A
Índia é olhada muitas vezes no ocidente, como um país exótico
pobre e desigual, onde subsistem as castas, as vacas são sagradas e
se encontra Bollywwood.
A
Índia é um país complexo com cerca 1.25 bilhão de pessoas, a
quarta maior economia do mundo. Um país jovem (28% da população
abaixo dos 14 anos e 18% entre os 15-24 anos), multi-linguístico,
com uma esperança de vida de 68 anos, em franco desenvolvimento e
urbanização. Nos últimos, quase, 70 anos desde que a Índia se
tornou independente (15-08-1947), o país sofreu uma profunda
mudança, a esperança de vida mais do que duplicou, a taxa de
alfabetização quadriplicou, as condições de saúde melhoraram e
surgiu uma classe média considerável. A Índia passou a acolher hoje,
empresas mundialmente reconhecidas nas áreas das tecnologias da
informação, dos produtos farmacêuticos, do aço e da indústria
aeroespacial. (aqui)
A
revolução agrícola transformou o país, de importador de sementes
e grãos em exportador de líquido de alimentos, ao mesmo tempo que se
dava a maior migração rural-urbana deste século, gerando uma onda
maciça de urbanização com a deslocação de 10 milhões de pessoas
para as cidades à procura de empregos e oportunidades, ao mesmo
tempo que se mantinham as desigualdades em todas as suas dimensões,
incluindo o sistema de castas, o género e as regiões. Na Índia
onde residem 1/3 dos pobres do mundo (400 milhões), a renda média
per capita variava em 2011, entre 1.410 US$ (Índia) e os 436 US$ do
Uttar Pradesh (que tem mais pessoas do que o Brasil) e os 294 US $ em
Bihar. (aqui)
Mas
a Índia também é conhecida (por alguns) por enfrentar as grandes empresas
farmacêuticas ou por ser o palco de um dos mais exemplares programas de combate à cegueira evitavel do mundo.(aqui) (aqui)
No
primeiro caso a Índia deu provas de enfrentar as multinacionais (Big
Pharma) no processo que tem oposto o governo da Índia à Novartis,
em torno da Lei das Patentes da Índia, em vigor desde Janeiro de
2005, o chamado “caso Novartis, Glivec”. O caso remonta a 2005, ano até ao qual os Estados eram livres de aplicar as sua s políticas de patentes. Mas, a partir desse
ano com a entrada em vigor do acordo celebrado no âmbito da
Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre os Direitos de
Propriedade Intelectual relacionados com o Comércio (TRIPS) o
registo de patentes passou a estar efetivamente entregue à Big Pharma
através da política exclusivas de patentes.
Antecipando-se à entrada em vigor do Acordo o Parlamento da ìndia aprovou uma disposição legal conhecida como a secção 3(d), exigindo que as patentes de novas formas de substâncias fosse concedida quando fosse evidenciado uma significativa melhoria na eficácia conhecida. No caso da Índia, um requerente de patente deve demonstrar que um novo fármaco, ou uma nova formulação, deve demonstrar uma melhoria no seu efito terapêutico ou na sua propriedade curativa, opondo-se a legislação à prática de aprovação de novas patentes sustentadas em pequenas “melhorias” , conhecidas internacionalmente como “perenização”. No caso “Novartis, Glivec” a decisão do Supremo Tribunal da Índia decidiu colocar a justiça social sobre os interesses comerciais, protegendo, através do patenteamento, os medicamentos realmente novos e inovadores com impacto terapêutico. (aqui)(aqui)
Antecipando-se à entrada em vigor do Acordo o Parlamento da ìndia aprovou uma disposição legal conhecida como a secção 3(d), exigindo que as patentes de novas formas de substâncias fosse concedida quando fosse evidenciado uma significativa melhoria na eficácia conhecida. No caso da Índia, um requerente de patente deve demonstrar que um novo fármaco, ou uma nova formulação, deve demonstrar uma melhoria no seu efito terapêutico ou na sua propriedade curativa, opondo-se a legislação à prática de aprovação de novas patentes sustentadas em pequenas “melhorias” , conhecidas internacionalmente como “perenização”. No caso “Novartis, Glivec” a decisão do Supremo Tribunal da Índia decidiu colocar a justiça social sobre os interesses comerciais, protegendo, através do patenteamento, os medicamentos realmente novos e inovadores com impacto terapêutico. (aqui)(aqui)
No
segundo caso, trata-se do ambicioso programa conhecido como Aravind Care System, fundado em 1976, pelo Dr. G. Venkataswamy, conhecido
como o DR. V, com o objetivo inicial de combater a principal causa de
cegueira evitável no mundo, as cataratas. O projeto iniciado em
1976, sustentado numa abordagem semelhante a uma linha de montagem,
desenvolveu-se ao longo dos anos, tratando desde essa data 29 milhões
de pacientes e tornando-se no maior e mais produtivo do mundo, tendo
realizado mais de 3,6 milhões de cirurgias do olho e procedimentos a
laser. Ao longo dos anos espalhou-se por cinco hospitais, um
instituto de investigação, um centro de formação, uma fábrica de
produtos necessários para a atividade necessária ao desenvolvimento
do diagnóstico e tratamento dos problemas de visão (consumíveis,
lentes intra-oculares, fármacos, etc.) (aqui)(aqui), dando corpo ao Aravind Care
System e tornando possível a fabricação de lentes intra-oculares
de elevada qualidade de 2-30 dólares americanos contra 50-400
dólares do principal produtor.(aqui)
