MIGRAÇÃO COMO DETERMINANTE SOCIAL DE SAÚDE

A recente publicação do Relatório Anual sobre a Emigração Portuguesa por parte do Observatório da Emigração veio mais uma vez chamar a atenção da comunidade para o fenómeno das migrações no Mundo e em Portugal.

Branko Milanovic no seu livro “Ter ou Não Ter: uma breve história da desigualdade” afirma que “é possível explicar o rendimento de uma pessoa no mundo através de apenas dois fatores, ambos os quais são fornecidos à nascença: a sua cidadania e a classe de rendimento de seus pais. Estes dois fatores explicam mais de 80 por cento dos rendimentos de uma pessoa. Os restantes 20 ou menos por cento derivam de outros fatores sobre os quais os indivíduos não têm controlo (género, idade, raça, sorte) e alguns que podem controlar esforço ou muito trabalho.)"

Branko Milanovic

Para Branko Milanovic os fluxos migratórios são explicados como uma resposta racional dos cidadãos às grandes diferenças nos padrões na qualidade de vida “ Num mundo desigual, onde as diferenças entre países são tão grandes, e a informação sobre estas diferenças viaja por todo o lado, as migrações não são uma casualidade, um acidente, uma anomalia ou uma curiosidade. Constituem apenas uma resposta racional às grandes diferenças nos padrões de qualidade de vida”.

Assim e à luz das proposições de Branko Milanovic é mais fácil perceber os fluxos migratórios ocorridos em Portugal desde o final da II Guerra Mundial.

De acordo com o Observatório da Emigração, viverão hoje no mundo mais de 2 milhões portugueses. Esta população resulta da acumulação de migrações que ocorreram em Portugal desde o final da II Guerra Mundial numa primeira fase dirigida aos continentes americanos (Brasil, EUA, Canadá e Venezuela), numa segunda fase (anos 60) dirigida à Europa (França, Alemanha e Luxemburgo) e numa terceira fase dirigida à Suíça (anos 80) e ao Reino Unido (2011), ainda em fase de crescimento. Contando com os descendentes diretos destes emigrantes, a população de origem portuguesa nos países de emigração ultrapassará os cinco milhões.

Observatório da Emigração com base nos dados sobre as entradas de portugueses nos países de destino

O efeito da crise económica despoletada em 2008, veio aumentar o volume da emigração portuguesa a partir de 2012 atingindo uma valor de 110 mil portugueses que emigraram nos anos de 2013 e 2014, valores só antes observados nos anos 60/70.  

Apesar da nova migração portuguesa ser hoje mais qualificada do que no passado, tendo crescido o número de licenciados na última década entre os emigrantes, “ De facto, segundo os dados provisórios da OCDE, na primeira década do século XXI cresceu a percentagem dos diplomados do ensino superior na população portuguesa emigrada nos países da OCDE. Esse crescimento foi superior a 50%, passando a percentagem de diplomados entre os imigrantes naqueles países de 6%, em 2001, para 10%, em 2011. No mesmo período, porém, cresceu ainda mais (cerca de 80%) a taxa de qualificação da população residente em Portugal: a percentagem de diplomados passou de cerca de 8%, em 2001, para quase 14%, em 2011 Em consequência, a qualificação da população portuguesa mantém-se superior à da população emigrada, pelo menos à que reside nos países da OCDE”, mantém-se um baixo nível escolaridade na população emigrada nos países da OCDE, uma vez que mais de metade da população emigrada nestes países continua a ter apenas o nível básico de escolaridade (61%).

Nestas circunstâncias vale a pena ainda relembrar que as migrações são desde há muito consideradas como uma determinante social da saúde e uma forte determinante da saúde física e psicossocial daqueles que migram. Os desafios que se colocam à saúde dos migrantes, tanto no processo de migração como no país de destino ilustram bem a razão por que a migração em si pode ser considerada como uma determinante social de saúde. A gestão da saúde dos migrantes vai muito para além da gestão tradicional de doenças entre populações em movimento e está intimamente ligada aos determinantes sociais da saúde e à distribuição desigual dos serviços sociais e de saúde. Ao longo do tempo tem-se verificado que entre os migrantes são mais prevalentes as desigualdades sociais, a pobreza e o isolamento social, circunstâncias que podem limitar a utilização dos serviços de saúde e sociais de forma adequada, mesmo quando disponível.