AS DESIGUALDADES SOCIOECONÓMICAS E DE GÉNERO CONDICIONAM O FINAL DA VIDA, OS RICOS MORREM EM CASA OS POBRES NO HOSPITAL

De acordo com os dados recolhidos pelo Observatório da Morte, entidade criada em 2017 pelo Parlamento da Catalunha (aqui) no âmbito do Observatório do Sistema de Saúde da Catalunha as desigualdades sociais persistem até ao último momento de vida. As inequidades socioeconómicas e as desigualdades de género condicionam não só quando se morre, mas também como e onde falece uma pessoa.

Criado em 2017 por decisão do Parlamento da Catalunha o Observatório da Morte tem como objetivo analisar as circunstâncias em que ocorrem os óbitos da população da Catalunha de forma a fazer propostas que visem melhorar os cuidados às pessoas em fim de vida e a garantir uma morte digna (aqui). 

Assim e de acordo com os dados apresentados publicamente pela direção do Observatório do Sistema de Saúde para além das conhecidas desigualdades de género na esperança média de vida, uma vez que as mulheres tem uma maior esperança de vida à nascença e no número de anos vividos com saúde, uma vez que os homens vivem menos anos, mas esse anos são vividos com mais saúde. (aqui)

Regista-se também uma diferença entre géneros no que se refere ao local da morte, falecendo mais os homens em casa e as mulheres em unidades residenciais para idosos, vulgo Lares, uma vez que as mulheres ao viverem mais anos acabam por terem menos cuidadores e sofrerem mais de demências, situação que implica maior dependência no fim da vida. (aqui)

Também no que se refere às desigualdades sociais verificaram-se diferenças significativas entre os grupos mais favorecidos e menos favorecidos, uma vez que as pessoas mais pobres morrem sobretudo nos Hospitais e as pessoas mais ricas morrem nas suas casas, diferenças que os autores não foram capazes de atribuir a uma causa específica. Colocando como possibilidades a estudar: a capacidade das pessoas mais favorecidas poderem pagar mais cuidados no domicílio ou a sua capacidade para reivindicar mais cuidados domiciliários aos serviços públicos de saúde.(aqui)

Com o objetivo de reduzir as mortes nos Hospitais e também a ajudar a reduzir as desigualdades em saúde verificadas, o Observatório defende a melhoria dos cuidados paliativos quer na sua extensão quer na diminuição da imprevisibilidade dos eventos no final da vida, melhorando o planeamento dos cuidados de modo a que nos últimos dias de vida só ocorram aos serviços de urgência dos Hospitais as situações imprevisíveis, podendo as outras situações serem encaminhas para unidades de internamento em cuidados paliativos se de todo não for possível manter as pessoas nas suas casas ou se as próprias ou as suas famílias ou cuidadores não o desejarem.

PORTUGAL BEM NA MORTALIDADE EVITÁVEL E NA VACINAÇÃO, MAL NAS DESPESAS NÃO REEMBOLSADAS E NO INVESTIMENTO EM PROMOÇÃO DA SAÚDE - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA COMISSÃO EUROPEIA

A Comissão Europeia publicou no passado dia 28 de novembro um Relatório de Acompanhamento “State of Health in the EU” de 2019 (aqui) sobre a situação da saúde na União Europeia (UE), onde apresenta cinco conclusões para toda a UE resultantes da análise subjacente a todos os perfis de saúde, bem como as principiais conclusões para cada país.

O Relatório de Acompanhamento abrange as áreas da eficácia, da acessibilidade e da resiliência, sendo acompanhado pela publicação dos Perfis de Saúde de cada um dos países, trabalho realizado pela OCDE e pelo Observatório Europeu Sobre Sistemas e Políticas de Saúde (aqui).

Na dimensão da eficácia, o documento aborda as reticências à vacinação e a transformação digital, na dimensão da acessibilidade o relatório procura obter uma imagem dos obstáculos que os cidadãos da UE enfrentam para aceder a cuidados de saúde, tendo em conta os seus perfis de saúde e as características socioeconómicas, finalmente na dimensão da resiliência o relatório aborda os temas da transferências de tarefas na prestação de cuidados de saúde e examina as possíveis implicações do ciclo de vida dos produtos farmacêuticos na existência de medicamentos seguros, eficazes e a preços acessíveis.

Portugal destaca-se pela positiva na mortalidade evitável e na vacinação. No caso da vacinação Portugal está entre os 5 países da UE (Portugal, Hungria, Eslováquia, Suécia e Malta) que reportaram uma taxa de cobertura de 95% para 2 doses da vacinação do sarampo, papeira e rubéola, sendo um dos 3 países da UE (Portugal, Dinamarca e Espanha) onde os cidadãos mostram mais confiança na segurança das vacinas e também um dos 3 países, a par da Suécia e da Finlândia, onde a esmagadora maioria dos cidadãos concorda com a afirmação de que a vacinação de outras pessoas na sociedade é importante para proteger aqueles que não se podem vacinar, Portugal (96%), Suécia (95%) e Finlândia (95%).

Apresentando como aspetos negativos o reduzido investimento na promoção da saúde, situando-se abaixo dos 3% nas despesas em saúde no 25.º lugar entre os 30 países considerados europeus considerados nos estudos, e a elevada % pagamentos diretos efetuados pelos cidadãos cerca de 27,5 % das despesas totais de saúde, o que ultrapassa substancialmente a média da UE que é de 15.8% prejudicando em particular as famílias mais desfavorecidas.

2019 - PERFIL DE SAÚDE DE PORTUGAL - OCDE E COMISSÃO EUROPEIA - TAXAS MUITO BAIXAS DE HOSPITALIZAÇÕES EVITÁVEIS SUGEREM CUIDADOS PRIMÁRIOS EFICAZES

A OCDE e o Observatório Europeu Sobre Sistemas e Políticas de Saúde publicaram ontem 28 de Novembro os Perfis de Saúde dos Países da União Europeia, trabalho realizado em cooperação com a Comissão Europeia (Aqui).

No caso português o Perfil de Saúde salienta que a esperança de vida tem aumentado continuamente desde 2000, chegando aos 81,6 anos em 2017 e situando-se acima da média europeia, sublinhado que esta diminuição se deve sobretudo à queda das taxas de mortalidade por AVC e doença cardíaca isquémica.

Aponta ainda no que se refere à esperança de vida uma mudança no padrão mortalidade com o crescimento das mortes causadas por cancro do pulmão (relacionadas com o tabagismo) e pelas Demências, ao mesmo tempo que salienta as disparidades na esperança de vida não só entre homens e mulheres (com as mulheres a viverem mais 6,2 anos do que os homens em 2017, o que é superior à média europeia – 5.2 anos) mas também em função do estatuto socioeconómico.

No que se refere à contribuição dos fatores de risco para a mortalidade em Portugal o documento mostra que cerca de 1/3 das mortes registadas em 2017 podem ser atribuídas a riscos comportamentais contra 39% na EU. Com diferenças favoráveis a Portugal nos riscos alimentares e no tabaco e desfavoráveis no consumo de álcool entre a população adulta.

No que se refere às despesas em saúde o documento salienta que do programa de ajustamento económico (Troika) aplicado entre 2011 e 2014 resultou na aplicação de medidas no sector da saúde que levaram a enormes cortes no financiamento público da saúde, levando à diminuição das despesas de saúde em % do PIB que passaram de 69.8% em 2010 para 66.4% em 2017 (contra 79.3% na UE), situação que só se começou a inverter em 2018, provocando um % de pagamentos diretos mais alta do que a média da EU (27,5 % das despesas totais de saúde, o que ultrapassa substancialmente a média da UE situada em 15,8 %).

Estes pagamentos diretos podem de acordo com os autores) podem minar a acessibilidade e contribuir para empobrecer os agregados familiares mais desfavorecidos, acrescentando que cerca de 8,1 % das famílias tiveram despesas de saúde catastróficas em 2016, sendo estas mais elevadas para as famílias de rendimentos mais baixos onde se alcança um valor de 30%.

No que se refere ao sistema de saúde o relatório sublinha numa das suas conclusões que “ Portugal tem um bom sistema de cuidados primários, capaz de manter os doentes fora dos hospitais quando isso se justifica” salientando que Portugal apresenta umas das taxas mais baixas de hospitalizações evitáveis por asma, doença pulmonar obstrutiva crónica e insuficiência cardíaca congestiva na União Europeia, indicando que estas patologias crónicas estão a ser tratadas eficazmente ao nível dos cuidados primários.

OS GANHOS EM ESPERANÇA DE VIDA ESTÃO A ESTAGNAR. HEALTH AT A GLANCE 2019, OCDE

O relatório anual “Health a Glance 2019” publicado pela OCDE no passado dia 07 de novembro destaca como principal preocupação a desaceleração no aumento da esperança média de vida nos últimos anos, em particular entre os países mais desenvolvidos, confirmando os resultados apresentados em 2017 pelo Professor Michael Marmot, para o Reino Unido. No estudo de Marmot (aqui) referente ao período de 2012-2015 os resultados mostravam uma estagnação na longevidade ao contrário do que tinha vindo a suceder desde o final da II Guerra Mundial com um crescimento contínuo da esperança de vida.

Esperança média de vida 1970 e 2017 (ou ano mais próximo)

De acordo com os dados agora publicado 27 países da OCDE experimentaram uma estagnação nos ganhos em longevidade nos anos de 2012-17, quando comparados com a década de 2002-07, sendo essa desaceleração mais acentuada nos Estados Unidos, na França, na Holanda, na Alemanha e no Reino Unido, afetando mais as mulheres do que os homens em quase todos os países da OCDE.

O relatório foca com particular atenção o ano de 2015, uma vez que a esperança média de vida caiu nesse ano pela primeira vez desde 1970. Nesse ano dezanove países registaram uma redução na longevidade, atribuída a um surto de gripe particularmente grave que matou muitos idosos frágeis e outros grupos vulneráveis. A maioria desses países eram europeus, com exceção dos Estados Unidos e Israel. As maiores diminuições verificaram-se na Itália (7,2 meses) e na Alemanha (6 meses).

Desaceleração nos ganhos de esperança média de vida, 2012-17 e 2002-07

As causas para esta desaceleração nos ganhos de esperança de vida são multifacetadas (aqui), mas todas elas envolvem os determinantes sociais da saúde e as desigualdades em saúde, já anteriormente verificadas no trabalho de Anne Case e Angus Deaton nos Estados Unidos da América (aqui), sejam a obesidade e a diabetes, seja a crise dos opiáceos ou as medidas de austeridade impostas a quando da crise económica global de 2008.

Recordando que um rendimento nacional mais elevado está associado positivamente com o aumento da longevidade, favorecendo em particular os níveis de rendimento mais baixo, o relatório sublinha que a esperança média de vida também é, em média, mais longa nos países que investem mais em sistemas de saúde - embora essa relação tenda a ser menos pronunciada nos países com os maiores gastos per capita em saúde.

PORTUGAL, SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE: UMA NOVA OPORTUNIDADE - LANCET

A revista LANCET, publicou na sua edição de 12 de Outubro um Editorial, intitulado "PORTUGAL, SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE: UMA NOVA OPORTUNIDADE", que aqui traduzimos livremente (aqui).

No dia 15 de Setembro, Portugal comemorou o 40º aniversário do seu sistema de saúde, o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Desde a sua criação que se registou um progresso impressionante nos indicadores de saúde dos Portugueses. A mortalidade infantil desceu de 3.3 por cada 1000 nados-vivos em 2006, para 2.9 em 2017 e a esperança média de vida dos homens e mulheres portugueses aumentou mais de quatro (4) anos no mesmo período, situando-se nos 81.3 anos (um valor superior ao da média da União Europeia)(aqui).

Contudo, esta tendência está a mudar, uma vez que após a crise económica (2008) os cortes na despesa pública introduziram novos desafios. Segundo a OMS, Portugal é um dos únicos quatro países, entre os 33 analisados, que reduziram a despesa pública em saúde entre 2000 e 2017 (aqui).

Com o investimento em queda e a impedir a modernização de hospitais e a substituição de material médico obsoleto, o sector privado está a expandir-se. Os trabalhadores do SNS desmotivados pelas más condições de trabalho procuram emprego no setor privado e no exterior (aqui).

As consultas de medicina dentária e os testes de diagnóstico são exemplos de serviços que habitualmente são prestados pelo sector privado, causando um aumento das despesas a cargo das famílias, que neste momento representam 28% da despesa total na saúde, valor significativamente superior à média da União Europeia (15%) de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, OCDE. Também, outros tratamentos eletivos estão a tornar-se limitados à população que os pode pagar.

Os políticos enfrentam problemas nos dois extremos do espectro da idade: a taxa de pobreza infantil está acima da média da União Europeia, e a população mais velha (uma das mais velhas da Europa), está doente e com pouca qualidade de vida nos últimos anos de vida.

No domingo, dia 6 de Outubro, Partido Socialista, partido político de centro-esquerda, venceu de novo as eleições legislativas, apesar de não ter assegurado a maioria absoluta. No seu programa eleitoral, o secretário-geral do PS, António Costa, designou quatro áreas prioritárias a serem abordadas pelo próximo governo: alterações climáticas, demografia, desigualdades e transição para uma sociedade digital (aqui).

Num momento em que o SNS não vai ao encontro das necessidades de uma parte substancial da população, o governo reeleito não pode deixar passar esta nova oportunidade para priorizar a saúde e fazer com que ele seja acessível a todos.

The Lancet

2018 - PORTUGAL (aqui)

OUT-OF-POCKET - 27.4%

DESPESA PÚBLICA EM SAÚDE

1979 - 2019, 40 ANOS DEPOIS DO SEU NASCIMENTO O SNS VOLTA À SUA MATRIZ CONSTITUCIONAL E HUMANISTA

No ano em que se comemoram 40 anos do SNS a Assembleia da República aprovou no passado dia 19 de julho de 2019, uma nova Lei de Bases, a Lei n.º 95/2019 de 04 de Setembro que reconduz o Serviço Nacional de Saúde à sua matriz constitucional e humanista.

40 Anos depois da aprovação da Lei n.º 56/79 de 15 de Setembro, a aprovação da Lei n.º95/2019 pela Assembleia da República rompe com a legislação que vigorava desde 1990, revogando a Lei n.º 48/90 de 24 de agosto aprovada pelas forças políticas, PSD e CDS, que se tinham oposto à aprovação da Lei n.º 56/79, nada fazendo por a implementar e tentando mesmo revogá-lo através de um Decreto-Lei n.º 254/82 de 29 de Junho, que criava as administrações regionais de saúde (ARS), considerado inconstitucional por um Acórdão do Tribunal Constitucional de 1984, acabando po aprovar uma Lei (48/90) (aqui) que colocava o Serviço Nacional no mesmo plano dos restantes atores do sistema de saúde retirando-lhes a sua supletividade conforme estabelecido na Constituição da República. 

Fez-se jus afinal às últimas palavras dirigidas pelo Dr. António Arnaut ao III Congresso da Fundação do SNS, no dia 18 de maio de 2018, “Há agora condições políticas e parlamentares para realizar essa tarefa patriótica e o governo propôs-se fazê-lo. A realização de iniciativas como este Congresso são uma forma legítima e democrática de chamar a atenção do governo para que cumpra o seu dever... Faço votos para uma profícua discussão sobre esta temática e que, no final, resulte um contributo substantivo em defesa da consolidação do SNS, para que nos 40 anos desta grande reforma possamos todos voltar a ter orgulho no nosso SNS.” (aqui) e ao trabalho por ele desenvolvido em conjunto com o Dr. João Semedo que levaram à publicação do livro “Salvar o SNS - Uma nova Lei de Bases da Saúdepara defender a Democracia”

Lei n.º 95/2019 de 04 de Setembro 

PORTUGAL NO 26.º LUGAR DOS PAÍSES MAIS SUSTENTÁVEIS DO MUNDO - SDG INDEX 2019 - NAÇÕES UNIDAS

Nos próximos dias 24 e 25 de Setembro, reunirão em Nova Iorque na sede das Nações Unidas, os Chefes de Estado e de Governo num Fórum Político de Alto Nível durante a 74ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas para analisar o progresso na implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os 17 Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) aprovados em 2015 durante a 70.ª Assembleia Geral das Nações Unidas (Aqui).

Com o objetivo de lançar a discussão foi publicado o Relatório de Desenvolvimento Sustentável 2019, preparado por uma equipa de especialistas independentes da Sustainable Development Solutions Network (SDSN) and Bertelsmann Stiftung que inclui o SDG Index (Índice dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável) e os Dashbord de acompanhamento dos indicadores que permitem monitorizar a evolução das 169 metas propostas para o cumprimento dos 17 Objetivos para o desenvolvimento Sustentável.

De forma geral, o relatório de acompanhamento conclui que os progressos para o cumprimento das metas e dos objectivos para o desenvolvimento sustentável, tem sido demasiado lentos e a continuarem assim não irão garantir o cumprimento dos ODS até 2030.

No cômputo geral as nações do mundo obtêm o seu pior desempenho nos ODS 13 (Ação Climática), ODS 14 (Vida de Baixo da Água) e ODS 15 (Vida sobre a Terra). Nenhum país obtém uma “classificação verde” (o indicador do relatório para a obtenção de um ODS) no ODS 14 (Vida de Baixo da Água).

Os autores concluem que o uso sustentável da terra e os regimes alimentares saudáveis requerem intervenções integradas na agricultura, no clima e nas políticas de saúde. Afirmam que os países mais desenvolvidos e de renda alta, necessitam de alterar as dinâmicas de produção e consumo, uma vez que geram efeitos ambientais e económicos nefastos, dando como exemplos: o desmatamento como resultado do uso de óleo de palma e de outros combustíveis, os paraísos fiscais e o sigilo bancário com factores que minam as finanças públicas ou a tolerância com que encaram o trabalho sem direitos nas cadeias de fornecimento internacional de trabalhadores, prejudicando em particular as mulheres e os pobres.

Alertam ainda para os conflitos que em muitas partes do mundo continuam a levar a reversões no progresso dos ODS, à escravatura moderna e ao elevado número de pessoas em reclusão nos países menos desenvolvidos e de renda de baixa, para as desigualdades de rendimento verificadas nos países de renda alta e para o fosso persistente observado no acesso aos serviços e às oportunidades, em função do território e do rendimento. Terminam considerando que a erradicação da pobreza extrema continua a ser um desafio global, com mais de metade das nações do mundo longe de alcançar o objetivo ODS, erradicar a pobreza.

O índice dos 17 objectivos de desenvolvimento sustentável, resumidos no SDG Index e nos Dashboards, é liderado pela Dinamarca, pela Suécia e pela Finlândia, enquanto a República Democrática do Congo, o Chade e República Centro-Africana estão em último lugar entre os 162 países avaliados.

PORTUGAL - SDG INDEX 2019

Portugal encontra-se no 26.º lugar, estando a cumprir melhor no ODS 1 (Erradicação da Pobreza) 98.7%, no ODS 4 (Educação de Qualidade) 95.5%, no ODS 7 (Energia Acessível e Limpa) 94.6, no ODS 3 (Boa Saúde e Bem-Estar) 92.1 e no ODS 13 (Combate às alterações climáticas) 91.5%.