sexta-feira, 30 de setembro de 2016

MOÇAMBIQUE - A SAÚDE NUMA ENCRUZILHADA

“Porque a verdade é uma: antes vale andar descalço do que tropeçar com os sapatos dos outros.”

Moçambique encontra-se em 177.º lugar entre os 188 países avaliados no estudo “Measuring the health-related Sustainable Development Goals in 188 countries: a baseline analysis from the Global Burden of Disease Study 2015”, publicado na revista Lancet, onde os autores analisam 33 indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, estabelecidos pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Setembro de 2015 relacionados com o “Global Burden of Disease(GBD)”, 41 Anos passados sobre a independência. (aqui)
miacoutooficialfacebook
Tendo enfrentado durante estas quatro décadas, 16 anos de guerra civil (entre o Governo/Frelimo e Renamo), uma crise militar entre 2012 e 2014 com os mesmos protagonistas e a ameaça de nova instabilidade que paira desde 2015 quando a Renamo se recusou a aceitar os resultados das últimas eleições, propondo-se governar nas seis províncias em que reclamava vitória eleitoral, Moçambique está à beira de nova intervenção do Fundo Monetário Internacional (aqui).

O documentário que divulgamos “A Luta Continua” produzido pela Medicus Mundi Catalunya mostra as dificuldades, as realizações e os desafios para a construção de um sistema nacional de saúde que possa melhorar a situação de saúde precária em que se encontram os moçambicanos.


segunda-feira, 26 de setembro de 2016

2015 - COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA - GLOBAL BURDEN DISEASE - OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

No passado dia 21 de Setembro a revista Lancet publicou o estudo “Measuring the health-related Sustainable Development Goals in 188 countries: a baseline analysis from the Global Burden of Disease Study 2015”, onde os autores analisam 33 indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, estabelecidos pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Setembro de 2015 relacionados com o “Global Burden of Disease(GBD)”. (aqui)

Aqui ficam os desempenhos dos países de língua portuguesa, Portugal, Brasil, Timor-Leste, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Angola, Guiné-Bissau e Moçambique.

O relatório sublinha os progressos realizados por Timor-Leste de 2000 para 2015, um dos países situados no quintil mais baixo do Índice Socio Demográfico (SDI) (Socio-demographic Index (SDI), a summary measure of development that uses lag-distributed income per person, average educational attainment in the population over age 15 years, and the total fertility rate) que melhorou significativamente a sua posição "Since 2000, the largest absolute improvements in the health-related SDG index occurred in Timor-Leste (18∙5, 95% UI 16∙2–20∙8)..." devido às medidas implementadas e em particular a estratégia de universalização de cuidados " Timor-Leste, changes in the health-related SDG index were largely driven by improvements in UHC tracer interventions, skilled birth attendance, met need with modern contraception, under-5 and neonatal mortality, childhood stunting, risk exposure to unsafe water and sanitation, and mortality from war or conflict. This overall improvement was despite worsening measures for childhood overweight, smoking prevalence, and alcohol use since 2000."

Health-related index for all indicators 

domingo, 25 de setembro de 2016

2015 - GLOBAL BURDEN DISEASE, SAÚDE E OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

A Saúde na Era dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
No passado dia 21 de Setembro a revista Lancet publicou o estudo “Measuring the health-related Sustainable Development Goals in 188 countries: a baseline analysis from the Global Burden of Disease Study 2015”, onde os autores analisam 33 indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, estabelecidos pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Setembro de 2015 relacionados com o “Global Burden of Disease(GBD)”. O GBD é o estudo de observação epidemiológica mais abrangente do mundo até esta data. Descreve a mortalidade e morbidade por doenças graves, lesões e fatores de risco para a saúde nos níveis global, nacional e regional. Produz estimativas por causas, idade, sexo e país desde 1990 até ao ano mais recente, examina tendências e faz comparações entre as populações, mede as características do sistema de saúde, a exposição fator de risco, e a mortalidade e morbidade atribuíveis a esses riscos. Permite o cálculo de DALY´s (anos de vida ajustados à incapacidade), que representa os anos perdidos de vida saudável devido a doença, lesão ou fator de risco e resulta da soma de dois indicadores distintos: anos de vida perdidos (YLL, que mede a mortalidade prematura e os anos vividos com incapacidade (YLD). Liderado pelo Institute for Health Metrics and Evaluation (IHME) at the University of Washington, o GBD conta com a colaboração de mais de 1.000 investigadores de cerca de 100 países.
Os resultados apresentados na revista Lancet, podem ser explorados de uma forma interativa no sítio da internet do Institute for Health Metrics and Evaluation (aqui), estando disponíveis para os 188 países estudados, através de três índex: o “ Health-related index for all indicators” relacionado com todos os indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (SDG), o “Health-related index for all indicators with corresponding MDG indicators”, relacionando os indicadores do GBD com os indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (MDG) e o “Health related index for all indicators without corresponding MDG indicators” para os objetivos não integrados nos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (Non-MDG). O relatório aponta o exemplo de 5 países que aproveitaram a interpretação independente que o GBD permite, estabelecendo a partir daí políticas públicas para melhorar a saúde das populaçõesThe five geographies with the greatest improvement in the health-related SDG index between 2000 and 2015, stratified by SDI quintiles (Timor-Leste, Tajikistan, Colombia, Taiwan, and Iceland), have implemented a range of policies and interventions that might have contributed to their progress.”

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

2009 - 2014 - DESIGUALDADES, RENDIMENTO E POBREZA, EFEITOS DA INTERVENÇÃO DA TROIKA EM PORTUGAL

No início desta semana, foi publicado o estudo “DESIGUALDADE DO RENDIMENTO E POBREZA EM PORTUGAL: As consequências sociais do programa de ajustamento, 2009 - 2014” coordenado pelo Professor Carlos Farinha Rodrigues, do ISEG da Universidade de Lisboa e colocado ao dispor dos cidadãos e dos investigadores, no sítio da internet “Portugal Desigual” procurando responder às “ principais alterações ocorridas na distribuição do rendimento e nas condições de vida dos portugueses ao longo do período de vigência do programa de ajustamento”.
O estudo concluiu que o programa de ajustamento, sustentado pela Troika - Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e o Banco Central Europeu (aqui), confirmou “ o forte retrocesso registado em termos sociais, o agravamento das situações de pobreza e de exclusão social” em Portugal e esclareceu dois mitos: o primeiro é o de que as políticas de austeridade, como os cortes dos salários e das pensões conseguiram isentar as famílias e os indivíduos mais pobre; o segundo, que a crise foi particularmente sentida pela classe média. Assim, e de acordo com os resultados apresentados, o rendimento dos 10% dos portugueses mais pobres diminuiu 25%, enquanto os rendimentos dos grupos intermédios desceram entre 10 e 12% e o rendimento dos 10% mais ricos diminuiu 13%.
De acordo com os investigadores “ Múltiplos fatores contribuíram para este resultado, tão diferente dos mitos propagados sobre os efeitos da crise: por um lado, a crise económica em si mesma, e muito em particular a exclusão de largos milhares de trabalhadores por conta de outrem do mercado de trabalho, que teve efeitos devastadores. O facto de os mais pobres não terem sido diretamente afetados pelos cortes nos salários e nas pensões não chegou para compensar esses efeitos; por outro lado, as alterações introduzidas nas transferências sociais, em particular no Rendimento Social de Inserção, no Complemento Solidário para Idosos e no Abono de Família, foram, elas sim, determinantes no aumento da pobreza e, simultaneamente, no agravamento das condições de vida das famílias mais pobres. O recuo destas políticas sociais, no auge da crise económica, quando elas mais se revelavam necessárias, constituiu inequivocamente um fator de empobrecimento e de fragilização da coesão social. A forte contração dos rendimentos dos indivíduos mais pobres, gerada pela conjugação da crise económica, do desemprego e do forte recuo das transferências sociais é a verdadeira imagem de marca das políticas de ajustamento seguidas.”
No que se refere aos rendimentos salariais, produzidos pelas medidas do ajustamento, apesar de limitadas pelo Tribunal Constitucional (aqui), aumentou o número de trabalhadores pobres de conta de outrem (1,9 % - 6,1% para 8%) e o aumento dos trabalhadores por conta de outrem com baixos salários de 1,4 % entre 2011-2012. De acordo com os dados do ICOR - Inquérito às condições de Vida e Rendimentos, revelados no estudo, os rendimentos do trabalho diminuíram em termos reais mais de 9% entre 2009 e 2014, acrescidos de uma pronunciada descida dos salários a partir de 2009 no setor público. Em 2014 29% dos trabalhadores por conta de outrem viviam com menos de 700 euros por mês e 8% viviam abaixo do limiar da pobreza. 

domingo, 18 de setembro de 2016

GLOBALIZAÇÃO, DESIGUALDADES, CLASSES MÉDIAS, GANHADORES E PERDEDORES

Durante o primeiro semestre de 2016, foram publicados dois documentos que trouxeram dados novos para a discussão da pobreza no mundo. Em Fevereiro de 2016 o Stanford Center on Poverty and Inequality publicou o seu relatório anual “The Poverty and Inequality Report” (aqui)onde se conclui que os Estados Unidos da América são o país com os maiores índices de pobreza e de desigualdade, quando comparados com outros 09 países desenvolvidos e em Abril, Branko Milanovic publicou o seu livro “Global Inequality: A New Approach for the Age of Globalization” (aqui) que aporta novos dados que apontam para a redução das desigualdades entre países ricos e pobres, por via do crescimento de países, como a China e a Índia, aproximando o mundo da situação vivida por volta de 1820, quando a principal fonte de desigualdade era a origem social (classe) em vez da localização geográfica. De acordo com os dados publicados, enquanto nos países do Sul da Ásia as classes médias da China e da índia viram os seus rendimentos aumentar, nos países ricos as classes médias viram os seus rendimentos reduzidos ao mesmo tempo que a riqueza se concentrava nos 1% mais ricos
The Poverty and Inequality Report
Branko Milanovic propõe como explicação para esta situação, a globalização, o deslocamento do trabalho e a revolução digital. Numa entrevista ao “Estadão” Branko Milanovic (aqui)explica ao jornalista que o questiona: “ P - Por que não se deve separar globalização e tecnologia para aferir seus efeitos na desigualdade? R - Olhe à nossa volta e veja quantos exemplos de avanço tecnológico: tablet, computador, smartphones. Esses aparelhos nos tornam mais produtivos mas, para produzi-los, é necessário mão-de-obra barata, essencialmente asiática. Assim, o progresso tecnológico precisou da globalização para ser incorporado nos aparelhos. E, se não pudessem ser fabricados com mão- de-obra-barata, seu smartphone não teria aplicativos como o Uber. O número de pessoas que poderiam pagar por um iPhone fabricado na Suécia seria tão baixo que o Uber não teria razão de existir” e mais à frente referindo-se ao conceito de scalable job explicitado por Nassim Taleb no livro “Cisne Negro” «scalable jobs are those where a person´s same unit of labour can be solde many times over” responde “ P - Qual a relação da desigualdade com o trabalho em escala hoje? R - O chamado scalable job ocorre quando você pode vender a mesma unidade de trabalho inúmeras vezes. Quando faço uma palestra e ela é colocada à venda online, eu não continuo a proferir a palestra, só a ser remunerado por ela. De novo, a tecnologia e a globalização caminhando juntas para fazer com que mais ocupações sejam beneficiadas por escala. E isso leva a uma forte concentração de renda. O público global vai querer assistir só ao vídeo do tenista número um do ranking mundial. A Metropolitan Opera de Nova Iorque transmite seus concertos ao vivo para o mundo em salas de cinema. Como pode uma companhia de ópera regional competir com isso?
Global Inequality: A New Approach for the Age of Globalization
Mas ao mesmo tempo que diminuem as desigualdades entre países ricos e pobres, os dados das Nações Unidas, mostram que mais de 836 milhões de pessoas ainda vivem em pobreza extrema, que 1 em cada 5 vivem em regiões em desenvolvimento com menos de 1.25 dólares americanos (€1.12) concentrando-se a sua maioria no Sul da Ásia e na África Subsariana, acrescentando que a pobreza não afeta apenas os países de renda baixa, uma vez que os países de renda média como a China, a Indonésia, a Nigéria ou a Índia concentram metade dos pobres do mundo e que nos países desenvolvidos existem 30 milhões que crescem pobres nos países mais ricos do mundo.
Pobreza que não é apenas a falta de rendimento e de recursos para assegurar uma subsistência sustentável, mas tem antes uma natureza multidimensional que fez com que as Nações Unidas criasse o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), publicado pela primeira vez em 2010.

O índice identifica carências em três dimensões do Índice de Desenvolvimento Humano, mostra o número de pessoas que são multidimensionalmente pobres (33% dos que apresentam carências em ou mais dos indicadores ponderados) e o número de privações com a qual as famílias pobres têm de lidar.

Assim e de acordo com os resultados obtidos através da aplicação do IPM, 29% da população mundial vive em pobreza multidimensional (1.5 bilhões de pessoas), ou seja, com pelo menos 33% dos indicadores que refletem a privação aguda em saúde, em educação e nos padrões de vida, e perto de 900 milhões de pessoas podem cair na pobreza se ocorrerem dificuldades - financeiras, naturais ou outras.
Multidimensional Poverty
O trabalho de Milanovic mostra que nos últimos 20 anos o crescimento simultâneo do mundo emergente (principalmente da Ásia), da classe média da China e da Índia e da plutocracia global, foi acompanhado do esvaziamento da classe média ocidental e da negligência dos mais pobres.


quinta-feira, 15 de setembro de 2016

15 SETEMBRO 1979 - ANIVERSÁRIO DO SNS - PEQUENA MEMÓRIA PARA UM TEMPO SEM MEMÓRIA

15 Setembro de 1979 – Uma maioria parlamentar constituída pelos deputados do Partido Socialista (PS), do Partido Comunista (PCP), da União Democrática e Popular (UDP) e pelo deputado independente Brás Pinto aprovavam a Lei de Bases do Serviço Nacional de Saúde concretizando o artigo 64.º da Constituição da República Portuguesa, contando com a oposição dos partidos de direita e do centro direita e do Bastonário da Ordem dos Médicos (Gentil Martins) e hoje considerado como a “joia da coroa da democracia portuguesa”.


Em dia de aniversário, com mais uma homenagem a António Arnaut (merece as todas), com mais uma “regadela” à Oliveira da Saúde, no Parque Verde de Coimbra, que continua enfezada por só se lembrarem dela de tempos a tempos, vale a pena lembrar mais uma vez Arnaut na sua batalha pelo SNS, em entrevista ao diário “As Beiras“ em 2014, «P - Criar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi um ponto de honra para si? R - Fiz tudo o que podia, fui além do possível, para criar o SNS. Tanto no Governo, como depois como deputado da Assembleia da República. Pedi apoio a muita gente, mas tinha o apoio das bases do partido, da generalidade do povo, da CGTP Intersindical – a UGT nunca se manifestou, infelizmente –, das forças progressistas. Pedi apoio ao cardeal patriarca D. António Ribeiro, por carta, e recebi-o. Pedi o apoio ao Conselho da Revolução e ao Presidente da República Ramalho Eanes, e deram-mo. Recebi também o apoio da Maçonaria, onde fui apresentar o projeto. Fiz tudo o que podia, desde a Igreja à Maçonaria, passando pelo Conselho da Revolução, onde fui, com o Mário Mendes, explicar o conteúdo e sentido político, humanista e técnico do SNS.» (aqui)

António Arnaut (ao centro), acompanhado dos secretários de Estado Victor Vasques e Mário Mendes - 1978

e deixar aos que já não se lembram e aos que, felizmente, nunca conheceram, a fotografia de Alfredo Cunha, Hospital do Rego (Curry Cabral – 1973).

Alfredo Cunha - Hospital Rego - 1973


quarta-feira, 14 de setembro de 2016

USA - ADOLESCENTES - INSEGURANÇA ALIMENTAR E POBREZA

“Poverty is multidimensional. At least three dimensions of poverty can be measured: having relatively low income, lacking items or services that are socially understood as necessities, and perceiving oneself to be poor. Each of these ways of measuring assesses different dimensions of poverty that are important to health through a combination of material and psychosocial pathways and lead to the social-class gradient in health. Groups of people identified as poor by one of the measures may not be the same as those identified as poor by others. Relying on just one way of measuring poverty − income below 60% of median income, for example − may not be sufficient for policy purposes. From the perspective of designing policy to reduce health inequities, a combined approach is needed to capture the constituents of what people at different stages of life require as a minimum standard for healthy living”

Um estudo ontem publicado pelo Urban Institute, um think tank, fundado em 1968, pelo presidente Lyndon Johson para “to help solve the problem that weighs heavily on the hearts and minds of all of us—the problem of the American city and its people” em parceria com a Feeding America, a rede de bancos alimentares Americanos, “Impossible Choices: Teens and Food Insecurityin America", explorou três questões chave: 1. How do teens experience food insecurity in their families and communities? 2. What coping strategies, including risky behavior, do they use to survive? 3. What are barriers to teen participation in food assistance programs, and how could teens be better engaged?

Num contexto de agravamento da pobreza (nos últimos 20 anos) que a recessão de 2008 agravou cerca de “6.8 million people ages 10 to 17 are food insecure, meaning they don’t have reliable access to enough affordable, nutritious food. Another 2.9 million are very food insecure, and roughly 4 million live in marginally food secure households, where the threat of running out of food is real”, o relatório apresenta os resultados de um estudo exploratório qualitativo realizado através de 20 grupos focais em 10 comunidades norte-americanas, sobre como insegurança alimentar afeta os adolescentes americanos (com idades entre 13 a 18) e ameaça seu bem-estar.

O estudo conclui que quando a privação é severa e opções de emprego são limitadas, os jovens desenvolvem estratégias que põem em causa o seu bem-estar, a sua saúde e a sua dignidade, levando os jovens do sexo masculino a poder roubar ou a vender drogas e os jovens do sexo feminino a desenvolverem “transactional dating relationships”, isto é a manterem atividade sexual com homens mais velhos a troco de refeições ou bens materiais.
Outras conclusões:
  • Os adolescentes experimentam um sentimento de vergonha em torno de fome e escondem-no. Muitos recusam-se a aceitar alimentos ou ajuda em locais públicos ou de pessoas fora do seu círculo de amigos e familiares.
  • Os adolescentes com insegurança alimentar pensam em como aliviar a sua fome e conseguir que a comida possa durar mais tempo para toda a família. Vão comer a casa de amigos ou família para puderem guardar a comida da escola para o fim-de-semana.
  • ·Os pais tentam proteger os adolescentes da fome responsabilizando-se por lhes conseguir alimentos, por si próprios ou através de outrem. No entanto, os adolescentes acabam por assumir rotineiramente esse papel, passando fome, para que os irmãos mais novos possam comer ou encontrando maneiras de conseguir comida e dinheiro.
  • Os adolescentes preferem de uma forma esmagadora ganhar dinheiro através de um emprego formal, mas as perspetivas de emprego dos jovens são extremamente limitadas.
  • Nalgumas comunidades, os adolescentes falam sobre ir para a prisão ou perder o ano escolar (de forma a puderem frequentar escolas de verão e puderem comer na escola) como estratégias para garantir refeições regulares.





domingo, 11 de setembro de 2016

11 SETEMBRO 1973 - PEQUENA MEMÓRIA PARA UM TEMPO SEM MEMÓRIA

11 Setembro de 1973 - Passam, hoje, 43 anos sobre o golpe de estado fascista liderado pelo general Augusto Pinochet, com o beneplácito dos Estados Unidos e que levou à morte de Salvador Allende. Ao golpe militar apoiado pelos EUA através das atividades que a CIA desenvolvia no terreno desde 1962 para tentar impedir a eleição de Allende e a instalação de um governo que o Presidente dos EUA (Nixon) considerava inaceitável “ On 15 Septembe r(1970) President Nixon informed the DCI that an Allende regime in Chile would not be acceptable to the United States” (aqui), seguiu-se um período de recessão económica e social, que levou à intervenção de um programa de recuperação económica conhecido como "tratamiento de shock" inspirada por Milton Friedman (Chicago Boys)(aqui) (aqui), sustentada no desmantelamento das empresas estatais, nas privatizações, na desregulação do trabalho ( os sindicatos foram proibidos, o salário mínimo extinto e a legislação do trabalho abolida), provocando o empobrecimento da população, um elevado nível de desemprego, a destruição dos serviços públicos e de educação. Durante 16 anos os "chicago boys" experimentaram no terreno muitas das medidas que iriam ser experimentadas no final dos anos 80 por Thatcher e Reagan (aqui) (aqui) (aqui) (aqui).

Banco Mundial
Neste dia 11 de Setembro vale a pena lembrar, Allende, uma das grandes figuras da medicina social, um humanista que toda a sua vida lutou por uma sociedade, mais justa, mais equitativa e solidária, enquanto Senador da República Chilena, (1945 – 1970), como dirigente do Partido Socialista chileno, como candidato derrotado à Presidência da República em 1952, 1958 e 1964, ou médico influente, dirigindo o Colégio Médico do Chile de 1949 a 1963, contribuindo ao longo desses anos para a expansão da saúde pública e para o lançamento do serviço nacional de saúde (1952), ou animando e ajudando a fundar a Revista “ Cuadernos Médicos Sociales “ em 1959, pelo Colégio dos Médicos do Chile, que ainda hoje se publica como Revista de Saúde Pública do Colégio dos Médicos do Chile.(aqui)


Tal como diz a letra da canção de Luís Gonzaga Júnior - Gonzaguinha (aqui)" Pequena memória para um tempo sem memória":

Memória de um tempo onde lutar
Por seu direito

É um defeito que mata
...

Ê ê, quando o Sol nascer
É que eu quero ver quem se lembrará
Ê ê, quando amanhecer
É que eu quero ver quem recordará
Ê ê, não quero esquecer
Essa legião que se entregou por um novo dia
Ê eu quero é cantar essa mão tão calejada
Que nos deu tanta alegria

E vamos à luta.



segunda-feira, 5 de setembro de 2016

TTIP-TTP, ACORDOS LIVRE COMÉRCIO, TRIBUNAIS ARBITRAIS - QUEM GUARDA OS GUARDIÕES

No dias 26 e 30 de Agosto o vice-chanceler e ministro da economia e energia alemão, Sigmar Gabriel (aqui), e o secretário de estado do comércio externo francês Matthias Fekl (aqui), vieram dizer que as negociações para o acordo de comércio transatlântico - Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) falharam, acusando os EUA de rejeitarem todas as exigências europeias, exigindo a paralisação "definitiva" das conversações, enquanto do outro lado do atlântico o senador Bernie Sanders na sua página do facebook, dizia que o recente acordo de comércio livre, denominado TTP - Trans Pacific Partnership Agreement (TPP) envolvendo a Austrália, o Brunei, o Canadá, o Chile, o Japão, a Malásia, o México, a Nova Zelândia, o Peru, Singapura, os EUA e o Vietname, era um desastre chamando a atenção para o mecanismo de "Resolução Litígos Investidor-Estado", ISDS na sigla em inglês, " The TPP is a disaster, and one of the reasons it is a disaster is the investor state dispute system. ISDS is a secret global court that undermines democracy. This is a perfect example of how corporations and Wall Street have rigged the rules to reward the top one percent, while harming workers, the environment, and public health."


Já (aqui) tinhamos chamado à atenção para o secretismo que habitualmente envolve as negociações dos acordos de comércio livre e para as muitas preocupações levantadas por organizações internacionais de saúde e desenvolvimento sobre o seu potencial impacto sobre a saúde pública, incluindo: a redução no acesso a medicamentos mais baratos, a alteração nas políticas sobre o tabaco e o álcool, diminuindo a sua eficácia, a redução da segurança alimentar dando origem a uma alimentação mais pobre, o aumento dos custos dos cuidados de saúde e o aumento da pressão sobre o ambiente. Mas vale a pena agora abordar a questão do ISDS - Resolução Litígos Investidor-Estado, sistema de arbitragem privado, em que os árbitros/mediadores não são juízes a tempo-inteiro mas advogados especializados em direito comercial. Criticado pelo fato de poder conduzir a conflitos de interesse (advogado hoje, amanhã mediador) e restringir o direito dos governos em regulamentarem em nome do interesse público. Deixamos com exemplos os casos da Metalclad vs México, da  Methanex vs USA ou da Philip Morris verus Uruguai ou daqueles que são denunciados numa recente reportagem da BuzzFeeds "Secrets of a Global Super Court" (aqui).

Metalclad, uma empresa de gestão de residuos, a empresa processou o governo federal mexicano por desapropriação indireta depois deste ter adotado um decreto que impedia a operação na área onde a empresa tinha instalado um aterro de resíduos perigosos por pressão do governo local e de evidâncias sobre a poluição dos cursos de água. A Metalclad  recorreu ao mecanismo ISDS,  que ordenou ao governo do México o pagamento 16.7 milhões de dólares, depois reduzido para 15 milhões.(aqui)

Methanex, uma companhia canadiana processou o governo federal norte-americano por causa da decisão do governo da Califórnia em proibir o uso do MTBE, composto químico usado como aditivo da gasolina, por razões ambientais e de saúde. Embora a Methanex tenha perdido o caso, o governo estadual e federal gastaram milhões de dólares no processo. defender o caso. O processo não teria sido possível à luz do direito interno dos EUA. (aqui)

Philip Morris, uma empresa multinacional produtora de tabaco e seus derivados processou em 2010 o governo do Uruguai por este ter introduzido advertências gráficas nos maços de tabaco e outras medidas regulamentares previstas no tratado internacional "WHO Framework Convention on Tobacco Control (WHO FCTC)" pedindo uma indemnização de 25 milhões de dólares. 6 Anos decorridos o Tribunal Arbitral do Banco Mundial acabou por dar razão ao governo do Uruguai, condenando a Philip Morris a reembolsar 7 milhões de dólares em custos legais. Apesar da vitória do Uruguai contra o "Big Tobacco" o seu governo teve de desembolsar 2.6 milhões de doláres contra todo o processo. (aqui)

Enquanto subsistir o ISDS - Resolução Litígos Investidor-Estado, continuarão os conflitos de interesse e o poder crescente dos grandes gabinetes de advogados, denunciados pelo Corporate Europe Observatory (aqui)ou pela Associação dos Magistrado Alemães que em Fevereiro de 2016 (aqui), rejeitou a criação deste mecanismo no ãmbito das negociações para o acordo de comércio transatlântico - Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP).

Citando o senador Bernie Sanders " Multinational corporations and their billionaire investors should never be given the right to extort money from sovereign nations by challenging laws designed to protect the health and well being of people throughout the world."