Assinalam-se esta semana duas
datas importantes para a humanidade, no passado dia 06 de Dezembro, os 150 anos
da ratificação da abolição da escravidão pelos Estados Unidos da América
iniciada num processo começado em 1863 com a apresentação da 13.ª Emenda
Constitucional pelo Presidente Abraham Lincoln durante a Guerra Civil
norte-americana (1860-1865), e hoje dia 10 de Dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, proclamada em 1948 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que
em 2015 tem como lema “ Os Nossos Direitos. As Nossas Liberdades”. Lema
escolhido pela Organização das Nações Unidas para recordar as “quatro Liberdades”
que são a base da Declaração Universal dos Direitos Humanos e duas convenções
internacionais que, em 2016, assinalam o seu 50.º aniversário: o Pacto
Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais e o Pacto
Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos.
As Nações Unidas decidiram
sublinhar este ano as “ quatro liberdades “ pela primeira vez anunciadas no
discurso do President Franklin D. Roosevelt ao Congresso dos EUA em Junho de 1941 intitulado
“four freedoms speech”.
A Declaração Universal dos
Direitos Humanos coloca no 4.º lugar entre 30 artigos o príncipio de que, “ Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos”
Hoje passados 67 anos sobre a Declaração
Universal dos Direitos Humanos estima-se que existam 35,8 Milhões de pessoas
submetias à moderna escravidão (aqui)
A escravatura moderna é hoje um
crime oculto, está de baixo dos nos olhos, mas é por muitos ignorada ou desconsiderada,
parece coisa do passado e não dos nossos dias, no entanto está em toda a parte,
De acordo com os dados mais
recentes estima-se que os cerca de 38.5 milhões de escravizados originam anualmente 150
$ biliões de dólares americanos em lucros ilícitos para os traficantes (aqui).
- ESCRAVIDÃO LABORAL - Cerca de 78% encontra-se no trabalho forçado e escravo em indústrias onde o trabalho manual é necessário, como a agricultura, a pecuária, a exploração madeireira, a mineração, a fabricação de tijolos, a pesca, e o trabalho nas indústrias de serviços - como os serviços de lavagem (dish washers), de portaria, de jardinagem e o trabalho doméstico.
- ESCRAVIDÃO SEXUAL – Cerca de 22% estão presos na prostituição forçada e na escravidão sexual.
- ESCRAVIDÃO INFANTIL – Cerca de 26% dos escravos de hoje são crianças.
O número estimado de pessoas escravizadas nos dias de hoje (35,8 milhões) é quase 3 vezes mais do que o número de pessoas raptadas de Africa e
levadas como escravas para as Américas, “ Ship records make it possible to estimate the number of slaves transported from Africa to the Americas and the Caribbean, from the 16th Century until the trade was banned in 1807 - and the figure is about 12.5 million people.”
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