O município
do Rio de Janeiro vive desde 2009 uma interessante experiência de
desenvolvimento dos cuidados de saúde primários, através da criação das
Clínicas da Família, da expansão do Programa Saúde Família e do reforço da
figura do médico de família. Criado em 1993/1994, o Programa Saúde Família
também conhecido como Estratégia Saúde Família, apoiado pela UNICEF,
inicialmente dirigido às populações mais vulneráveis, aproveitando iniciativas
do Programa Agentes Comunitários de Saúde e da Pastoral da Criança, foi incorporando
recursos mais diferenciados e foi-se expandido nas zonas de poucos recursos
municipais e de baixa cobertura. Em 1995, quando era Ministro Adib Jatene perde
o seu caráter de programa vertical e passa a ter um papel primordial na reestruturação
do Sistema Único de Saúde (SUS). (aqui)
O SUS,
criado na Constituição de 1988 e operacionalizado em 1990, passou a coexistir com
subsistemas criados antes de 1988, que cobrem cerca de 23% da população, seja
através de subsistemas organizados para os trabalhadores de empresas como o
Banco do Brasil ou a Petrobras, seja através de um forte sistema privado,
também chamado de Sistema Supletivo de Assistência Médica.
Num país
com cerca de 200 milhões de pessoas, em que as despesas totais em saúde
representam cerca de 8.3% do Produto Interno Bruto, dos quais 42% são gastos
públicos, os cuidados de saúde primários podem ter um papel fundamental na
saúde dos cidadãos e em particular dos mais vulneráveis. (aqui)(aqui)
É neste
contexto, que a experiência do Rio de Janeiro se tem desenvolvido desde 2009,
quando a cidade se começou a preparar para os Jogos Olímpicos, e o Município
decidiu criar um modelo de cuidados de saúde primários centrado na comunidade e
na figura do médico de família e da comunidade, passando de uma cobertura de
cerca de 3.5% da população para cerca de 45% em 2014 e um objetivo de chegar a
70% em 2016. (aqui)
Para isso a
Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, principiou por investir na
construção de Clínicas de Família e centros municipais de saúde nas zonas com piores
indicadores de desenvolvimento humano, alargando-as a outras zonas, num total
de 89 novas clínicas e 118 centros e num ambicioso plano de formação de médicos
de família, conhecido como o maior programa de internato (residência) de
médicos de família do Brasil, atingindo hoje as 150 vagas. (aqui)
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