1 EM CADA 5 PORTUGUESES INCAPAZES DE MANTER AS SUAS CASAS AQUECIDAS

Em 2017, de acordo o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento Europeu (EU-SILC), publicado pelo Eurostat no dia 31-01-2019, 41 dos cerca de 512,6 milhões de habitantes (8%) da União Europeia não tinha capacidade para manter a sua casa aquecida suficientemente, variando entre os 37% da Bulgária e os cerca de 2% do Luxemburgo, da Finlândia ou da Holanda. (aqui)

EU-SILC 2017

No caso Português em 2017 o país situava-se na 5.ª posição entre os países em que um maior número de cidadãos não tinha capacidade para manter a sua casa aquecida suficientemente, com cerca de 20.4% das pessoas (1 em cada 5 pessoas) a viver em agregados familiares sujeitos a pobreza energética (famílias que têm de consagrar mais de 10% dos seus rendimentos à eletricidade e ao aquecimento, definição da OMS). Resultado que representa uma melhoria de cerca de 2.1% em comparação com 2016 confirmando os progressos verificados nos ùltimos 12 anos.

De acordo com a evidência publicada (aqui) são os mais pobres e em particular os mais velhos (especialmente os que têm idade superior a 85 anos) que são os mais propensos a terem em simultâneo as casas mais frias e húmidas e a menor capacidade para as manterem aquecidas, gerando condições propícias ao agravamento da sua condição de saúde, circunstâncias que no caso português tem contribuido para o excesso de mortalidade verificado durante os meses de Inverno, conhecido como “paradoxo da mortalidade de inverno” uma vez que é o exemplo do país que apesar de ter um clima ameno apresenta uma maior variação sazonal de mortalidade sendo apontado como um paradoxo.

Portugal necessita que as autoridades e em particular as de saúde ao invés de centrarem apenas as suas prioridades em torno da vacinação antigripal e do reforço do atendimento nos serviços de urgência, desenvolvam ações que permitam conhecer a população em pobreza energética e influenciem as políticas públicas de combate à pobreza energética, enquanto deterimante social de saúde.

2,2 MILHÕES DE PORTUGUESES INCAPAZES DE MANTER AS SUAS CASAS AQUECIDAS NO INVERNO E ARREFECIDAS NO VERÃO.

Em 1838 Charles Dickens, no seu segundo romance "Oliver Twist”, publicado em fascículos entre 1837-1839, escrito após a aprovação da nova "Lei dos Pobres" em 1834, que considerava a pobreza como uma "falha moral" e obrigava os pobres a ingressar nas "workhouse" para receberem qualquer apoio, retratava a vida de um órfão no submundo da Londres industrial e empobrecida  do século XIX, onde as crianças eram recrutadas e utilizadas no mundo do crime, como mão-de-obra nas fábricas, vivendo em orfanatos ou pelas ruas. Em “Oliver Twist” Dickens descreve a vida dos pobres e as condições em que viviam nos bairros de lata “slums” no Inverno frio da Inglaterra vitoriana.

Anti-Poor Law poster, c. 1837.The National Archives/Heritage-Images

“Bleak, dark, and piercing cold, it was a night for the well-housed and fed to draw round the bright fire, and thank God they were at home; and for the homeless starving wretch to lay him down and die. Many hunger-worn outcasts close their eyes in our bare streets at such times, who, let their crimes have been what they may, can hardly open them in a more bitter world.”

Vem isto a propósito do trabalho realizado pelo CENSE (Centre for Environmental and Sustainability Research) da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (aqui)que fez o mapeamento da pobreza energética (de acordo com os critérios da OMS vivem em pobreza energética as famílias que têm de consagrar mais de 10% dos seus rendimentos à eletricidade e ao aquecimento) em Portugal, tendo em conta o clima, a tipologia de construção e a condição socioeconómica para climatização das casas. O estudo que integrou o projeto ClimAdaPT.local, concluiu que, em média, 29 por cento da população não tem capacidade de aquecer as casas no Inverno nem arrefecê-las no Verão, verificando-se os piores resultados nas zonas rurais (Bragança é o concelho do país onde existe mais pobreza energética entre a população com mais de 65 anos, em particular na freguesia de Rio de Onor, onde 75 por cento dos habitantes estão nesta situação) e em bolsas urbanas onde a disponibilidade económica é reduzida.

O estudo citado confirma as investigações anteriormente publicados, revelando uma vez mais que Portugal apresenta indicadores muito baixos no que se refere à qualidade energética das habitações em particular das pessoas mais idosas, ainda recentemente o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, realizado em 2016, revelava que 22,5% das pessoas viviam em agregados sem capacidade para manter a casa adequadamente aquecida adequadamente.(aqui)

De acordo com a evidência publicada são os mais pobres e em particular os mais velhos (especialmente os que têm idade superior a 85 anos) que são os mais propensos a terem em simultâneo as casas mais frias e húmidas e a menor capacidade para as manterem aquecidas, gerando condições propícias ao agravamento da sua condição de saúde. (aqui)

Temperatura interior	Efeito
21.ºC	Temperatura recomendada no interior da habitação
18.ºC	Temperatura interior mínima sem risco para a saúde, embora se possa sentir frio.
<18.º C	A resistência às doenças respiratórias pode estar diminuída
09 - 12 º C	Aumento da pressão arterial e do risco cardiovascular
5.ºC	Risco elevado de hipotermia

2,4 MILHÕES DE PORTUGUESES INCAPAZES DE MANTER AS SUAS CASAS AQUECIDAS - SAÚDE E POBREZA ENERGÉTICA

Em 2015, de acordo o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, realizado pelo INE, 1 em cada 4 pessoas (24%) vivia em Portugal em agregados familiares sem capacidade para manter a casa aquecida adequadamente. (Aqui) 

Estes 2,4 milhões de portugueses fazem parte dos 50 a 125 milhões de cidadãos da União Europeia que vivem em pobreza energética. (famílias que têm de consagrar mais de 10% dos seus rendimentos à eletricidade e ao aquecimento, definição da OMS), ficando expostos aos efeitos do frio sobre a saúde. (Aqui)

De acordo com a evidência publicada são os mais pobres e em particular os mais velhos (especialmente os que têm idade superior a 85 anos) que são os mais propensos a terem em simultâneo as casas mais frias e húmidas e a menor capacidades para as manterem aquecidas, gerando condições propícias ao agravamento da sua condição de saúde. (Aqui)

              EFEITOS DA TEMPERATURA SOBRE A SAÚDE 

Temperatura interior	Efeito
21  ̊ C	Temperatura recomendada no interior da habitação
18  ̊ C	Temperatura interior mínima sem risco para a saúde, embora se possa sentir frio.
Abaixo de 16  ̊ C	A resistência às doenças respiratórias pode estar diminuída
9 – 12  ̊ C	Aumento da pressão arterial e do risco cardiovascular
5  ̊ C	Risco elevado de hipotermia

Em Portugal esta situação atinge proporções de grande dimensão uma vez que para além de mais de 2,4 milhões portugueses viverem em pobreza energética, mais de um milhão e duzentos mil idosos vivem sós ou em companhia de outros idosos, cerca 20% dos idosos vivem sozinhos (400 964) e cerca de 40% vivem com outros idosos. Em 2014, 49% dos idosos tinham 75 e mais anos. (Aqui)