2018 - RELATÓRIO DA PRIMAVERA - OPSS - MEIO CAMINHO ANDADO

Foi apresentado hoje, 19 de junho, o Relatório da Primavera 2018, intitulado “Meio Caminho Andado” da autoria do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) que na edição de 2018 envolve a Escola Nacional de Saúde Pública, da Universidade Nova de Lisboa, o Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP), o Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra (CEISUC), Universidade de Évora, e a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.(aqui)

O Relatório desenvolve-se por 7 Capítulos: 1. Meio Caminho Andado; 2. Em Torno do Nascimento; 3. Infeções Associadas aos Cuidados de Saúde e Resistência aos Antimicrobianos: Recursos Humanos na Saúde: 4. O Que Se Sabe e o Que Falta Saber; 5. A Boa Governação em Saúde; 6. Melhorar a Informação Científica de em Contexto de Uso Real, Aumentar a Eficiência do Sistema de Saúde; 7. Gestão Integrada do Acesso, procurando os autores «encontrar ponto intermédio entre estes dois mundos (investigação aprofundada e o panfleto político) onde conseguirmos ser cientistas que opinam com base em análises fundamentadas, e não cientistas que “brincam aos políticos”, nem cientistas que nunca opinam porque “não se querem comprometer» cumprindo este desejo no tempo certo, «escrever sobre o que acontece hoje, mas sem nunca esquecer a perspetiva a longo prazo, de onde viemos e para onde pretendemos ir, sabendo que a perspetiva longa diz respeito à saúde e bem-estar da população, que depende de muitos aspetos além do desempenho do Serviço Nacional de Saúde (SNS).»

Tendo como mote as citações de dois grandes escritores de língua portuguesa Pessoa “qualquer caminho leva a toda a parte” e Drummond de Andrade, “no meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho, tinha uma pedra, no meio do caminho tinha uma pedra” o Relatório da Primavera 2018 analisa “ o meio caminho andado na atual legislatura … a partir da emblemática aposta governativa da reforma do SNS, que tem como lema reformar, transformar e modernizar a área da Saúde Pública, dos CSP, dos Cuidados Hospitalares e dos CCI” num contexto que não pode “ignorar que vivemos tempos em que nunca tantos tiveram saúde, nunca a esperança de vida foi tão longa e apesar disso nunca se falou tanto de saúde (ou doença) como hoje e nunca o conceito de anos de vida saudáveis teve tanta atualidade. A saúde é uma área que diz respeito a cada um de nós (quer individual, quer coletivamente), a saúde é, desde a Declaração de Alma Ata em 1978, um direito humano e um direito dos cidadãos, a saúde está intimamente relacionada com o contexto social, a saúde é um palco de múltiplas disputas profissionais, a saúde é uma das áreas de negócio que mais cresce a nível mundial, a saúde adquiriu um mediatismo sem par na sociedade atual, a saúde é matéria de troca política e partidária, e o contexto económico do país contínua frágil. Estas são as pedras no meio do caminho. Qualquer delas não deixa de pautar nem a ação governativa, nem qualquer análise que se faça dessa mesma ação. A estas especificidades não pode deixar de se associar o tempo de lançamento de reformas estruturantes, tipicamente no início das legislaturas, e que passam sempre (ou quase) por tentar mudar tudo, ignorando os responsáveis que, na saúde, as “reformas” não se compadecem com os ciclos curtos de uma legislatura. Claro que a meio do caminho há sempre pedras, há sempre uma pedra. E, mais tarde ou mais cedo, surge a tentativa de corrigir o percurso. Mas normalmente já é tarde face às expectativas geradas, situação que ocorreu precisamente com esta equipa governativa, quando há alguns meses o ministro da saúde referia a necessidade de mais tempo para a concretização de muitas das medidas enunciadas no seu programa de ação” continuando “ Em Portugal, o SNS pelas suas próprias características exige e apela a uma intervenção governativa que garanta qualidade, equidade e eficiência, para além de respostas rápidas e satisfatórias na resolução dos problemas de saúde da população. Na mesma linha, espera-se que os responsáveis governativos deixem o sistema de saúde mais bem preparado para o futuro, não apenas em termos de sustentabilidade, mas também na melhoria da saúde da população e na sua capacitação para enfrentar os problemas de saúde. Trata-se, portanto, da salvaguarda do SNS de todo o tipo iniciativas e avanços que contribuam paulatinamente para a sua destruição e privatização. Esta é/devia ser toda a parte a que o caminho deve levar.”

Finalmente o Relatório da Primavera 2018 guardou para o fim o parágrafo clarificador.

“Por fim, uma homenagem a António Arnaut que nos deixou um ideal porque lutar: um SNS público, robusto e capaz de resistir a todos as investidas que contribuam paulatinamente para a sua destruição e privatização. Segundo ele, o SNS é um património moral irrenunciável da nossa democracia.”

Vamos à leitura (aqui)