Na passada
2.ª feira, 18 de Fevereiro, o Secretário-Geral da OCDE, Angel Gurría apresentou
em Lisboa o “Estudo Económico da OCDE sobre Portugal – 2019”. Relatório envolto
em polémica por supostamente dar especial atenção ao tema da justiça e da
corrupção em Portugal nas versões preliminares do documento e causando uma
acesa discussão entre o Governo e os partidos da Oposição.(aqui)(aqui)
Do relatório
final apresentado em Lisboa, Angel Gurría (aqui) salientou os principias pontos
positivos: recuperação do PIB para níveis anteriores à crise, diminuição de 10%
na taxa de desemprego desde 2013 (uma das maiores descidas registadas nos
países da OCDE ao longo da última década), a previsão do crescimento do PIB em
torno dos 2 % ao ano em 2019 e 2020, o crescimento excecional das exportações
portuguesas ao longo da última década, assim como os principais riscos para o
futuro do país: o abrandamento
significativo da atividade económica nas economias emergentes, uma maior
incerteza política na União Europeia – em particular o risco de um Brexit sem
acordo, e a adoção de novas políticas comerciais protecionistas por parte de
outros países, salientando que “ a crise deixou as suas marcas, que se refletem
na ainda elevada taxa de pobreza da população em idade ativa e na perceção de
bem-estar subjetivo, agora mais baixa do que antes da crise”.
Apesar do
relatório analisar a área da Saúde e apresentar recomendações para Portugal
nesta área, pouca ou nenhuma importância lhe foram dadas pelos órgãos de
comunicação social do país, ficando-se apenas pela referência à escassez de
enfermeiros.
Pelo que vale
a pena salientar aqui os principais aspectos do relatório no que se refere ao
sector da saúde, incluídas no primeiro desafio «A necessidade de melhorar a
resiliência das finanças públicas e do sistema financeiro»
Começando por
reconhecer que as remunerações praticadas no setor público para os
trabalhadores altamente qualificados são relativamente baixas, tornando difícil
quer a contratação de novos profissionais como a retenção dos atuais
profissionais mais diferenciados, o relatório destaca a necessidade do país se
ajustar rapidamente às mudanças demográficas, chamando à atenção para a rápida
aceleração dos custos em saúde em % do PIB resultantes do envelhecimento (aqui), na
ausência de uma estratégia global para enfrentar os custos do envelhecimento
relacionados com a saúde, sugerindo uma transferência de recursos do sector da
educação para o sector da saúde em face da redução previsível do número de
alunos.
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| The 2018 Ageing Repor - European Commission |
Salientando a
baixa cobertura de cuidados de saúde privados e a elevada % de pagamentos
diretos de cuidados de saúde em Portugal “out-of-pocket payments” o relatório
sublinha o reduzido potencial para aumentar a participação das contribuições
privadas para futuros custos de saúde sem comprometer o acesso aos cuidados de
saúde das famílias de mais baixos rendimentos.
Por fim a
OCDE reconhece as significativas reformas realizadas no setor da saúde nos
últimos anos, dando como exemplos a introdução de um novo sistema de
remuneração associado ao desempenho nos cuidados de saúde primários (USF modelo B) e a reforma efetuada na formação de preços dos medicamentos, reduzindo
custos, aumentando a transparência e melhorando a eficiência, propondo como
recomendação para a melhoria da sustentabilidade orçamental do setor da saúde,
a aposta no cuidados de saúde primários e a reorientação dos cuidados
hospitalares para esta área, sustentando que para a sua realização são
necessários mais enfermeiros e mais alunos de enfermagem de modo a reforçarem
nos próximos anos os cuidados em casa e os cuidados de saúde primários.
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