No
ano em que a Organização Mundial de Saúde completa 70 anos, o
lema escolhido para o Dia Mundial de Saúde de 2018, “Saúde para Todos – Cobertura Universal de Saúde”, celebra o compromisso
assumido pelos líderes mundiais no do dia 27 de Setembro de 2015,
quando na 70.ª Assembleia Geral das Nacções Unidas aprovaram os
Objetivos para o desenvolvimento sustentável(aqui).
Dos
17 Objetivos aprovados incluidos na Agenda 2030, o 3.º Saúde e Bem
Estar: assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas
e todos, em todas as idade (aqui), desdobra-se em 9 outros objetivos
específicos dos quais o 3.8, estabelece a cobertura universal,
incluindo a proteção do risco finaceiro, o acesso a serviços de
saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamento e vacinas
essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis
para todos até 2030.
No
momento em que cerca de metade da população mundial carece de
acesso integral a serviços básicos de saúde, em que 100 milhões
de pessoas são empurradas para a “pobreza extrema – vivem com
menos de 1.5 euros por dia” por terem de pagar os cuidados de saúde
do seu próprio bolso e mais de 800 milhões de pessoas, 12% da
população mundial gasta pelo menos 10% do orçamento familiar em
cuidados de saúde, os líderes mundiais tem particular
responsabilidade no cumprimento das promessas que fizeram quando
aprovaram a Agenda 2030 para o desenvolvimento susutentável e se
comprometeram a promover medidas concretas para que todas as pessoas,
em todos os lugares, possam aceder a cuidados de saúde essenciais e
de qualidade sem enfrentarem dificuldades financeiras.
A
unversalização dos cuidados tal como propõe a OMS, deve abranger
pelo menos 16 serviços em 4 categorias como indicadores do nível
de equidade e cobertura.
Nunca
é de mais lembrar que Portugal apenas universalizou os cuidados de
saúde, após a Revolução de Abril de 1974, consolidando-os pela
primeira vez na história do país na Constituição da República de
1976, no seu artigo 64. (aqui)
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