A Amnistia Internacional publicou no dia 30 de
novembro o relatório “THE GREAT PALM OIL SCANDAL: LABOUR ABUSES BEHIND BIG BRAND NAMES”. Este documento aborda o trabalho nas plantações de dendenzeiros
ou palmeiras de dendê, que fornecem óleo para a Wilmar, o maior produtor mundial
de óleo de palma e de ácido dodecanóico ou ácido láurico e principal fornecedor
de empresas como: a Colgate-Palmolive, a Unilever, a Nestlé, a Proctor &
Gamble, a Kellogg’s, a Reckitt Benckiser, a AFAMSA, Archer Daniels Midland
Company (ADM)e a Elevance.
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| The great palm oil scandal: labour abuses behind Big Brands names |
Para além
da sua utilização como óleo de cozinha, o óleo de palma, e alguns dos seus
componentes, é empregue em cerca de 50% dos produtos de consumo, desde produtos
alimentares como o pão embalado, os cereais, a margarina, os gelados, ou os
biscoitos, aos produtos de limpeza e cosmética, como os detergentes, os
champôs, os sabonetes, os batons e aos biocombustíveis para os automóveis e para as
fábricas, tendo a sua produção dobrado nos últimos 10 anos. A procura mundial
tem vindo a crescer rapidamente, passando de 15 milhões de toneladas em 1990
para 61 milhões em 2015, tendo como principais importadores a Índia, a União
Europeia e a China, que combinados representam 1/3 do total (20 milhões em
2016).
Produzido
principalmente na Indonésia, onde atinge cerca de 35 milhões de toneladas/ano,
45% da produção anual, emprega cerca de 3 milhões de indonésios, muitos deles
migrantes internos, representando cerca de 1/3 da mão-de-obra mundial em todo o
sector desde as plantações da palmeira até à refinação do óleo.
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| The great palm oil scandal: labour abuses behind Big Brands names |
Produzidas
em extensas plantações, as palmeiras do óleo podem crescer até 20 metros de
altura, tendo uma vida média de 25 anos. As árvores começam a dar os primeiros
cachos de frutos frescos por volta dos três anos, atingindo o pico de produção
entre o 6.º e o 10.º ano de produção. Os cachos que podem pesar entre 10 a 20
Kg têm de ser transportados num prazo de 24 horas até aos lagares de extração,
sendo posteriormente transportado para as refinarias da Wilmar onde é
posteriormente processado. O trabalho de colheita dos frutos de palma é
extremamente exigente do ponto de vista físico, uma vez que é totalmente
manual. Os trabalhadores tem que cortar os cachos de cerca 12 kg/média a 20
metros de altura (com uma longa haste com uma foice no final, Egrek) e transportá-los em carros de mão para os pontos de recolha.
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| The great palm oil scandal: labour abuses behind Big Brands names |
De acordo
com a investigação da Amnistia Internacional, em muitas plantações que fornecem
a Wilmar, os trabalhadores são submetidos a trabalho forçado, expostos à
utilização de produtos químicos tóxicos e a baixos salários (2.5 dólares/dia).
As mulheres são discriminadas, empregues como trabalhadoras ocasionais, sem
qualquer proteção social ou de saúde. Submetidos a duras condições de trabalho
e a tarefas fisicamente muito exigentes, os trabalhadores são pressionados a
trabalhar para além do seu horário, obrigados a cortar, transportar, pulverizar
e recolher grandes quantidades de frutos de palma para cumprir os objetivos,
sendo ainda penalizados se forem surpreendidos a apanhar os frutos de palma do
chão ou colherem os frutos verdes. Face aos elevados objetivos traçados pelas
empresas e ao trabalho esgotante a que são submetidos para conseguirem um
salário suficiente, muitos trabalhadores trazem as suas famílias para os
ajudarem. A maioria das crianças ajudam os seus pais à tarde, depois de saírem
da escola, nos fins-de-semana e nos feriados, carregando sacos de 12 a 25 kg,
expostos aos produtos químicos e a um ambiente perigoso.
De acordo
com o relatório apresentado pela Amnistia Internacional, 9 grandes empresas
mundiais, Colgate-Palmolive, a Unilever, a Nestlé, a Proctor & Gamble, a
Kellogg’s, a Reckitt Benckiser, a AFAMSA, Archer Daniels Midland Company (ADM)e
a Elevance, utilizam o óleo de palma produzido pela Wilmar com base no trabalho
forçado e no trabalho infantil, ao contrário do que sustentam publicamente sete
delas (exceção da Elevance e AFAMSA) que se apresentam como empresas que respeitam os
direitos humanos e utilizam “óleo de palma sustentável” produzido de acordo com
as regras internacionais estabelecidas pela Organização Internacional do
Trabalho.
Como diz a
Amnistia Internacional, os abusos descobertos nas atividades de produção do
óleo de palma pela Wilmar, não são incidentes isolados, mas fazem das práticas
de trabalho utilizados pela Wilmar.
Algo não está
bem quando nove multinacionais, que tiveram como receita conjunta de 325.000
milhões de dólares em 2015, não tomam medidas para abordar o trato desumano que
recebem os trabalhadores da produção de óleo de palma, submetidos a trabalho
forçado, a trabalho infantil, a baixos salários, sem respeito pelas leis do
trabalho da Indonésia e da OIT.
A Amnistia Internacional
afirma que fará campanha para pedir às empresas que digam aos seus clientes se
o óleo de palma que contêm os seus produtos mais populares como os gelados Magnum,
o dentífrico Colgate, os cosméticos Dove, o desodorizante AXE, a sopa Knorr, os
KitKat, o champô Panténe, o Ariel, o creme Clerasil, as Pringle e muitos outros
provém da Wilmar na Indonésia, que utiliza trabalho forçado e trabalho
infantil (aqui).
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