quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

2019 OECD ECONOMIC SURVEY OF PORTUGAL - OCDE DEFENDE A APOSTA NOS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS

Na passada 2.ª feira, 18 de Fevereiro, o Secretário-Geral da OCDE, Angel Gurría apresentou em Lisboa o “Estudo Económico da OCDE sobre Portugal – 2019. Relatório envolto em polémica por supostamente dar especial atenção ao tema da justiça e da corrupção em Portugal nas versões preliminares do documento e causando uma acesa discussão entre o Governo e os partidos da Oposição.(aqui)(aqui)

Do relatório final apresentado em Lisboa, Angel Gurría (aqui) salientou os principias pontos positivos: recuperação do PIB para níveis anteriores à crise, diminuição de 10% na taxa de desemprego desde 2013 (uma das maiores descidas registadas nos países da OCDE ao longo da última década), a previsão do crescimento do PIB em torno dos 2 % ao ano em 2019 e 2020, o crescimento excecional das exportações portuguesas ao longo da última década, assim como os principais riscos para o futuro do país: o abrandamento significativo da atividade económica nas economias emergentes, uma maior incerteza política na União Europeia – em particular o risco de um Brexit sem acordo, e a adoção de novas políticas comerciais protecionistas por parte de outros países, salientando que “ a crise deixou as suas marcas, que se refletem na ainda elevada taxa de pobreza da população em idade ativa e na perceção de bem-estar subjetivo, agora mais baixa do que antes da crise”.

Apesar do relatório analisar a área da Saúde e apresentar recomendações para Portugal nesta área, pouca ou nenhuma importância lhe foram dadas pelos órgãos de comunicação social do país, ficando-se apenas pela referência à escassez de enfermeiros.

Pelo que vale a pena salientar aqui os principais aspectos do relatório no que se refere ao sector da saúde, incluídas no primeiro desafio «A necessidade de melhorar a resiliência das finanças públicas e do sistema financeiro»

Começando por reconhecer que as remunerações praticadas no setor público para os trabalhadores altamente qualificados são relativamente baixas, tornando difícil quer a contratação de novos profissionais como a retenção dos atuais profissionais mais diferenciados, o relatório destaca a necessidade do país se ajustar rapidamente às mudanças demográficas, chamando à atenção para a rápida aceleração dos custos em saúde em % do PIB resultantes do envelhecimento (aqui), na ausência de uma estratégia global para enfrentar os custos do envelhecimento relacionados com a saúde, sugerindo uma transferência de recursos do sector da educação para o sector da saúde em face da redução previsível do número de alunos.
The 2018 Ageing Repor - European Commission
Salientando a baixa cobertura de cuidados de saúde privados e a elevada % de pagamentos diretos de cuidados de saúde em Portugal “out-of-pocket payments” o relatório sublinha o reduzido potencial para aumentar a participação das contribuições privadas para futuros custos de saúde sem comprometer o acesso aos cuidados de saúde das famílias de mais baixos rendimentos.

Por fim a OCDE reconhece as significativas reformas realizadas no setor da saúde nos últimos anos, dando como exemplos a introdução de um novo sistema de remuneração associado ao desempenho nos cuidados de saúde primários (USF modelo B) e a reforma efetuada na formação de preços dos medicamentos, reduzindo custos, aumentando a transparência e melhorando a eficiência, propondo como recomendação para a melhoria da sustentabilidade orçamental do setor da saúde, a aposta no cuidados de saúde primários e a reorientação dos cuidados hospitalares para esta área, sustentando que para a sua realização são necessários mais enfermeiros e mais alunos de enfermagem de modo a reforçarem nos próximos anos os cuidados em casa e os cuidados de saúde primários.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA COMO DETERMINANTE DE SAÚDE E DE DESIGUALDADES EM SAÚDE


As regiões da União Europeia mais pobres, menos escolarizadas e com maior nível de desemprego estão sujeitas a um maior impacto aos poluentes atmosféricos, ao ruído e às temperaturas extremas, de acordo com os resultados apresentados no relatório da Agência Europeia do Ambiente (AEA) “Exposição desigual e impactos desiguais: a vulnerabilidade social à poluição atmosférica, ao ruído e às temperaturas extremas na Europa”.

Apesar das melhorias registadas nas últimas décadas na União Europeia no que se refere à qualidade ambiental, mantêm-se desigualdades regionais e diferenças na distribuição das ameaças ambientais relacionadas com os níveis de rendimento, de desemprego e de educação na Europa.

O relatório da AEA avaliou as relações entre as desigualdades sociais e demográficas e a exposição à poluição atmosférica, ao ruído e às temperaturas extremas procurando perceber a forma com a poluição e os outros riscos ambientais determinam a saúde das pessoas, em função da idade, do estado de saúde, do rendimento, do estatuto profissional, do seu nível de escolarização ou do seu local de residência.

No que se refere a conclusões o estudo apresenta-as em dois item, a poluição atmosférica e sonora por um lado e as temperaturas extremas por outro, em ambas são as populações mais pobres, com maior nível de desemprego e menor escolaridade que são mais afetadas.

No que se refere à poluição atmosférica e sonora, as regiões da Europa Oriental (Polónia, Eslováquia, Hungria, Roménia e Bulgária) e as regiões da Europa Meridional (incluindo Espanha, Portugal, Itália e Grécia), onde o nível de rendimento e de escolaridade são mais baixos e as taxas de desemprego são superiores à média europeia, foram as que mais foram expostas aos poluentes atmosféricos, incluindo partículas finas e ozono ao nível do solo (O3). Nas regiões mais ricas, incluindo as grandes cidades, registaram-se os maiores níveis de dióxido de azoto (NO2), devido à elevada concentração de tráfego rodoviário e de atividades económicas poluentes, observando-se profundas desigualdades dentro destas regiões/cidades desfavoráveis às comunidades mais pobres, uma vez que as pessoas com menores rendimentos e menores qualificações habitam ou trabalham nos locais em que a qualidade do ar está mais comprometida, seja pela proximidade a vias com muito tráfego, seja pela presença de indústrias, pela inexistência de espaços verdes ou pela fraca qualidade da construção.

No que se refere às temperaturas extremas são as regiões do Sul da União Europeia caracterizadas por menores rendimentos, menor escolarização e maiores índices de desemprego que são mais afetadas por temperaturas mais elevadas, criando condições para que as pessoas mais pobres e mais idosas tenham uma reduzida capacidade para responder ao calor ou para o evitar, dando origem a resultados negativos para a saúde.

No caso português o relatório sublinha as dificuldades já conhecidas das populações em manterem as suas casas climatizadas para responderem às temperaturas extremas e o papel da exposição ao ozono na saúde das pessoas, em particular nas de menores rendimentos e nas idosas. (aqui) (aqui)

sábado, 2 de fevereiro de 2019

1 EM CADA 5 PORTUGUESES INCAPAZES DE MANTER AS SUAS CASAS AQUECIDAS


Em 2017, de acordo o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento Europeu (EU-SILC), publicado pelo Eurostat no dia 31-01-2019, 41 dos cerca de 512,6 milhões de habitantes (8%) da União Europeia não tinha capacidade para manter a sua casa aquecida suficientemente, variando entre os 37% da Bulgária e os cerca de 2% do Luxemburgo, da Finlândia ou da Holanda. (aqui)
EU-SILC 2017
No caso Português em 2017 o país situava-se na 5.ª posição entre os países em que um maior número de cidadãos não tinha capacidade para manter a sua casa aquecida suficientemente, com cerca de 20.4% das pessoas (1 em cada 5 pessoas) a viver em agregados familiares sujeitos a pobreza energética (famílias que têm de consagrar mais de 10% dos seus rendimentos à eletricidade e ao aquecimento, definição da OMS). Resultado que representa uma melhoria de cerca de 2.1% em comparação com 2016 confirmando os progressos verificados nos ùltimos 12 anos.
De acordo com a evidência publicada (aquisão os mais pobres e em particular os mais velhos (especialmente os que têm idade superior a 85 anos) que são os mais propensos a terem em simultâneo as casas mais frias e húmidas e a menor capacidade para as manterem aquecidas, gerando condições propícias ao agravamento da sua condição de saúde, circunstâncias que no caso português tem contribuido para o excesso de mortalidade verificado durante os meses de Inverno, conhecido como “paradoxo da mortalidade de inverno” uma vez que é o exemplo do país que apesar de ter um clima ameno apresenta uma maior variação sazonal de mortalidade sendo apontado como um paradoxo.

Portugal necessita que as autoridades e em particular as de saúde ao invés de centrarem apenas as suas prioridades em torno da vacinação antigripal e do reforço do atendimento nos serviços de urgência, desenvolvam ações que permitam conhecer a população em pobreza energética e influenciem as políticas públicas de combate à pobreza energética, enquanto deterimante social de saúde.