TRABALHADORES DA AMAZON SUBMETIDOS A "CONDIÇÕES DE TRABALHO INTOLERÁVEIS"

A Amazon tem sido acusada nos últimos anos dias de criar "condições de trabalho intoleráveis" depois de denúncias do “ The Courier” e do “Sunday Times”. De acordo com as denúncias do “The Courier”, os trabalhadores veem-se obrigados a acampar nas imediações do armazém da Amazon em Dunfermline, na Escócia, para reduzirem as suas despesas com transporte, face aos baixos salários recebidos, enquanto, que o Sunday Times descobriu que os trabalhadores da Amazon para além de terem de andar mais de 16 km a pé durante um dia de trabalho, deparam-se frequentemente com dispensadores de água vazios, e são fortemente penalizados nos seus objetivos por faltar ao trabalho por motivos de doença.

A Amazon, liderada por Jeff Bezos, considerado pela Forbes, o 4.º homem mais rico do mundo, e o 17.º mais influente tem sido criticada por criar condições de trabalho que pouco diferem daquelas a que era submetido o “vagabundo”, personagem dos Tempos Modernos de Chaplin, tentando sobreviver num mundo industrializado, e anteriormente descritas no post “SABE O QUE É UM "PICKER", JÁ OUVIU FALAR DE RAMAZZINI - O TRABALHO COMO DETERMINANTE DE SAÚDE”

A COBERTURA UNIVERSAL DE SAÚDE É UM MEIO PARA PROMOVER O DIREITO HUMANO À SAÚDE

Comemora-se à manhã dia 12.12.2016 o Universal Health Coverage Day, 2016, assinalando o dia 12 de Dezembro de 2012, data em que as Nações Unidas aprovaram por unanimidade uma resolução  pedindo que todos os países forneçam cuidados de saúde acessíveis e  de qualidade a todas as pessoas e em todos os lugares (aqui).

Comemorado pela primeira vez em 2014 e incluido em 2015 na "Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável", ganhou mais visibilidade mundial através da publicação na revista Lancet na sua edição de 21 de de Novembro de 2015 do manifesto “ECONOMISTS’ DECLARATION ON UNIVERSAL HEALTH COVERAGE” subscrito por 267 economistas de 44 países, apelando aos responsáveis políticos de todo o mundo para colocarem como primeira prioridade, a cobertura universal de saúde para todos os cidadãos. Afirmando que assegurar serviços de saúde essenciais e de qualidade a todos, sem barreiras financeiras, é a decisão certa, inteligente e acessível, “that ensuring everyone can obtain high quality essential health services without suffering financial hardship is right, smart and affordable”.(aqui)

De acordo com as Nações Unidas, o Cobertura Universal de Saúde, significa:

Universal Health Coverage (UHC) means everyone can access the quality health services they need without financial hardship.

WHO: All people, including the poorest and most vulnerable.

WHAT: Full range of essential health services, including prevention, treatment, hospital care and pain control.

HOW: Costs shared among entire population through pre- payment and risk-pooling, rather than shouldered by the sick. Access should be based on need and unrelated to ability to pay.

UHC is a means to promote the human right to health.

Neste ano de 2016, quatro instituições portuguesas, a Universidade Nova de Lisboa, Universidade do Algarve e as associações "Saúde em Português" e APDP decidiram associar-se à organização deste dia, juntando-se às mais prestigiadas instituições mundiais (aqui)

ESPERANÇA DE VIDA NOS ESTADOS UNIDOS DIMINUI PELA PRIMEIRA VEZ DESDE 1993

De acordo com os dados hoje publicados pelo Centers for Disease Control and Prevention (CDC) “Mortality in the United States, 2015” (aqui), a esperança de vida nos EUA diminuiu pela primeira vez em mais de 20 anos. Os dados agora publicados mostram uma diminuição de 36.5 dias na esperança de vida entre 2015 e 2014, isto é, uma diminuição da esperança de vida à nascença de 78.9 em 2014 para 78.8 em 2015.

Mortality in the United States, 2015 CDC

A principal razão para este decréscimo é que oito das 10 principais causas de morte (as mesmas que em 2014) se agravaram em 2015. Apenas a mortalidade por cancro diminuiu mantendo-se inalterada mortalidade por gripe e pneumonia.

“From 2014 to 2015, age-adjusted death rates increased for 8 of 10 leading causes of death and decreased for 1. The rate increased 0.9% for heart disease, 2.7% for chronic lower respiratory diseases, 6.7% for unintentional injuries, 3.0% for stroke, 15.7% for Alzheimer’s disease, 1.9% for diabetes, 1.5% for kidney disease, and 2.3% for suicide. The rate decreased by 1.7% for cancer. The rate for influenza and pneumonia did not change significantly.”

Mortality in the United States, 2015 CDC

Apesar da prudência com que estes números têm se ser encarados por se referirem apenas a 1 ano, confirmam os resultados do estudo publicado em 2015, por Anne Case1 e Angus Deaton “ Rising morbidity and mortality in midlife among white non-Hispanic Americans in the 21st century” (aqui), uma vez que o relatório agora apresentado também mostra o crescimento da mortalidade entre os americanos brancos (homens e mulheres) a par com a dos homens negros.

Mortality in the United States, 2015 CDC

Em 2015 Anne Case1 e Angus Deaton, tinham mostrado que a taxa de mortalidade entre os brancos americanos dos 45 aos 54 anos, com baixa escolaridade, “White Working Class” tinha aumentado entre 1999 e 2014, uma situação sem paralelo nos países de economia avançada e apenas registada nos EUA a quando da epidemia de VIH/SIDA.

Rising morbidity and mortality in midlife among white non-Hispanic Americans in the 21st century

Os dados apresentados e discutidos no referido artigo, mostravam que a taxa de mortalidade dos brancos de meia-idade tinha aumentado desde 1998 nos problemas de saúde relacionados com o consumo de drogas e álcool, com o suicídio, com a doença hepática crónica e a cirrose, especialmente entre os brancos com um baixo grau de escolaridade (ensino médio ou inferior) onde as mortes causadas por “drug and alcohol poisoning” tinham aumentado quatro vezes, as causadas por suicídio 81% e as causadas por “liver disease and cirrhosis” 50%. A mortalidade por todas as causas tinham aumentado 22% para este grupo.

Os autores apontavam como principais causas para esta situação, a privação económica e o stress financeiro da “ white working class” , provocado pela estagnação salarial verificada desde a década de 70, conjuntamente com a dificuldade lidar com a insegurança e a falta de proteção social na reforma “ the changing nature of the financial risk Americans face when saving for retirement as well as therecent financial crisis, economic insecurity may weigh heavily on U.S. workers,and take a toll on their health and health-related behaviors”. O aumento mortalidade coincide com uma depreciação do estado de saúde, quando auto relatado, na saúde em geral, na saúde mental e na capacidade de lidar com os problemas da vida e ao aumento do consumo de medicamentos para a dor “For middle-aged Americans, increasing mortality ran alongside increasing reports of pain. One in three white middle-aged Americans reported chronic joint pain, taking the years 2011, 2012 and 2013 together, and one in seven reported sciatica. All types of pain increased significantly from 1997 to 2013. “The strongest morbidity effects are seen among those with the least education,”

Os dados agora apresentados pelo CDC mostram que o aumento da mortalidade em 2015 se deveu “ largely because of increases in mortality from heart disease, chronic lower respiratory diseases, unintentional injuries, stroke, Alzheimer’s disease, diabetes, kidney disease, and suicide” e apontam para o estudo da causa das causas e para o estudo dos determinantes sociais da saúde.

2016 - DECLARAÇÃO DE CURITIBA - GARANTIR A DEMOCRACIA E OS DIREITOS HUMANOS

A 22ª Conferência Mundial de Promoção da Saúde da União Internacional de Promoção da Saúde e da Educação (UIPES), realizada em Curitiba, capital do Estado do Paraná. Brasil, no passado mês de Maio aprovou a Declaração de Curitiba, sob o lema “ Garantir a Democracia e os Direitos Humanos em todos os países”.

A Declaração de Curitiba (aqui), integra o espírito de compromisso e apela a ação local e global em favor da democracia, da equidade, da justiça e da garantia de direitos sociais e de saúde para todos, em um mundo inclusivo e sustentável.

Esta Declaração representa a voz de pesquisadores, profissionais, membros de movimentos sociais e formuladores de políticas, que participaram da 22ª Conferência Mundial de Promoção da Saúde da UIPES, realizada em Curitiba, em maio de 2016. A Declaração de Curitiba articula as recomendações dos participantes da Conferência em relação a como podemos melhorar a vida dos indivíduos ao fortalecer a promoção da saúde e aumentar a equidade onde vivemos e trabalhamos, em nossas cidades e países.

Queremos ressaltar que, há pelo menos três décadas, já se reconhece a equidade como um pré-requisito para saúde e um objetivo importante de promoção da saúde. A iniquidade deve ser considerada um objetivo não sustentável. Como o processo de criação das Metas de Desenvolvimento Sustentável já está encerrado, não é possível acrescentar a conquista de saúde e equidade como um objetivo em separado.

Os participantes da 22ª Conferência Mundial de Promoção da Saúde da UIPES clamam a si mesmos e à sociedade internacional pela busca de uma agenda comum, além de laços solidários que unam forças para defender a prioridade da democracia e dos direitos humanos, condições essenciais para a promoção da saúde e da equidade.

Neste sentido:

1.      Austeridade causa iniquidade. O direito à saúde não deve ser tratado como uma mercadoria.

2.      Devemos reconhecer o meio ambiente ameaçador e hostil em que vivemos, e as práticas predatórias de algumas corporações. Um sistema social movido por acúmulo de capitais e extrema concentração de riquezas é inconsistente com alcance de metas de equidade.

3.      Os governos devem implementar e cobrar impostos de renda progressivos para abordar saúde e equidade.

4.      Os governos devem usar estratégias inovadoras, que fortaleçam e protejam o direito universal à saúde e o bem-estar dos cidadãos do mundo, durante os períodos de crises financeiras.

5.      O mundo clama por novos processos de participação social e inclusão efetivas.

6.      Os atores sociais são convidados a se engajarem em uma reflexão crítica sobre seu papel como participantes ativos, no exercício da cidadania.

7.      A promoção da saúde sofre influência direta e indireta da política e ideologias.

8.      As estratégias da promoção da saúde demandam várias intervenções emancipatórias.

9.      O nível local tem um grande potencial transformador, portanto é imperativo mobilizar e pressionar as autoridades locais para incluir a saúde e equidade em sua agenda.

10.    As evidências de pesquisas deveriam ser utilizadas como um instrumento para mudança social positiva. Precisamos de ciência que tenha compaixão e abordagem intercultural.

11.    As instituições devem reconhecer sua influência na mudança e eliminação de todas as formas de discriminação e exclusão.

12.    A promoção da saúde desempenha um papel fundamental na geração de condições e ambientes que desenvolvam capacidades.

13.    A promoção da saúde deve reconhecer o potencial e a capacidade dos indivíduos durante todo o ciclo de vida

14.    Promover o uso mais transparente e melhor da política e do poder é um imperativo ético.

15.    Os promotores da saúde devem trabalhar para garantir a apropriação dos projetos com as pessoas com quem trabalham.

16.    É necessário compreender melhor as ameaças e causas que afetam as chamadas populações vulneráveis.

17.    É importante que o setor saúde esteja pronto para aprender, e não simplesmente ensinar os outros setores.

18.    A promoção da saúde não é viável sem estes quatro princípios básicos: equidade, direitos humanos, paz e participação.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE CRIA UMA COMISSÃO PARA O ESTUDO DA EQUIDADE E DAS DESIGUALDADES EM SAÚDE DAS AMÉRICAS

A Organização Pan-Americana da Saúde instituiu no passado mês de Maio uma comissão para o estudo da equidade e das desigualdades em saúde das Américas. (aqui)

A Comissão que será presidida por Michael Marmot, diretor do Institute of Health Equity at University College London (UCL), e anterior Presidente da Comissão dos Determinantes Sociais da Saúde da Organização Mundial de Saúde (OMS), reunirá peritos internacionais em políticas de saúde e determinantes sociais da saúde: Paulo Buss e César Victora do Brasil, Nila Heredia da Bolívia, Tracy Robinson da Jamaica, Cindy Blackstock do Canadá, Maria Paula Romo do Equador, Pastor Murillo da Colômbia, Mirna Cunningham da Nicarágua, Mabel Bianco da Argentina e David Satcher, Kathy Greenlee y Víctor Abramovich, dos Estados Unidos e investigará a dinâmica das relações entre género, etnicidade, direitos humanos e a equidade e as suas relações com a saúde.

A comissão estudará a forma como estes fatores influenciam a saúde das populações americanas e fará recomendações concretas para reduzir as desigualdades em saúde e promover maior equidade em saúde, ajudando os países americanos a atingirem os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável. 

VIH-SIDA E OS DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE

Ignorar as condições sociais de um doente pode ser um erro inadmissível, considerando que o seu prognóstico, se não mesmo as suas próprias etiologias, e as opções terapêuticas podem ser fortemente influenciadas por ele. Curar clinicamente um doente, ou estabilizá-lo e enviá-lo de novo para o seu ambiente deve ter como pano de fundo as palavras de Leonard Slyme, recordadas por Michael Marmot, “Just because you’re a doctor, doesn’t mean you understand the causes of ill health. You understand something about biology and medical conditions but you’ve got to learn something about society if you really want to understand the causes of ill health.” (aqui)

O VIH-SIDA é um reflexo claro disso. Apesar do mundo ter sido capaz de deter a epidemia e reverter a propagação da epidemia, conseguindo que as novas infeções pelo VIH e as mortes por SIDA tenham diminuído muito desde o ponto mais elevado da epidemia, em Junho de 2016 viviam 36,7 milhões com VIH, das quais apenas 18,2 milhões (mais 3 milhões do que em 2014) tinham acesso a medicamentos capazes de salvar as suas vidas. Apesar dos progressos realizados o último relatório da UNAIDS, chama à atenção para a situação na África subsariana onde as mulheres enfrentam uma triple ameaça, uma vez que para além de correrem risco elevado de infeção, têm baixas taxas de deteção do vírus e uma pobre adesão ao tratamento. (aqui)

Também nos países de renda média e alta o VIH continua a afetar os mais desfavorecidos, os toxicodepentes, os presos, os desempregados e os migrantes. Os novos tratamentos travarão a transmissão do VIH e salvarão vidas, mas devolverão as pessoas ao seu ambiente social, e não serão por si sinónimo de melhoria das suas vidas. Devolvidos à rua, ou aos bairros degradados, com baixa escolaridade, sem trabalho, sem apoio familiar e social, sem dentes, acumulando doenças respiratórias, hepatite C, ou problemas de saúde mental, facilmente recairão. (aqui)(aqui)

A epidemia pode desaparecer mas as pessoas continuarão a ficar prisoneiras no ciclo de saúde-doença se não trabalharmos na causa das causas, os determinantes sociais da saúde.

Como escreveu Virchow (citado por Geoffrey Rose) “Epidemics appear, and often disappear without traces, when a new culture period has started; thus with leprosy, and the English sweat. The history of epidemics is therefore the history of disturbances of human culture”.(aqui)

ÓLEO DE PALMA - GRANDES MARCAS COMO UNILEVER, NESTLÉ, PALMOLIVE OU PROCTOR AND GAMBLE - TRABALHO FORÇADO E TRABALHO INFANTIL

A Amnistia Internacional publicou no dia 30 de novembro o relatório “THE GREAT PALM OIL SCANDAL: LABOUR ABUSES BEHIND BIG BRAND NAMES”. Este documento aborda o trabalho nas plantações de dendenzeiros ou palmeiras de dendê, que fornecem óleo para a Wilmar, o maior produtor mundial de óleo de palma e de ácido dodecanóico ou ácido láurico e principal fornecedor de empresas como: a Colgate-Palmolive, a Unilever, a Nestlé, a Proctor & Gamble, a Kellogg’s, a Reckitt Benckiser, a AFAMSA, Archer Daniels Midland Company (ADM)e a Elevance. 

The great palm oil scandal: labour abuses behind Big Brands names

Para além da sua utilização como óleo de cozinha, o óleo de palma, e alguns dos seus componentes, é empregue em cerca de 50% dos produtos de consumo, desde produtos alimentares como o pão embalado, os cereais, a margarina, os gelados, ou os biscoitos, aos produtos de limpeza e cosmética, como os detergentes, os champôs, os sabonetes, os batons e aos biocombustíveis para os automóveis e para as fábricas, tendo a sua produção dobrado nos últimos 10 anos. A procura mundial tem vindo a crescer rapidamente, passando de 15 milhões de toneladas em 1990 para 61 milhões em 2015, tendo como principais importadores a Índia, a União Europeia e a China, que combinados representam 1/3 do total (20 milhões em 2016).

Produzido principalmente na Indonésia, onde atinge cerca de 35 milhões de toneladas/ano, 45% da produção anual, emprega cerca de 3 milhões de indonésios, muitos deles migrantes internos, representando cerca de 1/3 da mão-de-obra mundial em todo o sector desde as plantações da palmeira até à refinação do óleo.

The great palm oil scandal: labour abuses behind Big Brands names

Produzidas em extensas plantações, as palmeiras do óleo podem crescer até 20 metros de altura, tendo uma vida média de 25 anos. As árvores começam a dar os primeiros cachos de frutos frescos por volta dos três anos, atingindo o pico de produção entre o 6.º e o 10.º ano de produção. Os cachos que podem pesar entre 10 a 20 Kg têm de ser transportados num prazo de 24 horas até aos lagares de extração, sendo posteriormente transportado para as refinarias da Wilmar onde é posteriormente processado. O trabalho de colheita dos frutos de palma é extremamente exigente do ponto de vista físico, uma vez que é totalmente manual. Os trabalhadores tem que cortar os cachos de cerca 12 kg/média a 20 metros de altura (com uma longa haste com uma foice no final, Egrek) e transportá-los em carros de mão para os pontos de recolha.

The great palm oil scandal: labour abuses behind Big Brands names

De acordo com a investigação da Amnistia Internacional, em muitas plantações que fornecem a Wilmar, os trabalhadores são submetidos a trabalho forçado, expostos à utilização de produtos químicos tóxicos e a baixos salários (2.5 dólares/dia). As mulheres são discriminadas, empregues como trabalhadoras ocasionais, sem qualquer proteção social ou de saúde. Submetidos a duras condições de trabalho e a tarefas fisicamente muito exigentes, os trabalhadores são pressionados a trabalhar para além do seu horário, obrigados a cortar, transportar, pulverizar e recolher grandes quantidades de frutos de palma para cumprir os objetivos, sendo ainda penalizados se forem surpreendidos a apanhar os frutos de palma do chão ou colherem os frutos verdes. Face aos elevados objetivos traçados pelas empresas e ao trabalho esgotante a que são submetidos para conseguirem um salário suficiente, muitos trabalhadores trazem as suas famílias para os ajudarem. A maioria das crianças ajudam os seus pais à tarde, depois de saírem da escola, nos fins-de-semana e nos feriados, carregando sacos de 12 a 25 kg, expostos aos produtos químicos e a um ambiente perigoso.

De acordo com o relatório apresentado pela Amnistia Internacional, 9 grandes empresas mundiais, Colgate-Palmolive, a Unilever, a Nestlé, a Proctor & Gamble, a Kellogg’s, a Reckitt Benckiser, a AFAMSA, Archer Daniels Midland Company (ADM)e a Elevance, utilizam o óleo de palma produzido pela Wilmar com base no trabalho forçado e no trabalho infantil, ao contrário do que sustentam publicamente sete delas (exceção da Elevance e AFAMSA) que  se apresentam como empresas que respeitam os direitos humanos e utilizam “óleo de palma sustentável” produzido de acordo com as regras internacionais estabelecidas pela Organização Internacional do Trabalho.

Como diz a Amnistia Internacional, os abusos descobertos nas atividades de produção do óleo de palma pela Wilmar, não são incidentes isolados, mas fazem das práticas de trabalho utilizados pela Wilmar.

Algo não está bem quando nove multinacionais, que tiveram como receita conjunta de 325.000 milhões de dólares em 2015, não tomam medidas para abordar o trato desumano que recebem os trabalhadores da produção de óleo de palma, submetidos a trabalho forçado, a trabalho infantil, a baixos salários, sem respeito pelas leis do trabalho da Indonésia e da OIT.

A Amnistia Internacional afirma que fará campanha para pedir às empresas que digam aos seus clientes se o óleo de palma que contêm os seus produtos mais populares como os gelados Magnum, o dentífrico Colgate, os cosméticos Dove, o desodorizante AXE, a sopa Knorr, os KitKat, o champô Panténe, o Ariel, o creme Clerasil, as Pringle e muitos outros provém da Wilmar na Indonésia, que utiliza trabalho forçado e trabalho infantil (aqui).