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sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

PORTUGAL BEM NA MORTALIDADE EVITÁVEL E NA VACINAÇÃO, MAL NAS DESPESAS NÃO REEMBOLSADAS E NO INVESTIMENTO EM PROMOÇÃO DA SAÚDE - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA COMISSÃO EUROPEIA


A Comissão Europeia publicou no passado dia 28 de novembro um Relatório de Acompanhamento “State of Health in the EU” de 2019 (aqui) sobre a situação da saúde na União Europeia (UE), onde apresenta cinco conclusões para toda a UE resultantes da análise subjacente a todos os perfis de saúde, bem como as principiais conclusões para cada país.

O Relatório de Acompanhamento abrange as áreas da eficácia, da acessibilidade e da resiliência, sendo acompanhado pela publicação dos Perfis de Saúde de cada um dos países, trabalho realizado pela OCDE e pelo Observatório Europeu Sobre Sistemas e Políticas de Saúde (aqui).

Na dimensão da eficácia, o documento aborda as reticências à vacinação e a transformação digital, na dimensão da acessibilidade o relatório procura obter uma imagem dos obstáculos que os cidadãos da UE enfrentam para aceder a cuidados de saúde, tendo em conta os seus perfis de saúde e as características socioeconómicas, finalmente na dimensão da resiliência o relatório aborda os temas da transferências de tarefas na prestação de cuidados de saúde e examina as possíveis implicações do ciclo de vida dos produtos farmacêuticos na existência de medicamentos seguros, eficazes e a preços acessíveis.

Portugal destaca-se pela positiva na mortalidade evitável e na vacinação. No caso da vacinação Portugal está entre os 5 países da UE (Portugal, Hungria, Eslováquia, Suécia e Malta) que reportaram uma taxa de cobertura de 95% para 2 doses da vacinação do sarampo, papeira e rubéola, sendo um dos 3 países da UE (Portugal, Dinamarca e Espanha) onde os cidadãos mostram mais confiança na segurança das vacinas e também um dos 3 países, a par da Suécia e da Finlândia, onde a esmagadora maioria dos cidadãos concorda com a afirmação de que a vacinação de outras pessoas na sociedade é importante para proteger aqueles que não se podem vacinar, Portugal (96%), Suécia (95%) e Finlândia (95%).


Apresentando como aspetos negativos o reduzido investimento na promoção da saúde, situando-se abaixo dos 3% nas despesas em saúde no 25.º lugar entre os 30 países considerados europeus considerados nos estudos, e a elevada % pagamentos diretos efetuados pelos cidadãos cerca de 27,5 % das despesas totais de saúde, o que ultrapassa substancialmente a média da UE que é de 15.8% prejudicando em particular as famílias mais desfavorecidas.


sexta-feira, 29 de novembro de 2019

2019 - PERFIL DE SAÚDE DE PORTUGAL - OCDE E COMISSÃO EUROPEIA - TAXAS MUITO BAIXAS DE HOSPITALIZAÇÕES EVITÁVEIS SUGEREM CUIDADOS PRIMÁRIOS EFICAZES


A OCDE e o Observatório Europeu Sobre Sistemas e Políticas de Saúde publicaram ontem 28 de Novembro os Perfis de Saúde dos Países da União Europeia, trabalho realizado em cooperação com a Comissão Europeia (Aqui).

No caso português o Perfil de Saúde salienta que a esperança de vida tem aumentado continuamente desde 2000, chegando aos 81,6 anos em 2017 e situando-se acima da média europeia, sublinhado que esta diminuição se deve sobretudo à queda das taxas de mortalidade por AVC e doença cardíaca isquémica.

Aponta ainda no que se refere à esperança de vida uma mudança no padrão mortalidade com o crescimento das mortes causadas por cancro do pulmão (relacionadas com o tabagismo) e pelas Demências, ao mesmo tempo que salienta as disparidades na esperança de vida não só entre homens e mulheres (com as mulheres a viverem mais 6,2 anos do que os homens em 2017, o que é superior à média europeia – 5.2 anos) mas também em função do estatuto socioeconómico.

No que se refere à contribuição dos fatores de risco para a mortalidade em Portugal o documento mostra que cerca de 1/3 das mortes registadas em 2017 podem ser atribuídas a riscos comportamentais contra 39% na EU. Com diferenças favoráveis a Portugal nos riscos alimentares e no tabaco e desfavoráveis no consumo de álcool entre a população adulta.

No que se refere às despesas em saúde o documento salienta que do programa de ajustamento económico (Troika) aplicado entre 2011 e 2014 resultou na aplicação de medidas no sector da saúde que levaram a enormes cortes no financiamento público da saúde, levando à diminuição das despesas de saúde em % do PIB que passaram de 69.8% em 2010 para 66.4% em 2017 (contra 79.3% na UE), situação que só se começou a inverter em 2018, provocando um % de pagamentos diretos mais alta do que a média da EU (27,5 % das despesas totais de saúde, o que ultrapassa substancialmente a média da UE situada em 15,8 %).

Estes pagamentos diretos podem de acordo com os autores) podem minar a acessibilidade e contribuir para empobrecer os agregados familiares mais desfavorecidos, acrescentando que cerca de 8,1 % das famílias tiveram despesas de saúde catastróficas em 2016, sendo estas mais elevadas para as famílias de rendimentos mais baixos onde se alcança um valor de 30%.

No que se refere ao sistema de saúde o relatório sublinha numa das suas conclusões que “ Portugal tem um bom sistema de cuidados primários, capaz de manter os doentes fora dos hospitais quando isso se justifica” salientando que Portugal apresenta umas das taxas mais baixas de hospitalizações evitáveis por asma, doença pulmonar obstrutiva crónica e insuficiência cardíaca congestiva na União Europeia, indicando que estas patologias crónicas estão a ser tratadas eficazmente ao nível dos cuidados primários.