A ASSOCIAÇÃO MÉDICA MUNDIAL E OS DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE

Declaração de Oslo da Associação Médica Mundial sobre os Determinantes Sociais da Saúde.

Adotada pela 62ª Assembleia Geral da AMM, Montevideo, Uruguai, Outubro 2011, tendo o título (Tomada de Posição para Declaração) mudado na 66ª Assembleia Geral da AMM, Moscovo, Rússia, outubro 2015

Os determinantes sociais da saúde são as condições em que as pessoas nascem, crescem, vivem, trabalham e envelhecem e as influências sociais sobre estas condições. Os determinantes sociais da saúde são as principais influências sobre a qualidade de vida, incluindo uma boa saúde, e da duração da expectativa de vida livre de incapacidade. Enquanto os cuidados de saúde tentam juntar as peças e reparar os danos causados por problemas de falta de saúde prematura, são esses fatores sociais, culturais, ambientais, económicos e outros que são as principais causas dos índices de doença e, em particular, da magnitude das desigualdades na saúde.

Historicamente, o principal papel dos médicos e dos outros profissionais de saúde tem sido tratar os doentes - um papel vital e muito valorizado em todas as sociedades. Em menor grau, os profissionais de saúde têm lidado com as exposições individuais para as causas da doença - tabagismo, obesidade e álcool na doença crónica, por exemplo. Estes aspectos comuns dos estilos de vida podem ser consideradas como causas 'imediatas' da doença.

O trabalho sobre os determinantes sociais vai muito para além deste foco nas causas próximas e considera as "causas das causas". Por exemplo, o tabagismo, a obesidade, o álcool, o sedentarismo são causas de doença. A abordagem dos determinantes sociais aborda as causas dessas causas; e, em particular, como elas contribuem para as desigualdades sociais em saúde. Centra-se não só sobre os comportamentos individuais, mas procura abordar as circunstâncias sociais e económicas que dão origem a problemas de saúde prematuros, durante toda a vida: as condições do desenvolvimento na infância, da educação, do trabalho e das condições de vida início, e as causas estruturais que produzem estas condições de vida e de trabalho. Em muitas sociedades, comportamentos não saudáveis acompanham o gradiente social: quanto mais baixas estão as pessoas na hierarquia socioeconómica, mais elas fumam, pior é sua dieta, e menos atividade física praticam. Uma causa principal, mas não única, da distribuição social dessas causas é o nível de educação. Outros exemplos específicos para abordar as causas das causas são: o preço e a disponibilidade, que são factores-chave do consumo de álcool; a tributação, a rótulagem das da embalagens, as proibições de publicidade e fumar nos locais públicos, que têm efeitos demonstráveis sobre o consumo de tabaco. A voz da profissão médica tem sido muito importante nestes exemplos de abordagem às causas das causas.

Há um movimento crescente, a nível mundial, que procura abordar as grandes desigualdades em saúde ao longo da vida através da ação sobre os determinantes sociais da saúde. Este movimento tem envolvido a Organização Mundial de Saúde, vários governos nacionais, organizações da sociedade civil e académicos. Procuram-se soluções e comprartilha-se a aprendizagem. Os médicos devem ser participantes bem informados neste debate. Muito do que pode acontecer pode passar diretamente pela prática da medicina ou pelo trabalho conjunto desta com outros setores. A profissão médica pode ser uma defensora ativa de ações sobre as condições sociais que tenham efeitos importantes sobre a saúde.

A Associação Médica Mundial (AMM) pode acrescentar um significativo valor aos esforços mundiais para abordar os determinantes sociais, ajudando os médicos, os outros profissionais de saúde e as associações médicas nacionais a compreenderem o que as evidências emergentes demonstram e a forma como funcionam, em diferentes circunstâncias. Pode ajudar os médicos a fazer lobby de forma mais eficaz dentro de seus países e fora deles, e assegurar que o conhecimento e as competências médicas sejam partilhados.

A AMM deve ajudar a reunir informação de exemplos que funcionam e ajudar os médicos e os outros profissionais de saúde a envolverem-se em tentar encontrar soluções novas e inovadoras. Deve trabalhar com as associações nacionais para educar e informar os seus membros a exercerem pressão sobre os governos nacionais de forma a tomarem as medidas adequadas para tentar minimizar estas causas de doença prematura. Na Grã-Bretanha, por exemplo, o governo emitiu um documento técnico de saúde pública que tem como foco a redução das desigualdades em saúde através da acção sobre os determinantes sociais da saúde; a nível local diversas autoridades elaboraram planos de ação; existindo bons exemplos de prática global que mostram que o trabalho plurisectorial melhora a qualidade de vida das pessoas reduzindo as desigualdades em saúde. A AMM deverá recolher exemplos de boas práticas dos seus membros e promover ainda mais o trabalho nesta área.

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