milionários).

Este ano em Davos, nos Alpes Suíços mais uma vez, algumas centenas de bilionários, capitães de indústria, banqueiros, empregadores de milhões de trabalhadores, representando vários bilhões de dólares abordarão como tópico, as desigualdades e da pobreza (aqui).

Tal como em anos anteriores, durante as sessões oficiais, estarão de acordo com o que deve ser feito: aumentar os impostos sobre o 1% dos mais ricos e as grandes heranças, proporcionar salários dignos, reduzir a distância entre os vencimentos dos Diretores Executivos (CEO) e os salários médios, despender mais dinheiro na educação pública, tornar o acesso aos ativos financeiros mais atraente para a classe média e trabalhadora, equiparar os impostos sobre o capital e o trabalho, minorar a corrupção nos contratos governamentais e nas privatizações. A pobreza e as desigualdades “não sairão das suas cabeças”.

Lamentarão que nada tenha sido feito, que nunca se tenha encontrado o dinheiro suficiente, ou o tempo, ou os intervenientes capazes dispostos a ajudar e a implementar as políticas com que todos tinham concordado.

De passagem e à margem da Cimeira, talvez de forma secreta, poderão trocar opiniões acerca da maneira como poderão fugir aos impostos, como afastar os sindicatos das suas empresas, como conseguir impostos entre 0 a 12% ou atrasar os pagamentos de salários por vários meses e investir esses fundos em elevadas taxas de juros. Se tiverem interesses em mercados emergentes, discutirão como economizar na proteção do trabalho, como criar empresas-fantasmas nas Ilhas do Canal ou do Caribe ou como comprar empresas privatizadas por tuta-e-meia.

Este regresso ao passado, aos primórdios do século XIX e às suas relações laborais e fiscais, é agora liderado por pessoas que falam a linguagem da igualdade, do respeito, da participação e da transparência.

No tempo em que riqueza acumulada em 12 meses pela elite mundial aumentou mais de 762 nil milhões de dólares, o equivalente a acabar a pobreza extrema mundial por sete vezes, o filantrocapitalismo distribui de forma caritativa aquilo que não paga no comércio justo e aos trabalhadores.

Como referia o editorial do Guardian de 21 de janeiro, (aqui)“É hora de reconhecer que a globalização do comércio mundial abriu a porte a demagogos como o Sr. Trump”. A globalização falhou quando colocou os interesses corporativos em primeiro lugar em vez de entender os danos que causariam a competição por empregos baratos em países com baixos padrões de direitos humanos, ambientais ou de trabalho (aqui). Agora que a crise financeira e económica se atenuou, que os governos resgataram os grandes negócios, torna-se claro que as regras que foram desenhadas para favorecerem os mais ricos em detrimento das classes trabalhadoras (aqui). Na ausência de uma ação internacional concertada sobre o dumping social, o populismo espalhar-se-á, ajudado pela egoísmo das elites e pela sua capacidade de capturar o processo político.

Como escreveu Branko Milanović (aqui), perito e investigador em desigualdades “Eles não estão dispostos a pagar um salário digno, mas irão financiar uma orquestra filarmónica. Eles vão proibir os sindicatos, mas organizarão um workshop sobre transparência na governação”

Como se lê no editorial do Guardian “The political and economic crisis requires the balance to be restored between the nation-state and an open global economy. The rich need to drop the idea that they are a class apart and take a broader interest in society. Otherwise, growing inequality will see more people living in fear and fewer in hope. That would be a disaster for democracy and see Trumpism become a permanent feature of the political landscape.”