8 HOMENS POSSUEM A MESMA RIQUEZA QUE 3.6 BILHÕES DE PESSOAS

No passado dia 16 de Janeiro, a OXFAM publicou o relatório “ An economy for the 99 percent” (aqui)para marcar a realização da Cimeira de Davos (aqui), onde se reúnem líderes políticos de todo o mundo e os principais líderes empresariais.

O relatório publicado em 2017 confirma que o fosso entre ricos e pobres tem vindo a aumentar e que o património de apenas oito homens é igual ao da metade (3.6 bilhões de pessoas) mais pobre do mundo.

Estes dados confirmam os dados divulgados por Branko Milanovic no seu livro “Global Inequality: A New Approach for the Age of Globalization” publicado em Abril de 2016 (aqui), que apontam para a redução das desigualdades entre países ricos e pobres, por via do crescimento de países, como a China e a Índia, aproximando o mundo da situação vivida por volta de 1820, quando a principal fonte de desigualdade era a origem social (classe) em vez da localização geográfica. De acordo com Milanovic, enquanto nos países do Sul da Ásia as classes médias da China e da índia viram os seus rendimentos aumentar, nos países ricos as classes médias viram os seus rendimentos reduzidos ao mesmo tempo que a riqueza mundial se concentrava nos 1% mais ricos.

Ao longo do relatório a OXFAM detalha o comportamento dos super-ricos e das grandes corporações, alicerçados nas políticas neoliberais dos últimos 30 anos, tendo como base o Consenso de Washington e o desenvolvimento de um conjunto de ideias basilares do pensamento neoliberal, «hoje criticadas pelo próprio FMI (aqui)» como a crença inabalável no poder dos mercados, aliada à visão negativa da intervenção dos governos, e o mercado como instrumento poderoso para promover o crescimento e a prosperidade. Ao longo dos anos os super-ricos e as grandes corporações fugiram aos impostos usando uma rede de paraísos fiscais “use a network of tax havens to avoid paying their fair share of tax and an army of wealth managers to secure returns on their investments that would not be available to ordinary savers”, reduziram salários e direitos dos trabalhadores e utilizaram o seu poder para influenciar as políticas públicas a seu favor.

A análise da OXFAM mostra que ao contrário da crença popular, que uma grande parte dos bilionários não são “self-made”, revelando que um terço da riqueza dos bilionários do mundo tem origem na riqueza herdada, em quanto que 43% dela tem algum vínculo com o favorecimento e o nepotismo.

MILHARES DE AMERICANOS PODEM MORRER TODO OS ANOS SE O OBAMACARE FOR REVOGADO

Com a chegada de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, o campo republicano ficará ainda com mais força para revogar a Lei dos Cuidados Acessíveis (Affordable Care Act) deixando milhares de americanos sem qualquer cobertura de saúde.

De acordo com um estudo do Urban Institute, a revogação parcial da Lei dos Cuidados Acessíveis (Affordable Care Act), implicando entre outras coisas, a eliminação da expansão do Medicaid, faria com que o número de pessoas sem cobertura de saúde aumentasse de 29.8 milhões para 58.7 milhões em 2019, um aumento de 103%.(aqui)

Dos 29.8 milhões de recém-segurados, 22.5 milhões ficariam sem seguro, como resultado da eliminação dos prémios de crédito fiscal e 7.3 milhões ficariam sem seguro por colapso do mercado de seguros “nongroup”.

82% das pessoas que ficariam sem cobertura seriam famílias de trabalhadores, 38% estariam entre os 18 e os 34 anos e 56% seriam brancos não-hispânicos.

Perante estes resultados, e na ausência de um plano de substituição do Obamacare (aqui) cresce a preocupação de analistas e estudiosos que têm vindo a alertar para a possibilidade de estes resultados virem a causar dezenas de milhares de mortes anualmente (aqui), tendo em conta os resultados do estudo “Mortality and Acess to care among Adults after State Medicaid Expansions”, publicado no The New England Journal of Medicine em 2012 (aqui), onde se constatava que por cada 455 pessoas que obtinham cobertura de saúde, se ganhava 1 ano de vida e o estudo “Health Insurance and Mortality in US Adults”, publicado no American Journal of Public Health em 2009 (aqui), onde se concluía que a falta de cobertura de saúde estava associada a 44.789 mortes por ano, tornando a afirmação proferida pelo Senador Bernie Sanders “ 36.000 people will die yearly” se o Obamacare for revogado, credível.

2,2 MILHÕES DE PORTUGUESES INCAPAZES DE MANTER AS SUAS CASAS AQUECIDAS NO INVERNO E ARREFECIDAS NO VERÃO.

Em 1838 Charles Dickens, no seu segundo romance "Oliver Twist”, publicado em fascículos entre 1837-1839, escrito após a aprovação da nova "Lei dos Pobres" em 1834, que considerava a pobreza como uma "falha moral" e obrigava os pobres a ingressar nas "workhouse" para receberem qualquer apoio, retratava a vida de um órfão no submundo da Londres industrial e empobrecida  do século XIX, onde as crianças eram recrutadas e utilizadas no mundo do crime, como mão-de-obra nas fábricas, vivendo em orfanatos ou pelas ruas. Em “Oliver Twist” Dickens descreve a vida dos pobres e as condições em que viviam nos bairros de lata “slums” no Inverno frio da Inglaterra vitoriana.

Anti-Poor Law poster, c. 1837.The National Archives/Heritage-Images

“Bleak, dark, and piercing cold, it was a night for the well-housed and fed to draw round the bright fire, and thank God they were at home; and for the homeless starving wretch to lay him down and die. Many hunger-worn outcasts close their eyes in our bare streets at such times, who, let their crimes have been what they may, can hardly open them in a more bitter world.”

Vem isto a propósito do trabalho realizado pelo CENSE (Centre for Environmental and Sustainability Research) da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (aqui)que fez o mapeamento da pobreza energética (de acordo com os critérios da OMS vivem em pobreza energética as famílias que têm de consagrar mais de 10% dos seus rendimentos à eletricidade e ao aquecimento) em Portugal, tendo em conta o clima, a tipologia de construção e a condição socioeconómica para climatização das casas. O estudo que integrou o projeto ClimAdaPT.local, concluiu que, em média, 29 por cento da população não tem capacidade de aquecer as casas no Inverno nem arrefecê-las no Verão, verificando-se os piores resultados nas zonas rurais (Bragança é o concelho do país onde existe mais pobreza energética entre a população com mais de 65 anos, em particular na freguesia de Rio de Onor, onde 75 por cento dos habitantes estão nesta situação) e em bolsas urbanas onde a disponibilidade económica é reduzida.

O estudo citado confirma as investigações anteriormente publicados, revelando uma vez mais que Portugal apresenta indicadores muito baixos no que se refere à qualidade energética das habitações em particular das pessoas mais idosas, ainda recentemente o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, realizado em 2016, revelava que 22,5% das pessoas viviam em agregados sem capacidade para manter a casa adequadamente aquecida adequadamente.(aqui)

De acordo com a evidência publicada são os mais pobres e em particular os mais velhos (especialmente os que têm idade superior a 85 anos) que são os mais propensos a terem em simultâneo as casas mais frias e húmidas e a menor capacidade para as manterem aquecidas, gerando condições propícias ao agravamento da sua condição de saúde. (aqui)

Temperatura interior	Efeito
21.ºC	Temperatura recomendada no interior da habitação
18.ºC	Temperatura interior mínima sem risco para a saúde, embora se possa sentir frio.
<18.º C	A resistência às doenças respiratórias pode estar diminuída
09 - 12 º C	Aumento da pressão arterial e do risco cardiovascular
5.ºC	Risco elevado de hipotermia

SAÚDE E FILANTROCAPITALISMO - DESCONFIE

No passado mês de Setembro o jornal britânico “The Guardian” (aqui) noticiava que Mark Zuckerberg e a sua esposa, Priscilla Chan, tinham anunciado no dia 21 desse mesmo mês, que tinham planos para investir 3 bilhões de dólares americanos ao longo dos próximos 10 anos no combate contra todas as doenças. Uma promessa generosa que se junta a outra já anunciada em 2015 por ocasião do nascimento da filha do multimilionário co-fundador do Facebook, quando o casal anunciou que iria doar 99% do valor do Facebook, cerca de 45 bilhões de dólares para ações sociais e de saúde (aqui).

Este anúncio é o exemplo mais recente do número crescente de promessas feitas por bilionários de doarem parte das suas fortunas para causas sociais e em particular para a saúde.

Mas serão estas ofertas positivas para saúde dos cidadãos e para o bem comum? Vamos a ver.

Para além da improbabilidade de 3 bilhões de dólares americanos serem suficientes para gerir o “ combate a todas as doenças”, e dos benefícios publicitários, Zuckerberg e Chan, decidiram criar uma “sociedade responsabilidade limitada” denominada nos Estados Unidos por “Limited Liability Company (L.L.C.)” para gerirem os futuros fundos destinados à saúde ao invés da criação do habitual modelo de Fundação.

A estrutura criada (L.L.C.) corresponde a uma organização que age em parte como uma corporação e em parte como uma parceria de negócios. De acordo com o New York Times (aqui) a L.L.C. pode proporcionar benefícios, e ser uma vantagem particular para os jovens bilionários, proporcionando-lhes mais controlo sobre as suas fortunas … mais flexibilidade em investir em empresas sociais com fins lucrativos, possibilitando também apoiar causas políticas, e deixando-lhes as mãos mais livres. Isto acontece porque a L.L.C. está sujeita a menos regras do que uma fundação sem fins lucrativos, exigindo uma menor divulgação de documentos fiscais públicos, permitindo o investimento em empresas com fins lucrativos e o lobbying para pressionar por exemplo por mudanças nas leis. Em suma a LLC permite que os seus acionistas fiquem completamente livres para fazer o que quiserem com seu dinheiro.

Por outro lado, o filantrocapitalismo afeta os dinheiros públicos, ao transferir a riqueza pessoal para uma fundação ou LLC, os doadores evitam impostos, impostos sobre as heranças, que de outra forma, fariam parte da receita fiscal dos Estados, podendo ser dirigidas para gastos sociais. Por outras palavras os filantrocapitalistas estão a receber apoios para as atividades que eles já se podem “dar ao luxo” de promover ou fazer, acabando por beneficiar de apoio público às suas iniciativas empresariais podendo estimular receitas das empresas rentáveis.

A aceitação acrítica do filantrocapitalismo permite que figuras de sucesso empresarial, como Gates ou Richard Branson, Andrew Carnegie ou Rockefeller no passado, apareçam aos olhos dos cidadãos com autoridade moral sustentada na sua eficiência empresarial, inovação e ganhos financeiros, para desenvolverem e apoiarem projetos e programas na área da saúde, sem nunca terem demonstrado que tenham qualquer capacidade ou experiência no desenvolvimento social e de saúde, passando a dispor do poder de influenciar a tomada de decisões de instituições como a Organização Mundial de Saúde e impor as suas agendas particulares.(aqui)(aqui)

Global Health Philanthropy and Institutional Relationships:
How Should Conflicts of Interest Be Addressed?

Finalmente, e para além dos aspetos já referidos, deve a comunidade entender que o filantrocapitalismo protege os doadores das críticas sobre a forma como construíram as suas riquezas, as práticas laborais que aplicam nas suas empresas e a sua conduta pública para perturbar a aplicação da legislação, ou mesmo modifica-la quando estas não corresponde aos seus interesses particulares.(aqui)(aqui)

NA MORTE DE BERGER - "SÓMENTE VEMOS AS COISAS QUE MIRAMOS"

John Berger, escritor e crítico de arte, nasceu no dia 5 de Novembro de 1926 e morreu em 2 Janeiro de 2016.

No nosso post de abertura citámos John Berger em “Modos de Ver” – 

“Somente vemos as coisas que miramos. Olhar é um ato voluntário, em resultado do qual vemos o que está ao nosso alcance, ainda que não necessariamente ao alcance do nosso braço. Nunca olhamos só uma coisa: sempre olhamos a relação entre as coisas e nós mesmos.” (aqui)

Vale a pena revisitá-lo sempre!

“To protest is to refuse being reduced to zero and to an enforced silence. Therefore, at the very moment a protest is made, if it is made, there is a small victory. The moment, although passing like every moment, acquires a certain indelibility. It passes, yet it has been printed out. A protest is not principally a sacrifice made for some alternative, more just future; it is an inconsequential redemption of the present. The problem is how to live time and again with the adjective inconsequential.”