A Comissão Europeia publicou no passado dia
28 de novembro um Relatório de Acompanhamento “State of Health in the EU” de
2019 (aqui) sobre a situação da saúde na União Europeia (UE), onde apresenta cinco
conclusões para toda a UE resultantes da análise subjacente a todos os perfis
de saúde, bem como as principiais conclusões para cada país.
O Relatório de Acompanhamento abrange as
áreas da eficácia, da acessibilidade e da resiliência, sendo acompanhado pela
publicação dos Perfis de Saúde de cada um dos países, trabalho realizado pela
OCDE e pelo Observatório Europeu Sobre Sistemas e Políticas de Saúde (aqui).
Na dimensão da eficácia, o documento aborda
as reticências à vacinação e a transformação digital, na dimensão da
acessibilidade o relatório procura obter uma imagem dos obstáculos que os
cidadãos da UE enfrentam para aceder a cuidados de saúde, tendo em conta os
seus perfis de saúde e as características socioeconómicas, finalmente na
dimensão da resiliência o relatório aborda os temas da transferências de
tarefas na prestação de cuidados de saúde e examina as possíveis implicações do
ciclo de vida dos produtos farmacêuticos na existência de medicamentos seguros,
eficazes e a preços acessíveis.
Portugal destaca-se pela positiva na
mortalidade evitável e na vacinação. No caso da vacinação Portugal está entre
os 5 países da UE (Portugal, Hungria, Eslováquia, Suécia e Malta) que
reportaram uma taxa de cobertura de 95% para 2 doses da vacinação do sarampo,
papeira e rubéola, sendo um dos 3 países da UE (Portugal, Dinamarca e Espanha)
onde os cidadãos mostram mais confiança na segurança das vacinas e também um
dos 3 países, a par da Suécia e da Finlândia, onde a esmagadora maioria dos
cidadãos concorda com a afirmação de que a vacinação de outras pessoas na
sociedade é importante para proteger aqueles que não se podem vacinar, Portugal
(96%), Suécia (95%) e Finlândia (95%).
Apresentando
como aspetos negativos o reduzido investimento na promoção da saúde,
situando-se abaixo dos 3% nas despesas em saúde no 25.º lugar entre os 30
países considerados europeus considerados nos estudos, e a elevada % pagamentos
diretos efetuados pelos cidadãos cerca de 27,5 % das despesas totais de saúde, o que ultrapassa substancialmente a média da UE que é de 15.8% prejudicando
em particular as famílias mais desfavorecidas.