quarta-feira, 11 de julho de 2018

ADMINISTRAÇÃO TRUMP OPÕE-SE A RESOLUÇÃO DA OMS SOBRE ALEITAMENTO MATERNO. UM EXEMPLO DOS DETERMINANTES COMERCIAIS DA SAÚDE

No dia 8 de julho o jornal New York Times (NYT) (aqui) denunciava a posição tomada pela delegação norte americana durante a 71.ª Assembleia Mundial de Saúde, que decorreu em Genebra de 21 a 26 de maio, pelo facto de esta tentar manobrar para que da resolução WHA71.9 “Infant and young child feeding”(aqui) não constasse a frase que incitava os governos “ to protect, promote and support breast-feeding” e outra passagem que chamava as administrações de saúde a restringirem a promoção de produtos alimentares com efeitos negativos para as crianças e jovens.

De acordo com a investigação do New York Times, a delegação norte americana defendeu os interesses das grandes empresas de produtos alimentares norte-americanas dirigidas às crianças, em particular às que fabricam fórmulas para lactentes, recorrendo a ameaças sobre diversas delegações que participavam na discussão sobre o texto final da resolução, dando como exemplo a pressão realizada sobre a delegação do Equador, ameaçada de retaliações comerciais e da retirada da ajuda militar “The showdown over the issue was recounted by more than a dozen participants from several countries, many of whom requested anonymity because they feared retaliation from the United States.”

Patti Rundall diretora da organização governamental Baby Milk Action citada pelo NYT que participou nas reuniões mostrou-se “astonished, appalled and also saddened,” acrescentando que a delegação norte-americana chantageou outras delegações e rompeu com 40 anos de consenso sobre a melhor maneira de proteger saúde das crianças e dos jovens no campo da nutrição.A declaração acabou por ser aprovada depois da delegação russa ter avançado com a versão final que viria a ser aprovada.

Esta disputa em torno da aprovação da resolução WHA71.9 “Infant and young child feeding”, e a posição da administração Trump a favor dos interesses das empresas que produzem e comercializam substitutos do Leite Materno, é um bom exemplo daquilo que Kickbusch, Allen & Franz definiram como Determinantes Comerciais da Saúde (aqui), “estratégias e abordagens utilizadas pelo setor privado para promover produtos e escolhas que são prejudiciais à saúde”. Este conceito único abarca um nível micro “include consumer and health behaviour, individualisation, and choice” e um nível macro “the global risk society, the global consumer society, and the political economy of globalisation.”


Os acontecimentos agora denunciados, demonstram um exemplo claro de oposição entre os interesses privados e a saúde pública, confirmando o comportamento das empresas que produzem e comercializam substitutos do Leite Materno, denunciado por uma investigação conjunta do Guardian e da organização “Save the Children”(aqui) que no início de 2018 tinha descoberto o comportamento agressivo destas empresas em países de renda baixa, com o objetivo de contornar a recomendações internacionais, expressas na Declaração de Innocenti e no Código Internacional de Marketing de Substitutos do Leite Materno, com o objetivo de pressionar mães e profissionais de saúde a escolher fórmulas comerciais durante o período da amamentação. As medidas foram particularmente intensas nas regiões mais pobres do mundo, onde a maior parte do crescimento do negócio de leite infantil está agora concentrado.

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