domingo, 19 de novembro de 2017

A "BIG SODA" EM GUERRA CONTRA A TAXA SOBRE AS BEBIDAS AÇUCARADAS - O CASO DA COLOMBIA

Na semana em que se assinala o Dia Mundial da Diabetes o New York Times (NYT) publicava no passado dia 13 de Novembro uma reportagem (versão em língua esapnhola) intitulada “Nos silenciaron’: La lucha en Colombia por gravar las bebidas azucaradasonde retrata a luta de um grupo de cidadãos organizados em torno da associação de defesa dos consumidoresEducar Consumidores” que defendiam a aprovação de um imposto sobre as bebidas açucaradas como medida para combater a obesidade e os problemas de saúde daí resultantes, como a diabetes, e a violenta resposta por parte das autoridades colombianas pressionadas pelos interesses ligados à indústria de refrigerantes e bebidas açucaradas.

Num processo descrito pelo NYT como “atroz” que “recordaba la intimidación que se usaba contra quienes desafiaban a los carteles de la droga que en el pasado dominaron a Colombia”, os ativistas da “Educar Consumidores” foram alvo de ameaças telefónicas e por correio eletrónico, viram os seus computadores atacados e foram vigiados ostensivamente pelas ruas. Durante a campanha pela aprovação de uma taxa sobre o açúcar a “Educar Consumidores” produziu e divulgou um anúncio de televisão (aqui) onde se advertiam os consumidores dos efeitos do consumo excessivo de bebidas açucaradas, provocando uma forte reação por parte da indústria de refrigerantes junto das autoridades colombianas.

A resposta da “Superintendencia de Industria y Comercio” da Colômbia retratada pelo NYT, foi feroz, decidindo aquele departamento proibir a difusão do anúncio, submeter a “control previo toda pieza publicitaria que la ASOCIACIÓN EDUCAR CONSUMIDORES pretenda trasmitir en cualquier medio de comunicación sobre el consumo de bebidas azucaradas”, e ameaçar com a aplicação de multa até 250.000 $USA se esta decisão fosse infringida.

No momento em que a taxa sobre bebidas açucaradas (na maioria das vezes adoçadas com xarope de milho rico em frutose) se expande por todo o mundo, abrangendo mais de 30 países, incluindo Portugal (aqui) onde a medida foi inscrita no orçamento de 2017, com o apoio da Organização Mundial de Saúde (aqui), trava-se uma dura batalha em muitas partes do mundo e em particular nos países emergentes onde se concentram a maioria dos consumidores e dos potenciais consumidores. (aqui) (aqui)


Muitas as vezes as medidas legais e ficais que facilitam escolhas saudáveis, como o controlo da publicidade do tabaco e do álcool, a proibição do consumo de tabaco em espaços fechados, o aumento das taxas fiscais sobre o álcool ou tabaco, a redução do sal nos alimentos, ou a promoção de espaços públicos que favoreçam a mobilidade ativa (espaços pedonais e ciclovias) são vistas de forma contraditória entre os cidadãos dos países desenvolvidos, preocupados com as questões da fiscalidade, ignorando muitas vezes que as medidas descritas são efetivas para promover hábitos saudáveis e ao mesmo tempo diminuir as desigualdades em saúde, necessitando de muita coragem política para as levar a cabo, face às dificuldades em enfrentar as poderosos e gigantescos interesses da “Big Soda”. (aqui)

Durante muitos anos as grandes corporações fomentaram um quadro ideológico, em que a crença prevalente se centra na conceptualização de que os hábitos pouco saudáveis dependem de puras decisões individuais, fazendo com que o foco das políticas públicas se concentrem em ações de controlo, iludindo as evidências científicas que tem mostrado a forma como a indústria tem vindo a influenciar as decisões políticas de forma a defender os seus interesses.(aqui)


Perante esta realidade há que conhecer melhor os determinantes políticos e comerciais da saúde e trabalhar a todos os níveis para que os diferentes setores da administração e da sociedade civil possam desde o nível individual até um nível mais global promover e favorecer hábitos saudáveis e a cidadania. 

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