2019 - PERFIL DE SAÚDE DE PORTUGAL - OCDE E COMISSÃO EUROPEIA - TAXAS MUITO BAIXAS DE HOSPITALIZAÇÕES EVITÁVEIS SUGEREM CUIDADOS PRIMÁRIOS EFICAZES

A OCDE e o Observatório Europeu Sobre Sistemas e Políticas de Saúde publicaram ontem 28 de Novembro os Perfis de Saúde dos Países da União Europeia, trabalho realizado em cooperação com a Comissão Europeia (Aqui).

No caso português o Perfil de Saúde salienta que a esperança de vida tem aumentado continuamente desde 2000, chegando aos 81,6 anos em 2017 e situando-se acima da média europeia, sublinhado que esta diminuição se deve sobretudo à queda das taxas de mortalidade por AVC e doença cardíaca isquémica.

Aponta ainda no que se refere à esperança de vida uma mudança no padrão mortalidade com o crescimento das mortes causadas por cancro do pulmão (relacionadas com o tabagismo) e pelas Demências, ao mesmo tempo que salienta as disparidades na esperança de vida não só entre homens e mulheres (com as mulheres a viverem mais 6,2 anos do que os homens em 2017, o que é superior à média europeia – 5.2 anos) mas também em função do estatuto socioeconómico.

No que se refere à contribuição dos fatores de risco para a mortalidade em Portugal o documento mostra que cerca de 1/3 das mortes registadas em 2017 podem ser atribuídas a riscos comportamentais contra 39% na EU. Com diferenças favoráveis a Portugal nos riscos alimentares e no tabaco e desfavoráveis no consumo de álcool entre a população adulta.

No que se refere às despesas em saúde o documento salienta que do programa de ajustamento económico (Troika) aplicado entre 2011 e 2014 resultou na aplicação de medidas no sector da saúde que levaram a enormes cortes no financiamento público da saúde, levando à diminuição das despesas de saúde em % do PIB que passaram de 69.8% em 2010 para 66.4% em 2017 (contra 79.3% na UE), situação que só se começou a inverter em 2018, provocando um % de pagamentos diretos mais alta do que a média da EU (27,5 % das despesas totais de saúde, o que ultrapassa substancialmente a média da UE situada em 15,8 %).

Estes pagamentos diretos podem de acordo com os autores) podem minar a acessibilidade e contribuir para empobrecer os agregados familiares mais desfavorecidos, acrescentando que cerca de 8,1 % das famílias tiveram despesas de saúde catastróficas em 2016, sendo estas mais elevadas para as famílias de rendimentos mais baixos onde se alcança um valor de 30%.

No que se refere ao sistema de saúde o relatório sublinha numa das suas conclusões que “ Portugal tem um bom sistema de cuidados primários, capaz de manter os doentes fora dos hospitais quando isso se justifica” salientando que Portugal apresenta umas das taxas mais baixas de hospitalizações evitáveis por asma, doença pulmonar obstrutiva crónica e insuficiência cardíaca congestiva na União Europeia, indicando que estas patologias crónicas estão a ser tratadas eficazmente ao nível dos cuidados primários.

OS GANHOS EM ESPERANÇA DE VIDA ESTÃO A ESTAGNAR. HEALTH AT A GLANCE 2019, OCDE

O relatório anual “Health a Glance 2019” publicado pela OCDE no passado dia 07 de novembro destaca como principal preocupação a desaceleração no aumento da esperança média de vida nos últimos anos, em particular entre os países mais desenvolvidos, confirmando os resultados apresentados em 2017 pelo Professor Michael Marmot, para o Reino Unido. No estudo de Marmot (aqui) referente ao período de 2012-2015 os resultados mostravam uma estagnação na longevidade ao contrário do que tinha vindo a suceder desde o final da II Guerra Mundial com um crescimento contínuo da esperança de vida.

Esperança média de vida 1970 e 2017 (ou ano mais próximo)

De acordo com os dados agora publicado 27 países da OCDE experimentaram uma estagnação nos ganhos em longevidade nos anos de 2012-17, quando comparados com a década de 2002-07, sendo essa desaceleração mais acentuada nos Estados Unidos, na França, na Holanda, na Alemanha e no Reino Unido, afetando mais as mulheres do que os homens em quase todos os países da OCDE.

O relatório foca com particular atenção o ano de 2015, uma vez que a esperança média de vida caiu nesse ano pela primeira vez desde 1970. Nesse ano dezanove países registaram uma redução na longevidade, atribuída a um surto de gripe particularmente grave que matou muitos idosos frágeis e outros grupos vulneráveis. A maioria desses países eram europeus, com exceção dos Estados Unidos e Israel. As maiores diminuições verificaram-se na Itália (7,2 meses) e na Alemanha (6 meses).

Desaceleração nos ganhos de esperança média de vida, 2012-17 e 2002-07

As causas para esta desaceleração nos ganhos de esperança de vida são multifacetadas (aqui), mas todas elas envolvem os determinantes sociais da saúde e as desigualdades em saúde, já anteriormente verificadas no trabalho de Anne Case e Angus Deaton nos Estados Unidos da América (aqui), sejam a obesidade e a diabetes, seja a crise dos opiáceos ou as medidas de austeridade impostas a quando da crise económica global de 2008.

Recordando que um rendimento nacional mais elevado está associado positivamente com o aumento da longevidade, favorecendo em particular os níveis de rendimento mais baixo, o relatório sublinha que a esperança média de vida também é, em média, mais longa nos países que investem mais em sistemas de saúde - embora essa relação tenda a ser menos pronunciada nos países com os maiores gastos per capita em saúde.