OCDE DADOS 2017 - GASTOS EM SAÚDE EM PORTUGAL COMEÇAM A VOLTAR AOS NÍVEIS PRÉ-CRISE.

De acordo De acordo com a informação disponibilizada hoje 28 de Junho pela OCDE (aqui) " Spending on Health:Latest Trends" (aqui) os gastos com saúde dos países da OCDE aumentaram em 3,4%, em média, em 2016, a taxa mais alta desde 2009, embora ainda abaixo dos níveis pré-crise.

As estimativas preliminares para 2017 esperam que os gastos com a saúde continuem a crescer em torno de 2,5%. A despesa em saúde para os países da OCDE em % do Produto Interno Bruto foi de 8,9% em 2016 e deve permanecer ao mesmo nível em 2017, variando entre os 17.2% do PIB nos Estados Unidos dos 12.3% na Suíça e dos (11,5%) na França, aos 4.2% da Turquia e aos 5.4% do México.

No que se refere a Portugal (9%), à Espanha (8.8%) e à Grécia (8.4%) a despesa em saúde só agora começa a voltar aos níveis pré-crise, mantendo-se as despesas em saúde per capita na Grécia 30% abaixo dos valores de 2009.

No caso de Portugal só em 2016 e 2017 os valores da despesa em saúde per capita, ultrapassaram o montante de 2010.

Current expenditure on health, per capita, US$ purchasing power parities (current prices, current PPPs)

2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017
2684	2552	2473	2536	2594	2650	2783	2888

No que se refere aos encargos directos das famílias (out-of-pocket)a França e a Holanda apresentam os valores mais baixos dos países da OCDE, respectivamente com 9.8% e 11.5% apresentado Portugal um valor de 27.2% em 2017, acima da média da OCDE (20.3%) e distante do valor apresentado em 2010 de 26.4%.

  

Out-of-pocket expenditure, % of current expenditure on health

2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017
26.4%	26.3%	28.2%	27%	27.7%	27.7%	27.8/%	27.2%

2018 - RELATÓRIO DA PRIMAVERA - OPSS - MEIO CAMINHO ANDADO

Foi apresentado hoje, 19 de junho, o Relatório da Primavera 2018, intitulado “Meio Caminho Andado” da autoria do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) que na edição de 2018 envolve a Escola Nacional de Saúde Pública, da Universidade Nova de Lisboa, o Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP), o Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra (CEISUC), Universidade de Évora, e a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.(aqui)

O Relatório desenvolve-se por 7 Capítulos: 1. Meio Caminho Andado; 2. Em Torno do Nascimento; 3. Infeções Associadas aos Cuidados de Saúde e Resistência aos Antimicrobianos: Recursos Humanos na Saúde: 4. O Que Se Sabe e o Que Falta Saber; 5. A Boa Governação em Saúde; 6. Melhorar a Informação Científica de em Contexto de Uso Real, Aumentar a Eficiência do Sistema de Saúde; 7. Gestão Integrada do Acesso, procurando os autores «encontrar ponto intermédio entre estes dois mundos (investigação aprofundada e o panfleto político) onde conseguirmos ser cientistas que opinam com base em análises fundamentadas, e não cientistas que “brincam aos políticos”, nem cientistas que nunca opinam porque “não se querem comprometer» cumprindo este desejo no tempo certo, «escrever sobre o que acontece hoje, mas sem nunca esquecer a perspetiva a longo prazo, de onde viemos e para onde pretendemos ir, sabendo que a perspetiva longa diz respeito à saúde e bem-estar da população, que depende de muitos aspetos além do desempenho do Serviço Nacional de Saúde (SNS).»

Tendo como mote as citações de dois grandes escritores de língua portuguesa Pessoa “qualquer caminho leva a toda a parte” e Drummond de Andrade, “no meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho, tinha uma pedra, no meio do caminho tinha uma pedra” o Relatório da Primavera 2018 analisa “ o meio caminho andado na atual legislatura … a partir da emblemática aposta governativa da reforma do SNS, que tem como lema reformar, transformar e modernizar a área da Saúde Pública, dos CSP, dos Cuidados Hospitalares e dos CCI” num contexto que não pode “ignorar que vivemos tempos em que nunca tantos tiveram saúde, nunca a esperança de vida foi tão longa e apesar disso nunca se falou tanto de saúde (ou doença) como hoje e nunca o conceito de anos de vida saudáveis teve tanta atualidade. A saúde é uma área que diz respeito a cada um de nós (quer individual, quer coletivamente), a saúde é, desde a Declaração de Alma Ata em 1978, um direito humano e um direito dos cidadãos, a saúde está intimamente relacionada com o contexto social, a saúde é um palco de múltiplas disputas profissionais, a saúde é uma das áreas de negócio que mais cresce a nível mundial, a saúde adquiriu um mediatismo sem par na sociedade atual, a saúde é matéria de troca política e partidária, e o contexto económico do país contínua frágil. Estas são as pedras no meio do caminho. Qualquer delas não deixa de pautar nem a ação governativa, nem qualquer análise que se faça dessa mesma ação. A estas especificidades não pode deixar de se associar o tempo de lançamento de reformas estruturantes, tipicamente no início das legislaturas, e que passam sempre (ou quase) por tentar mudar tudo, ignorando os responsáveis que, na saúde, as “reformas” não se compadecem com os ciclos curtos de uma legislatura. Claro que a meio do caminho há sempre pedras, há sempre uma pedra. E, mais tarde ou mais cedo, surge a tentativa de corrigir o percurso. Mas normalmente já é tarde face às expectativas geradas, situação que ocorreu precisamente com esta equipa governativa, quando há alguns meses o ministro da saúde referia a necessidade de mais tempo para a concretização de muitas das medidas enunciadas no seu programa de ação” continuando “ Em Portugal, o SNS pelas suas próprias características exige e apela a uma intervenção governativa que garanta qualidade, equidade e eficiência, para além de respostas rápidas e satisfatórias na resolução dos problemas de saúde da população. Na mesma linha, espera-se que os responsáveis governativos deixem o sistema de saúde mais bem preparado para o futuro, não apenas em termos de sustentabilidade, mas também na melhoria da saúde da população e na sua capacitação para enfrentar os problemas de saúde. Trata-se, portanto, da salvaguarda do SNS de todo o tipo iniciativas e avanços que contribuam paulatinamente para a sua destruição e privatização. Esta é/devia ser toda a parte a que o caminho deve levar.”

Finalmente o Relatório da Primavera 2018 guardou para o fim o parágrafo clarificador.

“Por fim, uma homenagem a António Arnaut que nos deixou um ideal porque lutar: um SNS público, robusto e capaz de resistir a todos as investidas que contribuam paulatinamente para a sua destruição e privatização. Segundo ele, o SNS é um património moral irrenunciável da nossa democracia.”

Vamos à leitura (aqui)

OCDE 2018 - MOBILIDADE SOCIAL ESTAGNA E AUMENTAM AS DESIGUALDADES DE RENDIMENTOS

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) publicou hoje, 15 junho de 2018, o relatório “Um elevador social quebrado? Como promover a mobilidade social” que apresenta como principais conclusões: o aumento da desigualdade de rendimentos desde 1990 e a estagnação da mobilidade social (aqui)

Os resultados agora apresentados mostram que uma criança de uma família pobre, leva em média 5 gerações (150 anos) para alcançar o rendimento de uma família média dos países incluídos no estudo da OCDE, contrariando o progresso verificado entre os anos de 1955 e 1975.

No período de quatro anos apresentado neste relatório, cerca de 60% das pessoas permaneceram aprisionadas à faixa dos 20% dos rendimentos mais baixos, enquanto 70% permaneceram no topo das classes de rendimentos. Ao mesmo tempo, uma em cada sete famílias de classe média e uma em cada cinco pessoas que vivem mais próximos dos rendimentos mais baixos perderam 20% dos seus rendimentos. “ Over the four year period observed in this report, about 60% of people remained stuck in the lowest 20% income bracket, while 70% remained at the top. At the same time, one-in-seven of all middle class households, and one-in-five of people living closer to lower incomes, fell into the bottom 20%.”

Os resultados apresentados mostram uma variação significativa entre países, apresentando os países nórdicos uma mobilidade social de 2 a 3 gerações (60 a 90 anos) enquanto os países de economias emergentes apresentam uma mobilidade social até 9 gerações 270 anos).

Portugal (aqui)situa-se entre os países da OCDE (Áustria, Coreia do Sul, Estados Unidos América, Irlanda, Itália, Reino Unido e Suíça) onde podem ser necessárias 5 gerações (150 anos) para que os descendentes de uma família de baixos rendimentos alcancem os rendimentos médios.

O estudo confirma que a mobilidade social entre gerações não é uniformemente distribuída, mostrando que os cidadãos que tem rendimentos mais baixos (20% inferiores) têm poucas possibilidades de subir durante um período de 4 anos (67% permanecem neste quintil) enquanto para os para os cidadãos dos rendimento mais altos (20% superiores) o valor é ainda mais forte uma vez que 69% permanecem neste classe de rendimentos.

A OCDE avança que a falta de mobilidade para as pessoas de rendimentos mais baixos em Portugal “ pode estar relacionada com o elevado nível de desemprego de longa duração e a segmentação do mercado de trabalho” uma vez que os desempregados de longa duração permanecem emperrados na parte inferior da escala de rendimentos e os trabalhadores sujeitos a contratos temporários não conseguem garantir estabilidade de rendimentos.

Os resultados agora apresentados confirmam as evidências já publicadas de que existe uma forte correlação entre a desigualdade actual e a desigualdade intergeracional, ou seja, entre a desigualdade e a baixa mobilidade social, fazendo com que quanto mais desigual é uma sociedade, menor é a probabilidade da próxima geração se elevar, confirmando que a mobilidade social é maior entre os países com menores desigualdades de rendimento, contrariando a metáfora de Schumpeter (aqui) que alimentou durante muitos anos o “sonho americano”, «social mobility will do: at every given moment of time there are rich and poor but as we extend the time period, today’s rich are yesterday’s poor and vice-versa. The guests from the ground floors (or at least their children) have made it to the top; those from the top might have tumbled down to the bottom. »

O estudo agora publicado confirma o trabalho apresentado por Alan B. Krueger em 2012 e conhecido pela “ Grande Curva de Gatsby”. (aqui)

A falta de mobilidade social e as desigualdades em geral estão fortemente associadas aos determinantes da “saúde-doença” (aqui), uma vez que desde há muito que se conhece que a disponibilidade e o acesso aos serviços de saude são menores para as populações com mais necessidades (as mais desfavorecidas e de pior saúde) - lei dos cuidados inversos, (aqui)(aqui), e que as desigualdades em saúde mostram claramente que a pobreza causa problemas de saúde.(aqui)

OBESIDADE - AUMENTA O FOSSO ENTRE CRIANÇAS RICAS E POBRES

A revista Economist recuperava no dia 31 de maio no artigo “As rich children slim down, poor ones are getting fatter. The gap in childhood obesity rates is growing” os dados publicados pelo National Child Measurement Programme (NCMP) que demonstravam que a prevalência da obesidade entre crianças mais pobres (10% mais desfavorecidas) é o dobro da encontrada nas crianças mais ricas (10% mais favorecidas) confirmando os resultados encontrados no estudo publicado na revista Lancet (Public Health) de Abril passado, “Socioeconomic inequalities in childhood and adolescente body-mass index, weight, and height from 1953 to 2015: an analysis of four longitudinal, observational, British birth cohort studies”. (aqui)

As rich children slim down, poor ones are getting fatter. The gap in childhood obesity rates is growing

No referido trabalho publicado na Lancet os investigadores utilizaram os dados de quatro estudos longitudinais, observacionais e de coorte, britânicos, referentes a 1946, 1958, 1970 e 2001, referentes a crianças dos 7, 11 e 15 anos de idade, comparando o peso, a estatura, o Índice Massa Corporal (IMC) e as condições socioeconómicas dos pais, examinando a associação entre as posições socioeconómicas e os dados antropométricos.

Os resultados obtidos mostraram que as crianças da coorte de 2001 eram mais altas, mais pesadas e tinham um maior IMC nas idades estudadas (7, 11 e 15 anos) em comparação com as crianças nascidas anteriormente, ao mesmo tempo que mostravam uma reversão das tendências verificadas anteriormente, uma vez que nos anos de 1946 a 1970, as crianças das classes socioeconomicamente mais desfavorecidas apresentavam um peso, uma estatura e um IMC mais baixos.

Perante a associação conhecida entre a obesidade e os determinantes sociais da saúde (aqui), destacando-se no trabalho de Marmot (aqui) o forte impacto da renda e da privação social, nos resultados dos trabalhos da Fundação “Guy´s e St Thomas Charity” que mostram que os pais preocupados em pagar a renda da casa e a eletricidade têm menor probabilidade em pensar em cozinhar uma refeição saudável (aqui), e a ligação entre a exposição aos estabelecimentos de comida rápida que fornecem produtos ultraprocessados e o aumento do consumo destes produtos com o crescimento da obesidade e da diabetes (aqui), são necessárias políticas públicas que combatam as desigualdades em saúde, citando Michael Marmot, “If you want to solve the obesity problem, you have to solve the inequality problema first.”