PORTUGAL NO 26.º LUGAR DOS PAÍSES MAIS SUSTENTÁVEIS DO MUNDO - SDG INDEX 2019 - NAÇÕES UNIDAS

Nos próximos dias 24 e 25 de Setembro, reunirão em Nova Iorque na sede das Nações Unidas, os Chefes de Estado e de Governo num Fórum Político de Alto Nível durante a 74ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas para analisar o progresso na implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os 17 Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) aprovados em 2015 durante a 70.ª Assembleia Geral das Nações Unidas (Aqui).

Com o objetivo de lançar a discussão foi publicado o Relatório de Desenvolvimento Sustentável 2019, preparado por uma equipa de especialistas independentes da Sustainable Development Solutions Network (SDSN) and Bertelsmann Stiftung que inclui o SDG Index (Índice dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável) e os Dashbord de acompanhamento dos indicadores que permitem monitorizar a evolução das 169 metas propostas para o cumprimento dos 17 Objetivos para o desenvolvimento Sustentável.

De forma geral, o relatório de acompanhamento conclui que os progressos para o cumprimento das metas e dos objectivos para o desenvolvimento sustentável, tem sido demasiado lentos e a continuarem assim não irão garantir o cumprimento dos ODS até 2030.

No cômputo geral as nações do mundo obtêm o seu pior desempenho nos ODS 13 (Ação Climática), ODS 14 (Vida de Baixo da Água) e ODS 15 (Vida sobre a Terra). Nenhum país obtém uma “classificação verde” (o indicador do relatório para a obtenção de um ODS) no ODS 14 (Vida de Baixo da Água).

Os autores concluem que o uso sustentável da terra e os regimes alimentares saudáveis requerem intervenções integradas na agricultura, no clima e nas políticas de saúde. Afirmam que os países mais desenvolvidos e de renda alta, necessitam de alterar as dinâmicas de produção e consumo, uma vez que geram efeitos ambientais e económicos nefastos, dando como exemplos: o desmatamento como resultado do uso de óleo de palma e de outros combustíveis, os paraísos fiscais e o sigilo bancário com factores que minam as finanças públicas ou a tolerância com que encaram o trabalho sem direitos nas cadeias de fornecimento internacional de trabalhadores, prejudicando em particular as mulheres e os pobres.

Alertam ainda para os conflitos que em muitas partes do mundo continuam a levar a reversões no progresso dos ODS, à escravatura moderna e ao elevado número de pessoas em reclusão nos países menos desenvolvidos e de renda de baixa, para as desigualdades de rendimento verificadas nos países de renda alta e para o fosso persistente observado no acesso aos serviços e às oportunidades, em função do território e do rendimento. Terminam considerando que a erradicação da pobreza extrema continua a ser um desafio global, com mais de metade das nações do mundo longe de alcançar o objetivo ODS, erradicar a pobreza.

O índice dos 17 objectivos de desenvolvimento sustentável, resumidos no SDG Index e nos Dashboards, é liderado pela Dinamarca, pela Suécia e pela Finlândia, enquanto a República Democrática do Congo, o Chade e República Centro-Africana estão em último lugar entre os 162 países avaliados.

PORTUGAL - SDG INDEX 2019

Portugal encontra-se no 26.º lugar, estando a cumprir melhor no ODS 1 (Erradicação da Pobreza) 98.7%, no ODS 4 (Educação de Qualidade) 95.5%, no ODS 7 (Energia Acessível e Limpa) 94.6, no ODS 3 (Boa Saúde e Bem-Estar) 92.1 e no ODS 13 (Combate às alterações climáticas) 91.5%.

O IMPACTO DA DESIGUALDADE DE GÉNERO NA SAÚDE

Nos últimos dias e a propósito do Dia Internacional da Mulher muito se falou das desigualdades de género ao longo da vida em Portugal e um pouco por todo o mundo.

Mas antes de abordarmos as desigualdades de género e saúde, vale a pena lembrar as raízes operárias da celebração deste dia, voltando à Nova Iorque de 1909 ou à Conferência Internacional de Mulheres Trabalhadoras de 1910 onde Clara Zetkin apresentou a ideia de um Dia Internacional da Mulher, celebrado pela primeira vez no dia 8 de março de 1917 quando as mulheres russas iniciaram uma greve por "pão e paz" em resposta à morte de mais de 2 milhões de soldados russos na Primeira Guerra Mundial. Foi necessário esperar algumas décadas para que o Dia Internacional da Mulher fosse oficializado pelas Nações Unidas em 1975 (aqui), deixando progressivamente o seu caráter de classe para passar a ter um teor mais feminista.

As diferenças em saúde entre homens e mulheres não são apenas biológicas, são também diferenças resultantes da construção social dos diferentes valores, atitudes e condutas, assim como das diferenças no acesso aos recursos, ao mercado de trabalho e ao poder. Sexo e género são importantes determinantes de saúde, mas são frequentemente confundidos, como assume a Organização Mundial de Saúde «o sexo biológico e o género construído socialmente interagem para produzir diferentes riscos e vulnerabilidades para problemas de saúde e de doença e diferenças no comportamentos e nos resultados de saúde para mulheres ehomens, “género” descreve as características de mulheres e homens que são socialmente criadas, enquanto 'sexo' engloba aquelas que são biologicamente determinadas”.

Mas as desigualdades, entendidas como diferenças, não devem ser confundidas como “iniquidades” desigualdades desnecessárias, injustas e evitáveis, resultantes de fatores estruturais das sociedades patriarcais em que vivemos. Fatores estruturais como o acesso ao ensino, a participação no mercado de trabalho, a independência económica, o trabalho em casa e fora de casa, a tomada de decisões, a violência de género, as oportunidades económicas e o poder político são disto exemplos, sempre desfavoráveis às mulheres com reportam os relatórios da União Europeia e do Fórum Económico Mundial respetivamente “2018 Report one quality between women and men in the EU” e o “ The Global Gender Gap Report 2018”.

Apesar destas desigualdades sociais de género, sabemos que em todo o mundo as mulheres vivem 4,4 anos mais que os homens, e que esta diferença resulta sobretudo de fatores não biológicos. As evidências publicadas mostram que os homens adotaram ao longo dos últimos 100 anos comportamentos sociais nocivos para a saúde, percebidos como masculinos como o consumo do tabaco, do álcool e de substâncias ilícitas, comportamentos que conduzem ao risco de acidentes e de violência, provocando uma mortalidade prematura por cancro, por doenças respiratórias e por lesões decorrentes de acidentes e de atos violentos.

No entanto, e paradoxalmente quando analisamos indicadores de saúde e de qualidade de vida percebemos que as mulheres apresentam pior condição de saúde, têm mais doenças crónicas, mais dias de incapacidade, mais consultas médicas e internamentos hospitalares do que os homens, ou seja, vivem mais anos mas com pior saúde do que os homens. Resultados ainda mais negativos quando se consideram apenas as mulheres das classes sociais mais desfavorecidas, as que acumulam piores condições de trabalho, salários mais baixos e cargas de trabalho doméstico e familiar, mais pesadas.

No caso de Portugal, as mulheres (esperança de vida à nascença de 84,3) vivem mais 6,1 anos do que os homens (esperança de vida à nascença de 76,2) mas vivem menos anos com saúde, uma vez que aos 65 anos, as mulheres portuguesas têm uma esperança de vida de 21,8 anos, mas 71% deles serão vividos com limitações, enquanto os homens têm uma esperança de vida de 18 anos, mas 57% deles serão vividos com limitações. (aqui)

No que se refere à autoapreciação sobre o seu estado de saúde 48.9% (1.7 milhões) das mulheres dos 25 aos 74 anos inquiridas no INSEF (aqui) consideraram o seu estado de saúde bom ou muito bom, enquanto no estudo “ As mulheres em Portugal, hoje: quem são, o que pensam e como se sentem” publicado pela Fundação Manuel dos Santos e coordenado por Laura Sagnier e Alex Morell as mulheres quando questionadas acerca do grau de felicidade que sentem com a saúde 41% declararam que se sentem felizes ou muito felizes com a saúde (41%) contra 39% que sentem infelizes (39%). Neste este último estudo os valores mínimos de felicidade com a saúde estão relacionados com as frentes que as mulheres têm na vida e com o peso (índice massa corporal), o valor mínimo, 5.4% regista-se entre as mulheres que têm só a frente “filhos/as”, seguido de 5.9% para o índice “obesidade” e 7.1% para o índice “peso baixo”.

Finalmente e no que se refere à violência de género, as estimativas da Organização Mundial de Saúde (aqui) apontam para que 1 em cada 3 mulheres em todo o mundo sofram de violência física ou sexual ao longo de vida, na maioria dos casos por parte do seu parceiro íntimo e que 38% dos assassinatos de mulheres em todo o mundo são cometidos pelo seu parceiro.

As mulheres são mais de metade do mundo mas continuam a ser discriminadas. Para combater esta discriminação necessitamos de um forte compromisso entre os cidadãos e a instituições, que ponham em prática os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável aprovados pelas Nações Unidades em 2015, uma vez que 1/5 dos objetivos fazem referência à igualdade de género, de forma a conseguirmos uma sociedade mais justa e igualitária.

GLOBAL BURDEN DISEASE 2017 - MOSTRA DEFICE DE PROFISSIONAIS DE SAUDE E REGRESSÃO NOS GANHOS EM SAÚDE

A revista Lancet de 10 de Novembro (aqui) apresenta os resultados de 2017 da Carga de Doença Global (GBD), que também podem ser explorados de uma forma interativa no sítio da internet do Institute for Health Metrics and Evaluation (aqui), estando disponíveis para os 195 países estudados.

Dos trabalhos apresentados salientamos o estudo “Measuring progress from 1990 to 2017 and projecting attainment to 2030 of the health-related Sustainable Development Goals for 195 countries and territories: a systematic analysis for the Global Burden of Disease Study 2017” onde os autores analisam 41 dos 52 indicadores relacionados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, estabelecidos pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Setembro de 2015, para 195 países e territórios entre 1990 e 2017, tendo incluído pela primeira vez na história do GBD, estimativas sobre o número de profissionais de saúde existentes.

No Editorial desta edição da revista Lancet intitulado “GBD 2017: a fragile world”, o editorialista chama à atenção dos leitores, dos governos e das agências internacionais para a iminente perda de ganhos em saúde que se vinham a registar desde que os resultados da Carga de Doença Global(GBD) tem vindo a ser publicados, sugerindo uma leitura cuidadosa do “Global Burden of Disease Study 2017”, uma vez que os resultados apresentados, mostram taxas globais de mortalidade estagnadas ou a diminuir em plateau, chamando à atenção para o aumento de 118% das causas de morte resultantes de conflitos armados e ações terroristas nos últimos 10 anos.

Ao contrário do que era habitual com a apresentação dos resultados anuais da Carga de Doença Global caracterizados até aqui por progressos significativos, os resultados de 2017 mostram um crescimento preocupante da dependência de opiáceos, do dengue, da depressão e das doenças crónicas. Aumentam a prevalência da obesidade, os transtornos depressivos e as mortes por dengue (de 24.500 em 2007 para 40.500 em 2017).

No caso da dependência dos opiáceos, 2017 apresenta 4 milhões de novos casos e 110.000 mortes, resultados sem precedentes, e no caso das doenças crónicas, responsáveis ​​por 73% de todas as mortes globais em 2017, apenas quatro fatores de risco: pressão alta, tabagismo, glicemia elevada e índice de massa corporal elevado, são responsáveis por mais de metade de todas as mortes (28,8 milhões).

A estes menos bons resultados soma-se a escassez global e a distribuição desigual dos profissionais de saúde. Os autores estimam que apenas metade dos 195 países estudados tenha os profissionais de saúde necessários para prestar cuidados de saúde de qualidade (estimados em 30 médicos, 100 enfermeiras ou parteiras e cinco farmacêuticos por cada 10 000 pessoas), estimando-se os maiores défices nos países da África subsaariana, do sudeste asiático, do sul da Ásia e de alguns países da Oceânia.

Resultados que a revista classifica de perturbadores, uma vez que tanto os dados globais como os parcelares mostram que nenhum país está no caminho certo para cumprir todos os ODS relacionados com a Saúde até 2030.

ALMA-ATA 40 ANOS DEPOIS, UM NOVO COMEÇO PARA OS CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE

Há 40 anos em plena Guerra Fria, reunia-se em Alma-Ata (Almaty) capital da República Soviética do Cazaquistão (ex – URSS) a Conferência Internacional sobre Cuidados de Saúde Primários, reunindo peritos em saúde e decisores políticos de todo o mundo em conjunto com os representantes dos 134 países membros da Organização Mundial de Saúde. (aqui)

Nessa época estimava-se que 2000 milhões de pessoas não tinham acesso a cuidados de saúde adequados, existiam grandes desigualdades entre países ricos e países pobres, bem como entre as populações mais ricas e mais pobres dentro do mesmo país. A Declaração de Alma-Ata assinada no dia 12 de Setembro de 1978 revolucionou a interpretação da saúde no mundo. A ideia de que a saúde devia ser vista como um recurso para o desenvolvimento socioeconómico e de que cuidados de saúde inadequados e iníquos eram inaceitáveis dos pontos de vista económico, social e político, tornou-se na sua principal mensagem.

Em 1978, a Declaração de Alma-Ata (aqui)foi inovadora ao colocar os cuidados de saúde primários como a chave para uma melhor saúde para todos e os valores da justiça social e da equidade em saúde como princípios basilares para atingir esse desígnio.

Passados 40 anos, os cuidados de saúde primários estão em crise. As razões para esta crise são muitas, mas elencaremos apenas as duas mais relevantes, por um lado o aparecimento do HIV/SIDA e carga de doença global que trouxe associada, por outro lado a visão de que os cuidados de saúde primários eram politicamente inaceitáveis para alguns países, e, portanto marginalizados no contexto económico e social iniciado nos anos de 80 com adoção pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional de políticas neoliberais sustentadas no Consenso de Washington (aqui), que levaram a “abordagens seletivas” dirigidas a alguns problemas de saúde em detrimento de uma abordagem global.

Atualmente os cuidados de saúde primários, estão subfinanciados e pouco desenvolvidos em muitos países, enfrentando grandes desafios no recrutamento e na retenção dos seus profissionais.

Em 2018 metade da população mundial não tem acesso aos cuidados de saúde mais essenciais, apesar de sabermos. desde há muito, que 80-90% das necessidades em saúde ao longo de da vida podem ser resolvidas ao nível dos cuidados de saúde primários(da prevenção de doenças à vacinação, da maternidade à gestão das doenças crónicas ou aos cuidados paliativos)e que à medida que as populações envelhecem e a multimorbilidade se torna regra, o papel dos cuidados de saúde primários torna-se cada vez mais importante.

Em 1978, a Declaração de Alma-Ata colocou os cuidados de saúde primários, enquanto filosofia, estratégia para organização de serviços e um conjunto de atividades, como chave para a “Saúde para Todos”, mas 40 anos depois, essa visão não foi concretizada, e, em vez disso, o foco tem sido centrado nas doenças individuais com resultados variáveis.

Contudo, com a aprovação em 2015 pela Assembleia Geral das Nações Unidas dos “Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável” estão criadas novas condições para alcançar a cobertura universal de saúde através dos cuidados de saúde primários fortalecidos.(aqui)

A realização da Conferência Global sobre Cuidados de Saúde Primários, em Astana no Cazaquistão, organizada pelo Governo do Cazaquistão, pela OMS e pela UNICEF no próximos dias 25 e 26 de outubro (aqui), será a oportunidade para renovar o compromisso político dos Estados membros da OMS e das organizações internacionais para desenvolver cuidados de saúde primários centrados nas pessoas, com base nos princípios da Declaração de Alma-Ata.

O renascimento dos cuidados de saúde primários é essencial para conseguir o desígnio de alcançar “Saúde para Todos”, incluindo os mais vulneráveis. Promover os valores da solidariedade, da equidade e da participação, investir nos sistemas de saúde, promover a transparência e a responsabilidade, tornar os sistemas mais abertos são alguns dos principais compromissos dos países da região Europeia da OMS, inscritos na Carta de Tallinn de 2008 (aqui), e fortalecidos na reunião Europeia de Tallinn de 2018 (aqui) de acordo os seguintes princípios: Incluir (melhorar a cobertura de saúde, o acesso e a proteção financeira para todos; Investir (defendendo o investimento em sistemas de saúde) e Inovar (aproveitando inovações e sistemas para considerar as necessidades das pessoas.

Para cumprir estes objetivos devem os países dar uma atenção especial aos profissionais de saúde, uma vez que são um fator essencial para o desempenho e a sustentabilidade dos sistemas de saúde e em particular para os cuidados de saúde primários. Ao longo dos últimos 30 anos desenvolveram-se novos modelos de intervenção nos cuidados de saúde primários, de que são exemplo, os agentes comunitários de saúde (aqui), as equipas interprofissionais centradas nas necessidades dos pacientes em que as enfermeiras(os) prestam grande parte dos cuidados, incluindo a promoção da saúde e a gestão das doenças crónicas, e desenvolveram-se esforços para dotar os países de renda média e baixa de médicos de família graças ao trabalho da Organização Mundial dos Médicos de Família (WONCA), mas as dificuldades para recrutar e para manter profissionais nos cuidados de saúde primários mantem-se (aqui). Mesmo entre os países europeus a escassez de médicos de família é uma realidade (aqui), em particular nas áreas territoriais de baixa densidade populacional. Em muitos países a medicina geral e familiar é vista como uma especialidade com pouco prestígiada, mal paga e associada uma elevada carga administrativa. Tornar os cuidados de saúde primários num local mais atraente é crucial  para recrutar e manter os melhores profissionais, e uma das evidências apresentadas no Fórum Europeu de Saúde em Gastein, na Áustria, de 3 a 5 de outubro (aqui), que comprovou a necessidade de novos currículos, uma maior participação das unidades de saúde das áreas rurais no ensino da medicina, da enfermagem e de outras profissões de saúde, do desenvolvimento de equipas multiprofissionais e de melhores suportes ao desenvolvimento dos cuidados, quer ao nível das infraestruturas, quer ao nível das inovações tecnológicas.

A Declaração a ser aprovada em Astana(aqui) deve marcar a revitalização e um novo futuro para os cuidados de saúde primários, de forma a garantir o desenvolvimento de sistemas de saúde para todos (cobertura universal) e o cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (aqui).

NUM CONTINENTE (AMERICANO) MARCADO PELA DIVERSIDADE, O QUE FAZ COM QUE UM NORTE-AMERICANO VIVA MAIS 15 ANOS QUE UM HAITIANO E MENOS 4 ANOS QUE UM CANADIANO. "Sociedades Justas:Equidade em Saúde e Vida Digna" Comissão para o Estudo da Equidade e das Desigualdades em Saúde das Américas.

A Comissão para o Estudo da Equidade e das Desigualdades em Saúde das Américas, criada em maio de 2016 pela Organização Pan-Americana da Saúde, apresentou e publicou ontem, dia 24 se setembro, o sumário executivo do Relatório “SOCIEDADES JUSTAS: EQUIDADE EM SAÚDE E VIDA DIGNA” (aqui)onde apresenta o quadro conceptual para o estudo da equidade e das desigualdades nas Américas com base na estrutura utilizada pela Comissão da Organização Mundial de Saúde para os Determinantes Sociais da Saúde, coerente com os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável definidos pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2015, aprofundando temas como o colonialismo, o racismo estrutural e a importância das relações com a terra, dando um maior ênfase ao meio ambiente e às mudanças climáticas e um maior relevo às iniquidades por razões de género, origem étnica, orientação sexual, ciclo de vida e incapacidade, reconhecendo as inter-relações entre estes fatores e sublinhando a necessidade de conseguir uma maior equidade em saúde e uma vida digna como resultado desejado.

O relatório apresenta para além do quadro conceptual, um resumo do diagnóstico das desigualdades em saúde no continente americano e 12 recomendações para ação política a desenvolver por cada um dos países do continente americano “As part of this process, each country should review the priority objectives, as set out by this Commission, adapt them to their specific context, and identify the resources, legislative changes, and capacity-building needed to take forward the specific actions. The achievement will be more just societies in which all people are enabled to lead dignified lives and in which health equity is a realizable goal.”

No dia 24 de setembro, o presidente da Comissão, o professor Michael Marmot, publicava um comentário na revista Lancet (aqui) onde antecipava alguns aspetos do relatório agora publicado. Começando por abordar as desigualdades entre países fazendo uso quer da esperança de vida à nascença quer do nível de rendimento, dando como exemplo as diferenças entre a esperança de vida à nascença do país mais rico do mundo os Estados Unidos (59.000 $US dólares por pessoa), quer para homens (76 anos) quer para mulheres (81 anos) e o país mais pobre das Américas, o Haiti (1.800 $US dólares por pessoa), onde a expetativa das mulheres se cifra nos 66 anos e a dos homens nos 61 anos, chamava a atenção para as exceções da Costa Rica e de Cuba (com rendimentos por pessoa na casa dos 16.000 $US dólares), com expetativas de vida superiores em um ano aos Estados Unidos e para as diferenças entre os Estados Unidos e o Canadá (o país com maior esperança de vida à nascença das Américas), favoráveis ao Canadá, mais 3 anos de vida para as mulheres e mais quatro para os homens, quando o rendimento por pessoa do Canadá é ¼ mais baixo do que nos EUA.

Mas as exceções não vêm apenas das diferenças entre países, elas também são visíveis dentro de cada país, dando a Comissão como exemplo as diferenças registadas entre a esperança de vida à nascença dos homens dos bairros mais pobres de Baltimore, próxima da verificada no Haiti, e a dos homens dos bairros mais ricos de Baltimore com uma esperança de vida maior que a dos homens da Canadá, e a esperança de vida mais desfavorável entre os homens com menor escolaridade no Chile, que podem esperar viver menos 11 anos do que um homem chileno com educação universitária.

Ao longo do relatório as evidências reunidas pela Comissão mostram que muitas doenças são socialmente determinadas, as desigualdades em saúde surgem devido às condições em que as pessoas nascem, crescem, vivem, trabalham e envelhecem. O efeito dos determinantes socais da saúde está patente desde o início da vida, na maioria dos países das Américas o desenvolvimento das crianças e os seus resultados em educação, rendimento, saúde e bem-estar estão alinhados com a situação dos pais. A possibilidade de uma criança morrer antes dos 5 anos está vinculada ao rendimento dos pais, quanto menor o rendimento maior a mortalidade, na Guatemala a taxa de mortalidade para menores de 5 anos era de 56/1.000 para o quintil mais pobre, enquanto a mesma taxa de mortalidade era no quintil mais rico de 7/.1000.

Mas para além de abordar as desigualdades sociais e económicas a Comissão identificou as mudanças climáticas, as ameaças ambientais, a relação com a terra e o contínuo impacto do colonialismo, do racismo e da história da escravatura como fatores que protelam o objetivo da maioria dos americanos levarem uma vida digna e desfrutarem do mais alto padrão de saúde possível.

A Comissão dá ainda uma atenção particular à situação dos povos indígenas e dos afrodescendentes, os primeiros representam 35 a 50 milhões de pessoas na América do Sul, do Caribe da América Central cerca de 13% da população, 5.2 milhões nos Estados Unidos e Alasca e 1.4 milhões no Canadá e os segundos cerca de 200 milhões de pessoas no continente americano, incluindo o Canadá e os Estados Unidos, sublinhando o papel do colonialismo e o racismo estrutural nas desigualdades em saúde. Ser pobre, nativo, mulher e sem terra, pode causar mais inequidades em saúde do que ser afetado isoladamente por qualquer um destes eixos de desigualdade.

Uma boa saúde requer não só acesso a cuidados de saúde de qualidade, mas também a ação sobre os determinantes sociais da saúde, as recomendações da Comissão para o Estudo da Equidade e das Desigualdades em Saúde das Américas seguem o quadro conceptual e exortam os países a reduzirem as desigualdades em saúde, a enfrentarem os problemas da educação, do emprego, dos rendimentos e da segurança, ao mesmo tempo que devem olhar de forma determinada para a defesa dos direitos humanos e para o colonialismo intrínseco à história do continente americano.

BRASIL - GLOBAL BURDEN DISEASE - MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO (1990 - 2016)

A revista Lancet publicou no passado dia 20 de julho o estudo “Burden of disease in Brazil, 1990–2016: a systematic subnational analysis for the Global Burden of Disease Study 2016” (aqui), onde os autores analisaram os resultados do Global Burden Disease (GBD) 2016 referentes ao Brasil, aos seus 23 estados e ao distrito federal, nos seguintes indicadores: a esperança de vida ao nascer (life expectancy at birth - LE), a esperança de vida saudável (healthy life expectancy – HALE), os anos de vida perdidos por morte prematura (years of life lost – YLLs), os anos de vida ajustados à incapacidade (disability-adjusted life-years DALY´s) e os anos vividos com incapacidade (years lived with disability - YLD).

O estudo apresenta como principais conclusões uma melhoria da saúde da população do Brasil nos últimos 26 anos (1990- 2016), período em que se verificou uma expansão do sistema de saúde, um crescimento da economia e a introdução de políticas públicas focadas na promoção da saúde, na prevenção e nos fatores de risco “saúde-doença”, a par do envelhecimento da população e da alteração do padrão da mortalidade-morbilidade com o aumento da prevalência das Doenças Crónicas.(aqui)

A nível nacional, a esperança de vida à nascença aumentou de 68.4 anos em 1990 para 75.2 anos em 2016, a esperança de vida saudável aumentou de 59.8 anos para 65.5 anos enquanto os anos de vida ajustados à incapacidade (disability-adjusted life-years DALY´s) por todas as causas diminuíram em 30.2%.

Em 2016, a doença cardíaca isquémica foi a principal causa de anos de vida perdidos por morte prematura (years of life lost – YLLs), seguidos de violência interpessoal.

No que se refere à violência interpessoal os autores chamam à atenção para relação conhecida entre a morte por homicídio por arma de fogo, o tráfico de drogas e de armas ilegais e o consumo de álcool e drogas.

“Although rates remain high in Rio de Janeiro, they represent an impressive decline from 1990, in part due to national policies introduced in 2003 that restricted firearm ownership, carrying, andimportation, and increased punishments for violations, alongside disarmament efforts. However, increases in the burden of interpersonal violence in the majority ofstates indicate a potential disparity in policy enforcement, among other factors.The historic relationship between police, crime, and communities in Brazil is complex, and focusing on the top risk factors contributing to interpersonal violence—alcohol and drug use—could be a more productive way to address the problem than increased policing, particularly among males. However, efforts will also need to take into account the role of the drug trade, which has led to increased rates of violence across a belt of countries in Latin America, including comparators Mexico and Colombia.”

O GBD é o estudo de observação epidemiológica mais abrangente do mundo até esta data. Descreve a mortalidade e a morbilidade por doenças graves, lesões e fatores de risco para a saúde nos níveis global, nacional e regional. Produz estimativas por causas, idade, sexo e país desde 1990, examina tendências e faz comparações entre as populações, mede as características do sistema de saúde, a exposição a fatores de risco, e a mortalidade e morbilidade atribuíveis a esses riscos (aqui).

Nas conclusões os autores chamam à atenção para os desafios que o Brasil enfrenta de forma a atingir os objetivos para a Saúde na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (aqui), face à atual situação de recessão e empobrecimento que o Brasil vive na atualidade.(aqui)

COBERTURA UNIVERSAL DE SAÚDE PARA TODOS E EM TODA A PARTE - DIA MUNDIAL DA SAÚDE - 7 ABRIL 2018

No ano em que a Organização Mundial de Saúde completa 70 anos, o lema escolhido para o Dia Mundial de Saúde de 2018, “Saúde para Todos – Cobertura Universal de Saúde”, celebra o compromisso assumido pelos líderes mundiais no do dia 27 de Setembro de 2015, quando na 70.ª Assembleia Geral das Nacções Unidas aprovaram os Objetivos para o desenvolvimento sustentável(aqui).

Dos 17 Objetivos aprovados incluidos na Agenda 2030, o 3.º Saúde e Bem Estar: assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idade (aqui), desdobra-se em 9 outros objetivos específicos dos quais o 3.8, estabelece a cobertura universal, incluindo a proteção do risco finaceiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamento e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos até 2030.

No momento em que cerca de metade da população mundial carece de acesso integral a serviços básicos de saúde, em que 100 milhões de pessoas são empurradas para a “pobreza extrema – vivem com menos de 1.5 euros por dia” por terem de pagar os cuidados de saúde do seu próprio bolso e mais de 800 milhões de pessoas, 12% da população mundial gasta pelo menos 10% do orçamento familiar em cuidados de saúde, os líderes mundiais tem particular responsabilidade no cumprimento das promessas que fizeram quando aprovaram a Agenda 2030 para o desenvolvimento susutentável e se comprometeram a promover medidas concretas para que todas as pessoas, em todos os lugares, possam aceder a cuidados de saúde essenciais e de qualidade sem enfrentarem dificuldades financeiras.

A unversalização dos cuidados tal como propõe a OMS, deve abranger pelo menos 16 serviços em 4 categorias como indicadores do nível de equidade e cobertura.

Nunca é de mais lembrar que Portugal apenas universalizou os cuidados de saúde, após a Revolução de Abril de 1974, consolidando-os pela primeira vez na história do país na Constituição da República de 1976, no seu artigo 64. (aqui)

NOVEMBRO 2017 - AVALIAÇÃO DO PROGRESSO DOS OBJETIVOS PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA UNIÃO EUROPEIA,

O Eurostat publicou hoje o relatório de progresso dos avanços ocorridos na União Europeia, no que respeita aos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (aqui), "Sustainable Development in the European Union — Monitoring report on progress towards the SDGs in an EU context”.

De acordo com os resultados publicados a União Europeia progrediu em todos os 17 objetivos fazendo-o de forma diferente ao longo dos últimos 5 anos.

Entre os resultados onde a União Europeia realizou progressos moderados, encontram-se os Objetivos relacionados com a redução das desigualdades, com a pobreza, com o trabalho precário, com o desemprego de longa duração e com a igualdade de género.

“Such moderate trends can be seen in SDG 4 ‘quality education’, SDG 17 ‘partnership for the goals’, SDG 9 ‘industry, innovation and infrastructure’, SDG 5 ‘gender equality’, SDG 8 ‘decent work and economic growth’, SDG 1 ‘no poverty’, SDG 2 ‘zero hunger’ and SDG 10 ‘reduced inequalities”

Progressão dos 17 Objetivos Desenvolvimento Sustentável na União Europeia 

Estes indicadores confirmam as críticas efetuadas ao longo dos últimos anos acerca das políticas desenvolvidas pela Comissão Europeia e pelos principais líderes europeus, incapaz de melhorar os Objetivos Desenvolvimento Sustentável relacionados com o desenvolvimento humano e social.(aqui) (aqui)

A FOME NO MUNDO AUMENTOU PELA PRIMEIRA VEZ DESDE O INÍCIO DO SÉCULO

No passado dia 15 de Setembro a FAO – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, apresentou na cidade de Roma o Relatório “O estado da segurança alimentar e nutrição no mundo em 2017”, que revelou uma inversão da diminuição da fome no Mundo.

Pela primeira vez desde o final do século XX o número de pessoas com fome no mundo aumentou. De acordo com o documento agora publicado verificou-se um crescimento de 11% no número de pessoas que sofrem de fome, contrariando a descida consistente verificada nos últimos 10 anos, e fortemente correlacionado com o aumento da conflitualidade violenta verificada desde 2005 (ano em que foi atingido um mínimo histórico) e em particular desde 2010.

Com o crescimento e a ampliação de conflitos violentos no Próximo Oriente, na África do Norte, na África Subsaariana, na América Central e na Europa Oriental, em particular na Ucrânia, milhões de pessoas foram forçadas à deslocação, motor principal da insegurança alimentar e da desnutrição, provocando impactos negativos na produção e na disponibilidade de alimentos, em particular nas comunidades rurais. A título de exemplo, no caso da guerra civil que tem assolado a Síria, mais de 11 milhões de pessoas tiveram de fugir das suas casas, 6 milhões para outros locais do país e outros 5 milhões para os países vizinhos, provocando insegurança alimentar quer na população deslocada, quer na população de acolhimento. De acordo com os dados revelados pela FAO as pessoas deslocadas passam em média mais de 17 anos em campos de refugiados ou em campos de acolhimento.

A par do aumento de pessoas que sofrem de fome crónica, tem também crescido o número de pessoas subalimentadas, estimando-se que este número tenha aumentado de 777 milhões em 2015 para 815 milhões de pessoas em 2016, proporção ainda mais elevada nas crianças, uma vez que cerca de 75% das crianças subalimentadas com menos de 5 anos vivem em países afetados por conflitos, uma diferença de mais nove pontos percentuais em relação aos países que não estão envolvidos em guerras.

Para além das situações de conflito que tem agravado a situação de insegurança alimentar, várias regiões do mundo foram assoladas por fenómenos climatéricos relacionadas com o fenómeno El Niño.

Num mundo onde se produzem alimentos mais que suficientes para satisfazer as necessidades nutricionais da população, a segurança alimentar requere um enfoque nos rendimentos dos pequenos produtores, na resiliência dos sistemas de produção de alimentos, e a utilização sustentável da biodiversidade e dos recursos genéticos, de forma a enfrentar o objetivo 2 da "Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável!, “Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável”. (aqui)

O BAIXO NÍVEL SOCIOECONÓMICO REDUZ MAIS A ESPERANÇA DE VIDA DO QUE O ÁLCOOL, A OBESIDADE OU A HIPERTENSÃO

A revista Lancet publicou na sua edição de 31 de Janeiro de 2017, um estudo multicoorte e uma meta-análise envolvendo 48 estudos prospetivos com informação sobre o nível socioeconómico e sobre os fatores 25x25 (consumo excessivo de álcool, inatividade física, tabagismo, hipertensão, diabetes e obesidade) (aqui) abrangendo uma população de mais de 1.7 milhões de pessoas (1.751.479), estimando a associação entre o nível socioeconómico e os fatores de risco 25x25 com a mortalidade por todas as causas, a mortalidade por cada uma das causas, e os anos de vida perdidos.

O estudo “Socioeconomic status and the 25 × 25 risk factors as determinants of premature mortality: a multicohort study and meta-analysis of 1·7 million men and women” (aqui) liderado pela Dra. Silvia Stringhin do Instituto de Medicina Social e Preventiva e Departamentos de Psiquiatria e Medicina Interna do Hospital Universitário de Lausanne, contou com coautoria de dois investigadores portugueses, o Prof. Henriques de Barros e da Dra. Sílvia Fraga do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto e com o financiamento da Fundação Portuguesa para a Ciência e a Tecnologia, entre outras entidades.

Os resultados apresentados demonstraram que o baixo nível socioeconómico da população reduz a esperança de vida em 2 anos (entre os 40 e os 85 anos), quase tanto como o sedentarismo (2.4 anos), e muito mais que o consumo excessivo do álcool (0.5 anos), a obesidade (0.7 anos) e a hipertensão (1.6 anos). Os fatores de risco 25x25 que apresentam piores resultados são a diabetes (3.9 anos) e o consumo do tabaco (4.8 anos).

O estudo confirma que o baixo nível socioeconómico é um dos mais fortes preditores de morbilidade e mortalidade prematura em todo o mundo, devendo ser considerado como um fator de risco para as doenças não transmissíveis, a par dos fatores de risco 25x25.

Na discussão final do artigo os investigadores criticam a exclusão deste determinante social da saúde das estratégias e das ações definidas no “The 2013–20 World Health Organization (WHO) Global Action Plan for the Prevention and Control of Non-Communicable Diseases” no programa de vigilância dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável, o Global Burden Disease, defendendo que o nível socioeconómico deve ser “included as a modifiable risk factor in local and global health strategies, policies, and health-risk surveillance”, sublinhando que apesar da importância crescente que os determinantes sociais da saúde têm assumido ao nível das agências internacionais nos últimos anos “as evidenced in the report of the WHO Commission on the Social Determinants of Health (CSDH) in 2008 and in the Rio Political Declaration on the Social Determinants of Health”, as estratégias globais continuam centradas no tratamento dos fatores de risco proximais e não na “causa das causas”.

Num comentário ao artigo (aqui), Martin Tobias, afirma que os argumentos dos autores não são políticos ou ideológicos mas ciência rigorosa “ their argument not on political ideology but on rigorous science”, terminando com um apelo para que se coloque os determinantes sociais no centro do desenvolvimento sustentável.

“What is needed is strong advocacy from the health professions, led by doctors, for this wider view of risk factors. Does this mean that it is no longer enough for us, as doctors, to know about clinical medicine and human biology? Must we in the health professions also become adept at macroeconomics and sociology? Let us hope so” 

ANGOLA - GLOBAL BURDEN DISEASE - RESULTADOS MUITO AQUÉM DO ESPERADO

No passado dia 21 de Setembro a revista Lancet publicou o estudo “Measuring the health-related Sustainable Development Goals in 188 countries: a baseline analysis from the Global Burden of Disease Study 2015” (aqui), onde os autores analisam 33 indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, estabelecidos pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Setembro de 2015 relacionados com o “Global Burden of Disease (GBD)”.(aqui)

O GBD é o estudo de observação epidemiológica mais abrangente do mundo até esta data. Descreve a mortalidade e a morbilidade por doenças graves, lesões e fatores de risco para a saúde nos níveis global, nacional e regional. Produz estimativas por causas, idade, sexo e país desde 1990, examina tendências e faz comparações entre as populações, mede as características do sistema de saúde, a exposição a fatores de risco, e a mortalidade e morbilidade atribuíveis a esses riscos. Permite o cálculo de DALY´s (anos de vida ajustados à incapacidade), que representa os anos perdidos de vida saudável devido a doença, lesão ou fator de risco e resulta da soma de dois indicadores distintos: anos de vida perdidos (YLL, que mede a mortalidade prematura e os anos vividos com incapacidade (YLD).

Health-related index for all indicators

De acordo com dados publicados Angola, fica no 170º lugar entre 188.º países ficando muito aquém dos resultados esperados.(aqui)