Os dados
publicados, ontem dia 2017-08-25, pelo Eurostat referentes à despesa pública em
saúde nos países da União Europeia, mostram que Portugal despendeu 6,2% do PIB
em despesas públicas de saúde em 2015, valor inferior ao da média dos países da
União Europeia onde a despesa pública em saúde se cifra em 7.2% do PIB. (aqui)
Este valor
confirma a manutenção em 2015 da quebra verificadas nas despesas públicas com a
saúde em % do PIB, verificada desde 2012, documentadas anteriormente.(aqui)
Recordamos
que “Relatório português do Health Systems in Transition 2017” (aqui)publicado no
passado mês de Abril tinha mostrado que ao longo dos anos de crise económica, ao
mesmo tempo que se verificava uma forte diminuição do Produto Interno Bruto de
Portugal (menos 5.4% entre 2010 e 2013) e das despesas totais em saúde em % do
PIB de 12.5% no mesmo período, diminuía a despesa pública em saúde e diminuíam
de uma forma significativa as despesas em cuidados de saúde per capita, como
consequência das medidas propostas pela Troika e implementadas pelo XIX governo
português, provocando uma forte redução no financiamento do SNS e um aumento das
despesas das famílias, que afetaram negativamente a qualidade e a
acessibilidade aos cuidados de saúde.
A par
destes efeitos sobre a qualidade e a acessibilidade aos cuidados de saúde, verificou-se
que as medidas de austeridade impostas pelos organismos internacionais como o
FMI e a Comissão Europeia, bem como pelos diversos governos nacionais,
provocaram o aumento das desigualdades em saúde, e a previsível degradação do estado
de saúde das populações,(aqui)(aqui)(aqui) incluindo a estagnação ou mesmo um retrocesso da
melhoria da esperança de vida à nascença.(aqui)
