Ao longo dos últimos meses a
maioria dos cidadãos europeus foi confrontada com a chegada à Europa de um
crescente fluxo de pessoas. A Agência da ONU para os Refugiados, ACNUR estima
que mais de 410.000 refugiados e emigrantes chegaram à Europa por mar em 2015,
destes perderam a vida cerca de 2.900 a atravessar o Mediterrâneo. Cerca de
120.000 chegaram a Itália e mais de 280.000 à Grécia, só no mês de Setembro
chegaram mais de 50.000.
Apesar de muitas vezes refugiados e emigrantes se confundirem e de apresentarem os mesmos problemas, são comunidades diferentes uma vez que os “ refugiados são pessoas que escaparam de conflitos armados ou perseguições” protegidas pelo direito internacional (Convenção
da ONU de 1951, Declaração de Cartagena de 1941) a quem devem ser dadas
condições de asilo, não devendo ser expulsos ou devolvidos a situações em que a
sua vida e liberdade esteja em perigo, obrigando os Estados à responsabilidade
de os proteger dando-lhes acesso a procedimentos de asilo justos e a medidas
que garantam que os seus direitos humanos básicos são respeitados,
permitindo-lhes viver em condições dignas e seguras que os ajudem a encontrar
uma solução a longo prazo.
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| ACNUR |
Se ambos necessitam da atenção adequada das instâncias nacionais e internacionais, como aponta a OMS Europa é
importante no imediato não “confundir os termos “refugiado” e “migrante” “ uma
vez que tal como o ACNUR afirma “ pode gerar sérias consequências na vida e na
segurança dos refugiados. Misturá-los desvia a atenção das salvaguardas legais específicas
que os refugiados requerem e pode prejudicar o apoio público aos refugiados e a
instituição do refúgio, num um momento em que mais refugiados necessitam desta
proteção”.
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