Em 2013, a
Assembleia Geral das Nações Unidas designou o dia 30 de Julho como o Dia
Mundial Contra o Tráfico de Pessoas, como o dia em que é necessário
"aumentar a conscientização sobre a situação das vítimas de tráfico de
seres humanos e de promover e proteger os seus direitos." (aqui)
O tráfico
de seres humanos é hoje conhecido como “ o comércio de escravos dos tempos
modernos”. A escravatura moderna é hoje um crime oculto, que está de baixo dos
nos nossos olhos, mas é por muitos ignorada ou desconsiderada, parece coisa do
passado e não dos nossos dias, no entanto está em toda a parte. É um crime que
explora as mulheres, as crianças e os homens para vários fins, incluindo o
trabalho forçado e o sexo. De acordo com os dados da ONG “Free the Slaves“ estima-se
que existam 38.5 milhões de pessoas escravizados no mundo, sendo 78% delas (21
milhões) vítimas de trabalho forçado e originando anualmente 150 $ biliões de
dólares americanos em lucros ilícitos para os traficantes. (aqui)
Todos os
países são afetados pelo tráfico, sejam como países de origem, sejam como
países de trânsito ou de destino. Na Europa a situação dos refugiados, e em
particular das crianças, merece uma atenção especial, uma vez que em 2013,
cerca de 120 000 requerentes de asilo na UE eram menores, representando mais de
um ¼ do número total dos requerentes de asilo e em 2015 havia quase 90.000 crianças
desacompanhados entre os requerentes de asilo da União Europeia, estando
desaparecidas cerca de 10.000, desde que começou a crise de refugiados. (aqui)
Na União
Europeia de acordo com o último relatório do Eurostat “Trafficking in human beings” referente a 2014, 65% das vítimas registadas eram cidadãos da União
Europeia e 80% das vítimas registadas eram mulheres, 60 % das vítimas eram
traficadas para escravatura sexual, das quais 95% eram mulheres e 71% das
vítimas registadas para escravatura laboral eram homens.
Em Portugal
foram sinalizados em 2015, 193 pessoas vítimas de Tráfico de Seres Humanos, 135
cidadãos no território nacional e 58 cidadãos portugueses no estrangeiro.
Destes 18 menores e 116 eram adultos. (aqui)
O Tráfico
de Pessoas é um crime muitas vezes oculto, muitas vezes é ignorado ou
desconsiderado, como aquele de que foi vítima um cidadão angolano escravizado
durante 26 anos numa herdade do Alentejo (aqui), hoje já falecido, acolhido em 2013
num dos 3 centros de acolhimento em Portugal (aqui)(aqui). O combate ao tráfico de pessoas humanas exige
das autoridades nacionais e internacionais exige sem dúvida políticas
coordenadas e medidas consistentes, mas exige também da comunidade, o redobrar
de esforços para identificar e proteger as vítimas e interromper as redes
criminosas.
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