EM 2017 - MELHORARAM TODOS OS INDICADORES QUE MEDEM A POBREZA, A DESIGUALDADE E EXCLUSÃO SOCIAL

O sítio da internet “Portugal Desigual” atualizou recentemente os principais indicadores de desigualdade, pobreza e exclusão social obtidos a partir do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento realizado em 2018, e que incidiu sobre os rendimentos auferidos pelas famílias em 2017, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística no dia 30 de Novembro (aqui)(aqui).

No site “Portugal Desigual” o Professor Carlos Farinha Rodrigues, um dos mais importantes especialistas portugueses na em desigualdades e pobreza, escreve que a melhoria de todos os indicadores que medem as desigualdades em 2017 “ … traduzem uma melhoria relevante da condição social do país e traduzem uma redução dos principais indicadores de pobreza, desigualdade e exclusão social. Tal deve-se em grande medida à recuperação económica do país, ao crescimento económico e à queda do desemprego. Mas deve-se igualmente a uma preocupação acrescida das políticas públicas com as questões sociais, com a preocupação de priorizar o crescimento dos rendimentos das famílias de menores rendimentos e ao reforço das políticas sociais expressas, por exemplo, no aumento do salário mínimo ou das prestações sociais direcionadas à população de menores rendimentos.”

O Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, agora publicado, mostrou que a incidência da pobreza atingiu, em 2017, 17,3% da população total, o valor mais baixo desta taxa desde que o INE a começou a publicar anualmente em 1995, e um ponto percentual (p.p.) abaixo do seu valor em 2016 (18,3%, e, que todos os índices de desigualdade registaram uma diminuição em 2017: o coeficiente de Gini desceu de 33,5% para 32,6% e o indicador que mede a distância dos rendimentos entre os 20% mais ‘ricos’ e os 20% mais ‘pobres’ diminuiu de 5,7 para 5,3

O inquérito mostrou ainda que há menos pessoas em privação material, uma vez que a taxa de privação material severa baixou de 6,9% para 6,0%.

As transferências sociais, nomeadamente as relacionadas com a doença e a incapacidade, a família, o desemprego e a inclusão social, diminuíram o risco de pobreza em 5,4 p.p., sensivelmente o mesmo impacto verificado no ano anterior (5,3 p.p.). Ou seja, sem essas prestações sociais a taxa de risco de pobreza teria sido, em 2017, de 22,7%.

Apesar destas melhorias Portugal continua a ser um dos países com maior pobreza e com maiores níveis de desigualdade na Europa, onde os 10% de portugueses mais pobres ainda ganham 8,9 vezes menos do que os 10% mais ricos e onde 1,7 milhões de portugueses continuavam em risco de pobreza e exclusão social em 2017.

No que se refere à incidência de pobreza segundo a condição de trabalho, os resultados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento realizado em 2018 mostram que a população empregada em situação de pobreza diminuiu em 2017, fixando-se em 9.7%, enquanto a taxa de pobreza população em situação de desemprego atingiu 45,7% em 2017, refletindo “a permanência de uma proporção tão elevada de ‘working poors” as fragilidades do mercado de trabalho português de acordo com o “Portugal Desigual”