NA MORTE DE ANTÓNIO ARNAUT - "È PRECISO RECONDUZIR O SNS À SUA MATRIZ CONSTITUCIONAL E HUMANISTA"

21 de maio 2018,  na cidade de Coimbra, no Hospital Universitário de Coimbra, morreu António Arnaut,  figura impar da  democracia portuguesa.

Pautou toda a sua vida pelos valores do humanismo, da liberdade, da fraternidade, da solidariedade, da justiça social, da transparência e da integridade.

Foi um republicano, um socialista, um homem das letras, e para muitos ficou conhecido como a figura fundadora do Serviço Nacional de Saúde, o “pai do SNS”

António Arnaut, 20 de maio de 2011  - Universidade do Algarve

No dia em que parte, vale a pena lembrar um excerto da sua entrevista ao diário “As Beiras” em 2014:

“ P - Criar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi um ponto de honra para si?

R - Fiz tudo o que podia, fui além do possível, para criar o SNS. Tanto no Governo, como depois como deputado da Assembleia da República. Pedi apoio a muita gente, mas tinha o apoio das bases do partido, da generalidade do povo, da CGTP Intersindical – a UGT nunca se manifestou, infelizmente –, das forças progressistas. Pedi apoio ao cardeal patriarca D. António Ribeiro, por carta, e recebi-o. Pedi o apoio ao Conselho da Revolução e ao Presidente da República Ramalho Eanes, e deram-mo. Recebi também o apoio da Maçonaria, onde fui apresentar o projeto. Fiz tudo o que podia, desde a Igreja à Maçonaria, passando pelo Conselho da Revolução, onde fui, com o Mário Mendes, explicar o conteúdo e sentido político, humanista e técnico do SNS.” (aqui)

e, deixar as suas últimas palavras dirigidas ao III Congresso da Fundação do SNS, no passado dia 18 de maio, quando defendia que era preciso reconduzir o SNS à sua matriz constitucional e humanista.

“Há agora condições políticas e parlamentares para realizar essa tarefa patriótica e o governo propôs-se fazê-lo. A realização de iniciativas como este Congresso são uma forma legítima e democrática de chamar a atenção do governo para que cumpra o seu dever... Faço votos para uma profícua discussão sobre esta temática e que, no final, resulte um contributo substantivo em defesa da consolidação do SNS, para que nos 40 anos desta grande reforma possamos todos voltar a ter orgulho no nosso SNS.” (aqui)

Devemos-lhe muito, mas a maior homenagem que lhe pudemos fazer é salvar o SNS, salvar a “jóia da democracia portuguesa” e lutar por o reconduzir à sua matriz constitucional e humanista. (aqui)

15 SETEMBRO 1979 - ANIVERSÁRIO DO SNS - PEQUENA MEMÓRIA PARA UM TEMPO SEM MEMÓRIA

15 Setembro de 1979 – Uma maioria parlamentar constituída pelos deputados do Partido Socialista (PS), do Partido Comunista (PCP), da União Democrática e Popular (UDP) e pelo deputado independente Brás Pinto aprovavam a Lei de Bases do Serviço Nacional de Saúde concretizando o artigo 64.º da Constituição da República Portuguesa, contando com a oposição dos partidos de direita e do centro direita e do Bastonário da Ordem dos Médicos (Gentil Martins) e hoje considerado como a “joia da coroa da democracia portuguesa”.

Em dia de aniversário, com mais uma homenagem a António Arnaut (merece as todas), com mais uma “regadela” à Oliveira da Saúde, no Parque Verde de Coimbra, que continua enfezada por só se lembrarem dela de tempos a tempos, vale a pena lembrar mais uma vez Arnaut na sua batalha pelo SNS, em entrevista ao diário “As Beiras“ em 2014, «P - Criar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi um ponto de honra para si? R - Fiz tudo o que podia, fui além do possível, para criar o SNS. Tanto no Governo, como depois como deputado da Assembleia da República. Pedi apoio a muita gente, mas tinha o apoio das bases do partido, da generalidade do povo, da CGTP Intersindical – a UGT nunca se manifestou, infelizmente –, das forças progressistas. Pedi apoio ao cardeal patriarca D. António Ribeiro, por carta, e recebi-o. Pedi o apoio ao Conselho da Revolução e ao Presidente da República Ramalho Eanes, e deram-mo. Recebi também o apoio da Maçonaria, onde fui apresentar o projeto. Fiz tudo o que podia, desde a Igreja à Maçonaria, passando pelo Conselho da Revolução, onde fui, com o Mário Mendes, explicar o conteúdo e sentido político, humanista e técnico do SNS.» (aqui)

António Arnaut (ao centro), acompanhado dos secretários de Estado Victor Vasques e Mário Mendes - 1978

e deixar aos que já não se lembram e aos que, felizmente, nunca conheceram, a fotografia de Alfredo Cunha, Hospital do Rego (Curry Cabral – 1973).

Alfredo Cunha - Hospital Rego - 1973

PORTO - II CONGRESSO DA FUNDAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE

A Fundação SNS realiza durante os dias 18 e 19 de Março o seu II Congresso SNS – “Património de todos” na cidade do Porto.

A Fundação para a Saúde – Serviço Nacional de Saúde (FSNS) é uma iniciativa de cidadania responsável, independente de qualquer outra entidade pública ou privada, devendo, no entanto, trabalhar em estreita colaboração com as autoridades de saúde para assegurar o bom exercício da sua missão, que passa por:

·       Promover e apoiar a inovação do SNS e ajudar a divulga lo no espaço nacional e internacional;

·       Promover e apoiar uma maior literacia da população portuguesa sobre a melhor forma de utilizar, tirar proveito e ajudar no desenvolvimento do seu SNS;

·       Advogar a necessidade de apoiar o desenvolvimento do SNS e recolher, junto da sociedade civil, contribuições materiais extraordinárias para esse fim, particularmente em períodos de emergência económica e financeira.

Programa do Congresso (Aqui)