O Brasil tem atravessado nos últimos
20 anos um período de crescimento económico acompanhado de marcadas melhorias
nos padrões de vida dos brasileiros. De acordo com a informação do Banco
Mundial, embora o crescimento económico (3,2% ao ano) não tenha acompanhado o
ritmo dos anos 1960 e 1970 (quando o economia cresceu a uma média anual de 6,6%),
os indicadores socioeconómicos tiveram um crescimento sem precedentes (aqui).
A percentagem da população que vivia em extrema pobreza (US $ 1,9/dia)
diminuiu em quase ¾ passando de 20.6% em 1990 para 3.9% em 2013, um diminuição
ainda maior ocorreu na mortalidade antes dos 5 anos, passando de 60.8/1.000 em
1990 para 16.2/1.000 em 2013, a prevalência de crianças com baixo peso foi
reduzida para metade (de 4,5% para 2.2%), e a proporção da população sem acesso a água potável diminuiu em ¾ passando de 11% para menos de 3%. A esperança média
de vida ao nascer passou de 66.5 anos em 1990 para de 73,9 em 2013, comparando
favoravelmente com os países do seu grupo rendimento. Este progresso foi
alcançado, em parte, através de estratégias de desenvolvimento focadas no
investimento em sectores sociais, mantidas inclusivamente durante os períodos
de austeridade ou crise financeira. Estes investimentos incluíram a implementação
de programas sociais como o Bolsa Família e reformas abrangentes como as que se
verificaram no sector da saúde. Uma vez que a Constituição de 1988, tinha
estabelecido o acesso à saúde como um direito dos cidadãos e uma obrigação do Estado,
este princípio foi gradualmente transposto para a prática através de uma série
de sucessivas reformas, começando com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS),
uma sistema nacional de saúde financiado por impostos a que toda a população
tem direito (aqui) (aqui).
A Estratégia Saúde da Família, incluída Política Nacional de Atenção Básica considerada uma boa prática internacional
pela Global Coaliation For Health Coverage Day, é aqui avaliada pelo Banco Mundial no estudo “Brazil’s Primary Care Strategy, Universal Health Coverage Studies Series (UNICO) UNICO Studies Series No. 2”.
O tema deste estudo de caso tem
sido uma pedra angular do SUS. Uma série de avaliações do SUS foram realizadas
ao longo dos anos, apontando para progressos significativos na melhoria do
acesso e contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde do Brasil.
Os estudos também apontam também para
deficiências, sobretudo na área dos cuidados hospitalares, persistindo muitas
ineficiências, uma elevada fragmentação do sistema e problemas de cobertura nos
cuidados hospitalares.
No entanto, a Estratégia Saúde da
Família incluída Política Nacional de Atenção Básica foi bem-sucedida. Neste
estudo de caso o Banco Mundial avalia as suas principais características, conquistas
e desafios e analisa a contribuição dessa estratégia para a criação e
implementação de cobertura universal de saúde para todos os brasileiros.
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