Foi
publicado ontem, 10 de setembro, o primeiro relatório da Região Europeia da
Organização Mundial de Saúde(OMS) (aqui) sobre o estado da Equidade em Saúde na região.
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No que se refere à esperança de vida à nascença, embora
esta tenha aumentado em termos globais de 76,7 em 2010 para os 77,8 em 2015,
tendo-se fixado nas mulheres em 82 anos e nos homens em 76,2 anos, continuam a
existir desigualdades significativas entre os diversos grupos sociais,
constatando-se que uma mulher dos grupos sociais mais desfavorecidos possa ver
reduzida a sua esperança de vida até 7 anos e um homem de um grupo mais
desfavorecido a sua esperança de vida até 15 anos, quando comparados com os
grupos sociais mais favorecidos;
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Quase o dobro dos 20% mais pobres descrevem doenças
que limitam sua a capacidade para executar as atividades diárias, em comparação
com as dos 20% mais ricos;
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Em 45 dos 48 países da região europeia da OMS que
forneceram dados, as mulheres e os homens com menor número de anos de
escolaridade referiram que o seu estado de saúde era fraco ou razoável em comparação
com mulheres e os homens com mais anos de escolaridade;
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O local onde se habita, influencia quanto tempo se
vive e quão bem se é capaz de viver: os resultados mostraram que em quase 75%
dos países estudados, as diferenças na esperança de vida à nascença entre as
regiões mais e menos favorecidas não mudaram na última década e, em alguns
casos, pioraram.
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Nas áreas mais desfavorecidas sobrevivem menos 4% de
crianças no final do 1º ano de vida em comparação com as crianças nascidas nas
áreas mais ricas.
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O fosso em saúde entre grupos socioeconómicos mais
pobres e mais ricos aumentam à medida que as pessoas envelhecem: mais de 6% de raparigas
e mais de 5% dos rapazes relatam mais problemas de saúde nas famílias menos
abastadas em comparação com as mais abastadas. Essa diferença aumenta para 19% nas
mulheres e 17% nos homens durante a idade ativa, e atinge o pico entre as
pessoas com 65 anos ou mais, com 22% para as mulheres e 21% para os homens.
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A má condição de saúde dos que tem menos recursos
económicos e sociais prediz um maior risco de pobreza e de exclusão social, a perda
de uma vida independente e um rápido declínio da saúde.
O Relatório
“Healthy, prosperous lives for all: the European Health Equity Status Report”
também identificou grupos novos e emergentes com risco de cair nas
desigualdades em saúde. Estes incluem, por exemplo, os jovens que abandonam a
escola antes do final da escolaridade obrigatória, uma vez que correm maior
risco de problemas de saúde mental e pobreza devido a mercados de trabalho
inseguros e maior exposição a períodos frequentes de desemprego.
Aqueles que
vivem com uma doença que limita as suas atividades diárias estão
desproporcionalmente representados nos 20% mais pobres. As doenças incapacitantes
reduzem a capacidade de permanecer no mercado de trabalho e aumentam o risco de
pobreza e de exclusão social. Essa perda maciça de potencial humano afeta a
sustentabilidade fiscal dos países, devido à perda de receitas fiscais e ao
aumento dos custos de segurança social.
O Relatório
identifica em seguida os 5 fatores críticos que explicam as desigualdades em
saúde entre países e dentro dos países atribuindo a cada um deles uma % que
reflete a sua contribuição para as desigualdades no geral.
Rendimento
seguro e proteção social (35%)
Cerca de
35% das iniquidades em saúde resultam de “não conseguir sobreviver”. Este item
inclui pessoas integradas no mercado de trabalho em tempo completo que lutam habitualmente
para adquirir bens e serviços básicos necessários para viver uma vida digna,
decente e independente; estes são os chamados trabalhadores pobres.
Condições
de vida (29%)
Esse fator
inclui questões como inacessibilidade ou indisponibilidade de habitação
condigna, falta de comida e falta de combustível para aquecer a casa ou cozinhar
uma refeição. Também se estende a bairros inseguros e à violência doméstica, à
sobrelotação das habitações, às condições habitacionais (casas húmidas e
insalubres) e a bairros instalados em zonas poluídos. Este fator corresponde a
29% das iniquidades em saúde.
Capital
social e humano (19%)
Estes
fatores, responsáveis por 19% das iniquidades em saúde, referem-se a
sentimentos de isolamento, baixos níveis de confiança nos outros, à sensação de
não ter ninguém para pedir ajuda, bem como sentimentos de ser menos capaz de
influenciar as decisões políticas e mudar o rumo dos acontecimentos para
melhor. Também incluem a violência contra as mulheres, a falta de participação
na educação e falta de aprendizagem ao longo da vida.
Acesso e
qualidade dos serviços de saúde (10%)
A
incapacidade de fornecer em alguns países acesso universal a serviços de saúde de
boa qualidade e, ou, os elevados níveis de pagamentos diretos para a saúde
(Out-of-pocket payments) são responsáveis por 10% das iniquidades em saúde. Os Pagamentos
diretos podem forçar as pessoas a escolher entre usar serviços essenciais de
saúde ou atender a outras necessidades básicas.
Emprego e
condições de trabalho (7%)
A
incapacidade de participar plenamente no mercado de trabalho, afeta a qualidade
de vida do dia-a-dia e as oportunidades na vida a longo prazo, responde por 7%
das iniquidades em saúde. A qualidade do emprego é igualmente importante, pois
empregos inseguros ou temporários e más condições de trabalho têm um efeito
igualmente negativo sobre a saúde.
O relatório
termina identificando 5 condições concretas para promover a equidade em saúde, permitindo
que os cidadãos europeus possam alcançar uma boa saúde e conseguirem ter uma
vida decente e segura:
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Acesso universal a serviços de saúde acessíveis e de
qualidade;
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Um rendimento seguro e proteção social;
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Condições de vida seguras e decentes;
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Construção de capital humano e social:
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Boas condições de trabalho e emprego;
O conjunto
de políticas descritas no relatório que podem estimular o desenvolvimento sustentável
e o crescimento económico, reduzindo as desigualdades em 50%, produziria
benefícios financeiros para países que variam de 0,3% a 4,3% do produto interno
bruto (PIB).
