2017 - PERFIL DA SAÚDE DE PORTUGAL - OCDE E COMISSÃO EUROPEIA - Portugal gasta per capita cerca de 70 % da média da UE em despesas em saúde

A OCDE e o Observatório Europeu Sobre Sistemas e Políticas de Saúde apresentaram no passado dia 23 de Novembro os Perfis de Saúde dos Países da União Europeia, trabalho realizado em cooperação com a Comissão Europeia.(aqui)

No caso português o Perfil de Saúde (aqui) salienta um aumento da esperança de vida acima da média da UE, com um crescimento da esperança de vida de 2000 (76.8) para 2015 (81.3), taxas de tabagismo e de consumo esporádico excessivo de álcool muito abaixo da média da EU, uma avaliação mais pessimista da sua saúde em comparação com outros países com grandes disparidades na autoavaliação do estado de saúde entre os escalões de rendimentos, com 59,4 % do quintil de rendimentos mais elevados a afirmar estar de muito boa ou boa saúde, contra apenas 37,4 % no quintil de rendimentos mais baixos.

No que se refere às despesas com a saúde o relatório refere que em 2015 Portugal gastou 1 989 euros per capita em cuidados de saúde (ajustados para as diferenças de poder de compra), cerca de 30 % abaixo da média da UE de 2 797 euros em virtude das medidas de ajustamento orçamental negociadas com a Troika, tendo a despesa pública com a saúde diminuído  mais do que em outros setores da Administração Pública, com a parcela das despesas com a saúde nas despesas da Administração Pública a descer de 13,8 % em 2009 para 12,3 % em 2015. A parte pública das despesas com a saúde diminuiu desde 2011, equivalendo atualmente a 66% do financiamento total da saúde, bem abaixo da média da UE de 79 %, representando os pagamentos diretos 28% das despesas com cuidados de saúde, bem acima dos 15% da média da UE.

O documento reconhece ainda no que se refere aos recursos humanos e citamos “Outro desafio diz respeito aos salários dos profissionais de saúde no setor público. Embora, na sua maior parte, os cortes salariais aplicados em 2012, no âmbito do PAE, estejam atualmente a ser invertidos, as remunerações do pessoal de saúde do SNS, nomeadamente dos médicos, são inferiores às do setor privado. Os salários mais elevados praticados no setor privado incentivam médicos e enfermeiros a sair do SNS, ou mesmo a emigrar para outros países. Efetivamente tem-se assistido nos últimos anos a uma vaga emigratória de profissionais de saúde, em especial de enfermeiros. Futuramente, o SNS tem como desafio conseguir manter a motivação dos seus profissionais, bem como conter e inverter a sua saída."

Finalmente salientamos ainda os efeitos das medidas de austeridade tomadas entre 2012 e 2015,apoiadas pela OCDE e pela Comissão Europeia, que fizeram com que as necessidades de cuidados médicos não satisfeitas por razões financeiras ultrapassassem a média da UE.