A revista LANCET, publicou na sua edição de 12 de Outubro um Editorial, intitulado "PORTUGAL, SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE: UMA NOVA OPORTUNIDADE", que aqui traduzimos livremente (aqui).
No dia 15
de Setembro, Portugal comemorou o 40º aniversário do seu sistema de saúde, o
Serviço Nacional de Saúde (SNS). Desde a sua criação que se registou um progresso
impressionante nos indicadores de saúde dos Portugueses. A mortalidade infantil
desceu de 3.3 por cada 1000 nados-vivos em 2006, para 2.9 em 2017 e a esperança
média de vida dos homens e mulheres portugueses aumentou mais de quatro (4) anos no mesmo
período, situando-se nos 81.3 anos (um valor superior ao da média da União Europeia)(aqui).
Contudo, esta
tendência está a mudar, uma vez que após a crise económica (2008) os cortes na despesa
pública introduziram novos desafios. Segundo a OMS, Portugal é um dos únicos
quatro países, entre os 33 analisados, que reduziram a despesa pública em saúde
entre 2000 e 2017 (aqui).
Com o investimento
em queda e a impedir a modernização de hospitais e a substituição de material
médico obsoleto, o sector privado está a expandir-se. Os trabalhadores do SNS
desmotivados pelas más condições de trabalho procuram emprego no setor privado
e no exterior (aqui).
As consultas
de medicina dentária e os testes de diagnóstico são exemplos de serviços que habitualmente
são prestados pelo sector privado, causando um aumento das despesas a cargo das
famílias, que neste momento representam 28% da despesa total na saúde, valor
significativamente superior à média da União Europeia (15%) de acordo com a
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, OCDE. Também, outros
tratamentos eletivos estão a tornar-se limitados à população que os pode pagar.
Os
políticos enfrentam problemas nos dois extremos do espectro da idade: a taxa de
pobreza infantil está acima da média da União Europeia, e a população mais
velha (uma das mais velhas da Europa), está doente e com pouca qualidade de
vida nos últimos anos de vida.
No domingo,
dia 6 de Outubro, Partido Socialista, partido político de centro-esquerda, venceu
de novo as eleições legislativas, apesar de não ter assegurado a maioria
absoluta. No seu programa eleitoral, o secretário-geral do PS, António Costa,
designou quatro áreas prioritárias a serem abordadas pelo próximo governo:
alterações climáticas, demografia, desigualdades e transição para uma sociedade
digital (aqui).
Num momento
em que o SNS não vai ao encontro das necessidades de uma parte substancial da
população, o governo reeleito não pode deixar passar esta nova oportunidade
para priorizar a saúde e fazer com que ele seja acessível a todos.
The Lancet
2018 - PORTUGAL (aqui)
OUT-OF-POCKET - 27.4%
DESPESA PÚBLICA EM SAÚDE
